Radio Planeta Rei

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

CGU detecta irregularidades em verbas do turismo no Sertão


Relatório de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) indentificou irregularidades em convênios para promoções de eventos turísticos na Paraíba, com recursos do Ministério do Turismo. Foram analisados contratos com a empresa Xoxoteando Produções Artísticas Ltda, que está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público Federal da Paraíba. Os contratos, todos sem licitação, foram firmados com as prefeituras de Aguiar (R$ 95.000,00), Catingueira (R$ 51.500,00), Curral Velho (R$ 210.000,00), Quixaba (R$ 63.500,00), São Bento (R% 36.000,00), São Mamede (R$ 320.000,00) e Teixeira (R$ 521.250,00).

O relatório aponta que os contratos não foram firmados diretamente entre as convenentes e os artistas ou empresários exclusivos, pressuposto básico para configuração da inviabilidade de competição e, consequentemente, realização da contratação direta. "As negociações ocorreram entre as convenentes e empresas intermediárias. Isso demonstra o afastamento da inviabilidade, tornando-se, portanto, necessária a observância da regra geral que impõe o dever de licitar", diz a CGU.

De acordo com o relatório, as empresas contratadas utilizam cartas de exclusividade limitadas a determinados dias e locais. "A exclusividade temporária é outro fator que afasta, em princípio, a premissa da inviabilidade de competição e, consequentemente, a aplicação do inciso III, do art. 25,da Lei no 8.666/93, haja vista que, em outras datas e com outros empresários e empresas, o mesmo artista poderia ser contratado por valor diverso", destaca o relatório.

Durante a análise dos documentos, foi identificada a existência de um grupo de empresas que sempre fornecem orçamento às prefeituras para fundamentar os planos de trabalho apresentados ao Ministério do Turismo e também participam dos processos de contratação. As empresas citadas no relatório são:

Xoxoteando Produções Artísticas Ltda. - CNPJ no 07.408.508/0001-72;
Vieberton da Silva Feitosa - ME - CNPJ no 09.565.396/0001-99;
Ji Pereira Eventos Ltda. - CNPJ no 08.312.545/0001-45;
Bruno Alexandre Silva de Souza - CNPJ no 10.635.238/0001-47;
Maria do Carmo R. de Araújo - MC - CNPJ no 07.487.779/0001-24;
Kalina Lígia Claudino Valério - CNPJ no 08.012.393/0001-65;
J. Francisco Borges - CNPJ no 07.332.196/0001-60;
Rafael Santos Diniz - CNPJ 07.536.348/0001-47;
NET Propaganda Ltda. - CNPJ no 00.391.689/0001-22;
Marcos Produções Ltda. - CNPJ no 05.246.599/0001-61;
JN Produções e Eventos - CNPJ no 08.422.840/0001-54; e
Elzimar Trindade de Araújo - CNPJ no 08.597.907/0001-91.

Conforme a CGU, "existem indícios de que nesse grupo há um subgrupo que participa dos processos licitatórios apenas para perder, como é o caso das empresas Ji Pereira Eventos, NET Propaganda, Bruno Alexandre Silva de Souza e JN Produções e Eventos, e outro subgrupo que apresenta sempre as propostas vencedoras, a exemplo das empresas Xoxoteando Produções Artísticas Ltda., Vieberton, Maria do Carmo R. de Araújo, Kalina Lígia Claudino Valério, J. Francisco Borges e Rafael Santos Diniz".

O Relatório de Auditoria será encaminhado pela CGU, além de ao Ministério do Turismo, aos seguintes órgãos, para as providências que cabem a cada um: Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Justiça (para envio ao Departamento de Polícia Federal) e Advocacia-Geral da União (AGU).


Fonte: Lenilson Guedes - JP

3 comentários:

  1. E ainda vem Matias : Estou com Wenceslau, e você?
    Como pode defender um esquema vergonhoso desse?

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