O presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Paraíba, José Gonçalves, anunciou que os profissionais do magistério público estadual da Paraíba têm direito a receber o rateio de R$ 22,8 milhões, depositados na conta da Secretaria de Educação no dia 29 de abril de 2011.
O sindicalista destacou que diversas prefeituras estão fazendo o rateio dos valores recebidos e que os professores do Estado também têm esse direito. “É necessário que o sindicato dos trabalhadores do Estado se dedique a essa causa, senão os professores irão perder esse rateio, caso não seja feito até o dia 30 de dezembro de 2011, pois tem que ser gasto no exercício 2011”, disse o sindicalista.
Esse valor corresponde à diferença do FUNDEB 2010, pois o valor aluno/ano de 2010 correspondia a R$ 1.519,00 e o governo federal mandou apenas R$ 1.414,00, originando essa diferença que foi depositada na conta dos estados e das prefeituras no dia 29 de abril de 2011.
Além da Paraíba, que recebeu mais de R$ 22 milhões, tem os estados de Alagoas, Amazonas, Bahi, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, que receberam o ajuste da complementação da União ao FUNDEB, artigo 6°, §, 2° da Lei 11.494/2007.
O presidente da CTB adiantou que o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especificamente a Diretoria Financeira, enviou para todos os gestores estaduais e municipais uma nota de esclarecimento DIFIN/FNDE n° 01/2011, que trata do ajuste financeiro anual do FUNDEB 2010, de acordo com a Portaria/MEC n° 380, de 06.04.2011, publicada na Diário Oficial da União de 07.04.2011.
Gonçalves faz a defesa imediata do rateio para todos os profissionais do magistério público estadual e municipal, pois os gestores pagaram todos os salários, o 13° salário, 1/3 de férias com os recursos que chegaram em 2010 e o valor extra tem que ser rateado com os professores imediatamente. “Se o governo estadual e os prefeitos pagaram todos os salários de 2010 com os recursos que chegaram no referido ano, isto demonstra que tem que ser feito o rateio desse valor extra recebido pelo Estado e prefeituras”, acrescentou Gonçalves.
ASCOM
