segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Eleições Municipais: propaganda eleitoral no rádio e na TV começa sexta-feira e terá duração de 35 dias


A partir de sexta-feira, dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será  29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457. 
Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. 
A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília. 

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

TCE-PB suspende pregão presencial da prefeitura de Teixeira

Medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa e referendada, à unanimidade, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, na sessão ordinária desta quinta-feira (11), suspendeu o pregão presencial 38/2016, da Prefeitura Municipal de Teixeira, destinado à contratação de empresa para fornecimento de lentes e armações de óculos.

Ao explicar a decisão, o conselheiro ressaltou informação da Auditoria de que o órgão técnico não teve acesso ao referido edital na internet. A prefeitura disponibilizou, no caso, apenas o aviso do pregão. Pela legislação, adverte a Auditoria, só os municípios com população de até 10 mil habitantes ficam dispensados da divulgação dessa obrigatoriedade. E o município de Teixeira, pelos dados do IBGE, tem cerca de 14 mil.

Portal Correio da Paraíba

domingo, 14 de agosto de 2016

Sem receber salários há seis meses, funcionários da Prefeitura de Princesa pedem esmola nas ruas


Os funcionários da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel-PB, realizaram neste sábado (13), um ato público em protesto contra os salários atrasados de diversas categorias. Segundo o SINSEMUPI - Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel, existem categorias com até seis meses sem o recebimento dos proventos. 

A situação dos funcionários está tão crítica que chegaram ao ponto de pedir a sociedade a doação de alimentos.

Essa situação no município de Princesa Isabel se arrasta por quase toda gestão do prefeito Dominguinhos (PSDB). A gestão do tucano não vem conseguindo equilibrar a folha de pessoal e isso tem causado grande transtorno aos funcionários, como, por exemplo, servidores sobrevivendo de doações.

Dominguinhos foi conduzido ao cargo de prefeito em 2012, após a cassação do então prefeito, Thiago Pereira (PMDB). Com o decisivo apoio do grupo Diniz/Oliveira (PSDB)  e do ex-prefeito, Thiago Pereira, o gestor foi reeleito  em Outubro do mesmo ano. 

Do Blog Politica 24.blogspot.com

sábado, 13 de agosto de 2016

Fidel Castro, pai da Revolução Cubana, completa hoje 90 anos


Brasília – Nem de longe o semblante lembra o guerrilheiro que combateu ao lado de Ernesto Che Guevara e que aparecia nas fotos com o famoso charuto. Os anos pesam nas costas, o corpo denota fragilidade e as aparições se tornaram cada vez mais raras. Distante do poder — ao menos em termos protocolares —, Fidel Alejandro Castro Ruz completa hoje 90 anos como ícone do século 20 e um personagem controverso, capaz de despertar paixão e ódio intensos. Na noite de ontem, cantatas em Havana e em várias cidades de Cuba abriram as comemorações pelo aniversário do “Comandante” que foi o pai da Revolução Cubana e cumpriu sua palavra.  Apenas uma semana depois do início do movimento armado, Fidel pronunciou uma frase quase profética. “Eu serei o homem mais odiado de Cuba”, disse, em 8 de janeiro de 1959.

As celebrações pelo 90º aniversário de Fidel incluem a tradicional cerimônia do “Canhonazo de las nueve” — às 21h de hoje (22h em Brasília), haverá disparos de artilharia na Fortaleza de San Carlos de la Cabaña e a abertura da exposição fotográfica intitulada Fidel é Fidel. Segundo a emissora Telesur, três horas depois, um grande concerto com artistas cubanos ocorrerá na Tribuna Antiimperialista José Marti, uma praça situada ao lado do Malecón e da Embaixada dos Estados Unidos. Outras cerimônias estão previstas para outras localidades da ilha socialista.

“Estamos nos preparando com alegria e com o júbilo que sempre tem caracterizado Cuba quando se trata de apoiar o nosso eterno líder”, afirmou à reportagem a jornalista Lisandra Gómez Guerra, de 30 anos, moradora de Sancti Spiritus, a 360 quilômetros da capital. De acordo com ela, o aniversário de Fidel é sempre uma celebração aguardada por todo o povo. “Todas as gerações de cubanos protagonizam um amplo programa de ações, que incluem festividades com crianças, além de festejos nos bairros, onde toda a comunidade participa. Também se culminam obras de infraestrutura de grande impacto social”, acrescentou.

A historiadora carioca Claudia Furiati, autora de Fidel Castro – Uma biografia consentida, considera o “Comandante” como “o último líder vivo e um dos maiores estadistas do século 20”. “Ele traduz, por toda a sua vida e sua obra, o símbolo do guerreiro libertador do Terceiro Mundo. Fidel foi, e é, o grande militante aintiimperialista, o que muitos chamam, em outro código, de ditador comunista. Por ter pregado e realizado um ideal de emancipação, com enorme capacidade e inteligência, ele despertou ódio e desejo de morte”, comentou, por e-mail. Fidel teria sofrido pelo menos 680 tentativas de assassinato por parte da Agência Central de Inteligência (CIA) norte-americana. Para matá-lo, os EUA teriam utilizado uma espiã que se tornou “noiva” de Fidel; um traje de neopreno coberto de bactérias; e um drinque envenenado, entre outros recursos.

“Fidel não desafiou apenas os Estados Unidos. Ele nos faz lembrar que é plenamente possível não ser quintal, cliente ou freguês dos EUA”, acrescentou Furiati. Durante três anos e meio, o jornalista cubano Roberto de Jesus Guerra Pérez viveu como preso político por denunciar as arbitrariedades do regime castrista. “Foram mais de 200 detenções desde 2005. Eles me mantiveram por seis meses e oito dias sob tortura. Toda a minha família foi encarcerada”, relatou à reportagem o diretor-geral da agência de notícia Hablemos Press, sediada em Havana. “Para mim, Fidel representa ódio, traição, um ditador que soube enganar amigos e inimigos. Mas eu reconheço que ele é um brilhante pensador, manipulador das massas e um homem que soube como manobrar a liderança.”


Charuto gigante

Na hora de elaborar charutos, o cubano José Castelar (Cueto) não tem limites: em busca de seu sexto recorde no livro Guinness, ele terminou, ontem, um de 90 metros, dedicado ao aniversário de 90 anos de Fidel Castro, celebrado hoje. “O charuto tem 90 metros, em comemoração aos 90 anos de nosso comandante, declarou Cueto à agência France-Presse (AFP), em um dos salões da fortaleza colonial de San Carlos de La Cabaña, sobre a Baía de Havana. Desde 2 de agosto, apoiado por um grupo de colaboradores, Cueto trabalhou cerca de 12 horas diárias para terminar o charuto, com o qual também pretende alcançar seu sexto recorde no Guinness.

Fonte: em.com.br



ISTO É BRASIL: Só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas, decide STF


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, que tratava da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

O relator, ministro Luís Roberto Barroso, proferiu, na semana passada, voto no sentido de que compete aos Tribunais de Contas dos estados ou dos municípios julgar em definitivo as contas de gestão de chefes do Executivo que atuem na condição de ordenadores de despesas, não sendo o caso de apreciação posterior pela Casa Legislativa correspondente.

“A competência para julgamento será atribuída à Casa Legislativa ou ao Tribunal de Contas em função da natureza das contas prestadas e não do cargo ocupado pelo administrador”, disse o relator.Para a Germana Laureano, as câmaras de vereadores terão que ser mais fiscalizadas no procedimento de julgamento das contas dos prefeitos.  “Os vereadores terão que respeitar o devido processo legal, o que não tem acontecido em muitos casos”, informa a procuradora.Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.

A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.

Blog Tabira em debate

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Manoel Grampão desiste de ser candidato a prefeito de Santa Terezinha - PE


Mais uma REVIRAVOLTA na política de Santa Terezinha,O candidato da situação na eleição para prefeito da Terrinha Santa, Manoel Grampão desistiu da candidatura a prefeito na Terra do Cajú e da Castanha.

Em contato com a reportagem, o vice-presidente do PSB de Santa Terezinha o advogado Arystofanes Rafael,popularmente conhecido Ary disse:"Estamos convocando uma reunião para conversarmos sobre a possibilidade de candidatura própria ou o posicionamento a se alinhar a outra composição. O prefeito Delson Lustosa e o grupo irão comunicar a decisão. ", contou Ary ao blog,via Watsap

Manoel Grampão (PSB) deve emitir uma nota à imprensa nas próximas horas para anunciar a decisão. Diante do novo cenário político na cidade, o pré-candidato encontrou dificuldades para manter os partidos aliados.

As Convenções partidárias homologaram os nomes no PMDB Teógenes Lustosa e Dodô do Tigre e no PR Vanim de Danda Martins e Adarivan Santos.

Com a desitência de Manoel Gonçalves (Manoel Grampão) e o vice Luiz Glauber (Glauber da Auto Escola), agora fica a pergunta: "O PSB vai ficar sem candidato em Santa Terezinha.? ''

Fonte: KA NOTÍCIAS

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Incêndio na Serra do Teixeira está fora de controle!


O 4º Batalhão do Bombeiro Militar (4º BBM) está em total alerta devido a um grande incêndio que teve início há dois dias na Serra do Teixeira. O fogo e a fumaça podem ser vistos de diversas localidades do município de Patos, bem como de outras cidades do sertão.

Neste domingo, dia 07, as chamas se alastraram mais ainda em direção ao município de Teixeira e grande parte da zona rural está em risco, pois as chamas avançam na vegetação seca trazendo danos irreparáveis a natureza e aos moradores dos sítios circunvizinhos.

Os bombeiros informaram que a área é de difícil acesso e esse fator dificulta ainda mais o combate ao incêndio que destrói tudo pela frente. Pequenos animais e a mata estão sendo destruída devido às chamas.

Ainda não se sabe como o incêndio teve início, no entanto, se analisa se este foi criminoso ou se ocorreu devido à vegetação seca com a alta temperatura.  

A falta de equipamentos para a contenção de incêndio em florestas e o pouco contingente de homens além da forte estiagem de chuvas e a vegetação seca está tornando o incêndio sem controle.

O Tenente-Coronel Saulo, comandante do 4º BBM, relatou: “Sairão 07 militares em duas viaturas, às seis da manhã desta segunda-feira. Depois das sete e trinta mais 08 militares para reforçar a equipe na operação juntamente com abafadores, mochilas costais e outros materiais de combate, além de uma bolha d’agua de 600 litros com bomba. Serão priorizados os acessos pelos sítios Guarita e Barro Verde. A princípio serão 04 viaturas e 15 militares inicialmente. Não descartando a possibilidade de recebermos apoio de outras unidades de bombeiros do Estado”.

Patosonline.com

sábado, 6 de agosto de 2016

PT de Patos disputará eleições com chapa puro sangue: Lenildo terá Nilton Dantas como vice


O Partido dos Trabalhadores de Patos realizou convenção nesta sexta-feira (5) para oficializar a candidatura Lenildo Morais para disputar a Prefeitura do município e escolheu o sociólogo Nilton Dantas para compor a majoritária, formando uma chapa 'puro sangue'.

Num encontro que reuniu filiados, militantes, simpatizantes do partido e apoiadores, foram apresentadas as candidaturas que concorrerão às 17 vagas na Câmara de Vereadores da Capital do Sertão.

Giucélia Figueiredo, presidente estadual do PT enfatizou a história de luta, a guarra e disposição para o trabalho de Lenildo que aliados à motivação e o espírito batalhador da militância petista farão a diferença para conquistar os eleitores que querem mudanças profundas para a cidade.

Luciana Rodrigues 
Assessoria de Imprensa