Radio Planeta Rei

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Bandeira confirma pré-candidatura, lança frente partidária e garante: ‘Vou vencer’


Nonato recebe apoio de partido
Nonato recebe apoio de partidos
O jornalista Nonato Bandeira confirmou hoje que é pré-candidato a prefeito de João Pessoa. Ele e o partido dele, o PPS, anunciaram esta manhã que lançam hoje à noite uma frente democrática partidária que reúne – segundo seus cálculos– adesão de oito legendas.

“Aqui nasce uma idéia”, disse Bandeira.

Ele acrescentou: “Eu digo que sou candidato a disputar e para vencer a eleição”.

O jornalista, que é titular da Secretaria de Comunicação do Estado, defendeu que sua postulação é legítima em razão das contribuições que deu ao projeto administrativo instaurado na Capital pelo coletivo Girassol.

“Em cada projeto eu vejo uma pequena participação de minha parte”, afirmou.

Apesar de assumir o desejo de entrar na disputa, Bandeira explicou que a frente dará voz a cada partido aliado. E, juntos, sacramentarão o nome que encabeçará a disputa eleitoral.

“A partir daí as decisões começarão a ser tomadas”, antecipou.

“Cada partido vai falar por si, sem que ninguém se antecipe e fale nome dos outros”, acrescentou Bandeira.

Divisão

Com a instalação da frente e o anúncio de Bandeira, a base aliada do governador Ricardo Coutinho tem duas pré-candidaturas lançadas.

Bandeira diz ter apoio do PTC, PTD, PT do B, PPS, PTN e PSL.

Jà a pré-candidata de Coutinho, a também jornalista Estelizabel Bezerra, contabiliza até o momento dois apoios – incluindo o PTN contabilizado por Bandeira e o PV – além de parte do PT ligada ao deputado federal Luiz Couto.

No evento de hoje, Bandeira reuniu ainda os deputados Caio Roberto (PR), Trocolli Júnior (PSD) e Mikika Leitão.

Outro presente é o ex-deputado Armando Abílio, do PTB, que garantiu: “Se o nome não for Nonato Bandeira, o jogo está zerado”.

Fonte: Mídia Paraíba
Adriana Bezerra

Ricardo descarta privatização e fim da autonomia financeira da UEPB


O governador Ricardo Coutinho (PSB) rebateu nesta terça-feira (31) as acusações de que irá privatizar e retirar a autonomia financeira e administrativa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ricardo classificou a questão como invenção e mentira.

“Quanta energia é desperdiçada com invenções e mentiras. A mais recente é com a UEPB. Ela não será privatizada e nem perderá a autonomia”, afirmou o governador no Twiiter.

Apesar da afirmação, o governador disse que as pessoas não podem confundir autonomia com soberania e exigir mais recursos de que a UEPB necessita, já que o Estado tem outras demandas.
“O que não pode é alguém confundir autonomia com soberania e querer mais recursos do que aqueles necessários para tocar ampliar a instituição”, postou.

“Em 2011, o repasse cresceu 8,71%, acima da inflação. O que não pode é achar que o povo não tem muitas outras demandas que o Estado tem de atender”, disse.

Também no Twitter, a reitora da UEPB, Marlene Alves, disse que continua “até o último segundo acreditando na palavra do governador, mas ressaltou que se for preciso a Instituição lutará”.
“Estamos com a insegurança em relação ao cumprimento da Lei da Autonomia. Tenho esperança e quase certeza que o governador vai cumprir”, disse a reitora.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

Reitora: "Foi rasgada a lei de autonomia da UEPB"

Reitora Marlene Alves
A reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Marlene Alves, concedeu entrevista à Rádio Campina FM, nesta terça-feira (31), e acusou o Governo do Estado de descumprir a Lei de Autonomia da Universidade, ao reduzir o valor do duodécimo da instituição.


Marlene explicou que em 2011, primeiro ano de gestão do governador Ricardo Coutinho, ficou acordado que o repasse da UEPB seria reduzido por um tempo, até que as contas do Estado estivessem equilibradas, para que depois o valor fosse corrigido e reajustado. 

O problema, segundo a reitora, é que o valor do duodécimo ao invés de aumentado, como prevê a lei, foi reduzido de R$ 27 milhões para R$ 18 milhões. 

A reitora também questionou a nova forma que o governo usará para calcular o valor dos repasses para a universidade. Ao invés de um aumento mensal, o valor do duodécimo será calculado com base no orçamento anual do Estado. 

- O secretário Luzemar Martins, apresentou a proposta de redução do índice, o que é proibido por lei. Nós voltamos a 2004, tempo anterior a autonomia, onde o governo repassa o que quer, quando quer e como quer – criticou a reitora. 

Por fim, a reitora disse que a universidade também não aceitará a decisão do governo de não mais repassar para a conta da universidade o duodécimo, que será movimentado diretamente na conta do poder Executivo. 

- Foi rasgada a lei de autonomia da UEPB, mas a Universidade não aceitará sem lutar. A UEPB não tem em seu DNA a natureza de ser serva. Nós iremos lutar pela maior conquista da universidade, que é a nossa autonomia – arrematou a reitora. 

Paraibaonline

Inclusão Social: Jota Brasil dará aulas gratuitas sobre o sistema Braille



O apresentador do Programa Derrubando Barreiras com Acesso para Todos, Jota Brasil, informa a todas as pessoas com deficiência visual, interessadas em aprender o sistema de Escrita e Leitura  Braille que, a partir do mês de março, estará ministrando aulas gratuitas sobre o mesmo.

As pessoas do município de Teixeira e de outras cidades que desejam  participar das aulas, poderão obter mais informações pelos telefones 99617652 e 91089154.

Braille ou braile é um sistema de leitura com o tato para cegos inventado pelo francês Louis Braille no ano de 1827 em Paris.

O sistema de Braille aproveita-se da sensibilidade epicrítica do ser humano, a capacidade de distinguir na polpa digital pequenas diferenças de posicionamento entre dois pontos diferentes. Um cego experiente pode ler duzentas palavras por minuto. (Wikipédia)

Jota Brasil, aluno do 1º ano do Ensino Médio, é deficiente visual. 

domingo, 29 de janeiro de 2012

No facebook: Integrantes do grupo Teixeira - PB debatem sobre o direito do prefeito Wenceslau concorrer à reeleição

Quem acessou o grupo Teixeira-PB no facebook na tarde desse sábado (28), pôde acompanhar um boa  discussão acerca do  direito ou não do prefeito Wenceslau Marques concorrer à reeleição. O debate foi protagonizado por Fabrício Rodrigues, Thiago Lennon Oliveira e Marcone Dias. 

Fabrício, em seus argumentos, afirmou que o prefeito não teria direito a concorrer novamente ao cargo de prefeito no que foi contestado por Thiago Lennon e Marcone Dias.

Acompanhe, abaixo, o que  eles disseram e tire suas próprias conclusões.

Fabricio Rodrigues
O Prefeito de Texeira Já cumpre o atual mandato em reeleição. Uma nova candidatura em 2012 é considerada 3 MANDATO (PROIBIDO PELA LEI ELEITORAL) OU ELE ESQUECEU QUE ASSUMIU COMO PREFEITO no governo Rita, do qual era o vice, pelo período de 04 (quatro meses) ? Inquestionável o caráter de continuidade em terceiro mandato vedado pela Lei eleitoral!!!

Thiago Lennon Gabriel Oliveira 
Foram 3 meses e não 4. Ele não assumiu em um período eleitoral, por esse motivo nada impede que o mesmo seja candidato a reeleição.

Fabricio Rodrigues 
Não importa período nem meses, importa atos de gestor publico por ele assumido enquanto Prefeito no governo Rita, do qual aliás era o vice, fez até empréstimo como Prefeitopara o funcionalismo público de Teixeira. Então é só arriscar uma candidatura impugnada, porque no Brasil é vedado três mandatos contínuos.

Fabricio Rodrigues 
Não importa período nem meses. O fato é que ele assumiu o mandato de prefeito no governo Rita, do qual ele era o vice, praticou atos de gestão, fez inclusive, empréstimos para os funcionários públicos, portanto, ele foi prefeito, e em seguida se candidatou, assumindo um 2o mandato consecutivo e agora seria o 3o mandato, o que é vedado pela Legislação. Então é só arriscar impugnação no registro de candidatura!!!

Thiago Lennon Gabriel Oliveira
De acordo com os assessores jurídicos, os senhores Dr.Vilson Lacerda, Dr.Taciano Fontes e Dr. johnson abrantes nada impede que o mesmo seja candidato a reeleição.

Marcone Dias
Fabricio não sou partidário do Prefeito Wenceslau e nem tenho simpatia pela sua candidatura. Todos sabem meu posicionamento politico em Teixeira. Não vejo Wenceslau como uma boa opção para os próximos quatro anos de mandato. Agora, quanto a questão de ser candidato ou não, do ponto de vista legal não vejo qualquer impedimento. É que Wenceslau assumiu o cargo de Prefeito, temporariamente. Não houve sucessão definitiva no Cargo. Na época se Rita tivesse renunciado ao cargo e Wenceslau tivesse assumindo aí, seria diferente. O TSE já se posicionou em situações similares. Qualquer dúvida, procurar o acórdão que julgou o Recurso Especial Eleitoral, quando estavam questionando a candidatura de Deoclécio Moura de Taperóa-PB. O mesmo, antes de ser candidato a Prefeito pela primeira vez em Taperóa-PB, já havia assumido o cargo de Prefeito por cerca de um mês.

Thiago Lennon Gabriel Oliveira 
Com as palavras de Marcone Dias, ficou bem esclarecida a questão sobre a candidatura a reeleição do Prefeito Wenceslau.

Fabricio Rodrigues 
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16 , de 1997) CF/88

Fabricio Rodrigues 
É bom começar uma eleição com uma batalha jurídica é mais uma insegurança para o nosso povo de Teixeira. Ação de Impugnação é o instrumento cabível, e cada caso é um caso, é pra isso que existe a justiça eleitoral!

Marcone Dias
Qualquer dúvida, ler o Acórdão RESP n. 32831, que reformou decisão do TRE/PB, deferindo-se a candidatura de Deoclécio Moura Filho que, antes de assumir pela primeira vez o cargo de Prefeito de Taperóa-PB, havia assumido o cargo pelo prazo de 14 dias. Quando Deoclécio foi candidato a reeleição, teve seu registro negado pelo Juizo Eleitoral de Taperóa, decisão esta confirmada pelo TRE/PB. Ocorre que da decisão foi interposto recurso especial ao TSE. Naquela corte, em julgamento ao recurso interposto, cuja relatoria coube ao Eminente Ministro Fernando Gonçalves, foi provido o recurso e, por via de consequência, foi deferido o registro de candidatura de Deoclécio Moura ao cargo de Prefeito de Taperoá-PB. Na decisão, entendeu o Ministro relator, entendimento este acompanhado pelos demais membros do TSE, que no caso não configuraria um terceiro mandato, pois no caso houve substituição e não sucessão. E disse o Eminente Ministro: "A diferença entre substituição e sucessão é que a primeira é temporária, já a sucessão é definitiva, ou seja, o sucessor completa o mandato do titular do cargo.Tendo em vista o teor desse dispositivo o STF firmou entendimento no caso submetido a sua apreciação que dizia respeito ao vice-governador do Estado de São Paulo, o qual ocupara o cargo por duas vezes e no último mandato sucedera o governador, que poderia reeleger-se ao cargo de Governador por um único período subsequente". O julgado é recente. Diz respeito ao último pleito eleitoral. Foi julgado pelo TSE no dia 11.10.2008.

Marcone Dias 
Realmente, Tony o TRE/PB, algumas vezes tomou decisões inexplicáveis. Na verdade, em questões eleitorais, quando o assunto, principalmente, é abuso do poder econômico, o Juizo Eleitoral que acompanha de perto os fatos, preside toda a instrução processual, decide de forma mais acertada.

Fabricio Rodrigues 
Grande Tony Elton a convivência nos faz enxergar um pouco mais além e de forma isenta e sem apego ao poder, inclusive, na última eleição municipal de 2008, tive a oportunidade de acompanhar a atuação dela num caso dessa natureza e a prefeita eleita com mais de 70% teve o registro impugnado, sendo reconhecido pelos tribunais superiores Eleitorais a configuração do 3o mandato, tendo o segundo mais votado assumido o mandado com pouco mais de 200 votos!!! ENTÃO SUBSTIMAR NÃO É UM BOM CAMINHO! "A CONFIANÇA É A PORTA DO DESCUIDO"! ALIÁS, É BOM que a população tenha em mente ainda que os cofres públicos, não podem custear advogado para defesa pessoal de candidato/prefeito em ações desse tipo. OS HONORÁRIOS Advocatícios E CUSTOS DE PROCESSO não podem ser arcados pela Prefeitura, SOB PENA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA!!! ATENÇÃO POPULAÇÃO PARA ESSE ASPECTO também. Pelo que vejo já houve consulta com assessoria jurídica paga pela Prefeitura Municipal de Teixeira em interesse particular do Prefeito, como mencionado por Thiago acima. ABRAÇO TONY.

Thiago Lennon Gabriel Oliveira 
A consulta foi feita Fabricio, antes mesmo de wenceslau assumir como prefeito, quando o mesmo era vice-prefeito em 2007.Com as palavras de Marcone Dias, mais uma vez ficou bem clara a questão sobre a candidatura a reeleição do Prefeito Wenceslau.

Fabricio Rodrigues 
É Tony Elton vamos em frente!!!

Fabricio Rodrigues 
Democracia é sinônimo de alternância de Poder !!!

Lula aumenta força em SP, e Serra tem maior rejeição, diz Datafolha


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua força em São Paulo e poderia influenciar hoje o voto de quase metade do eleitorado na corrida à prefeitura, mostra pesquisa Datafolha concluída na sexta-feira.

A rejeição ao ex-governador José Serra (PSDB) nunca foi tão grande. Ela atingiu 35% --quase o dobro do seu índice de intenção de votos, de 18%. Ele diz não cobiçar o cargo, mas é pressionado por tucanos a entrar na disputa.

Se a eleição fosse hoje, 48% dos eleitores dizem que poderiam escolher o indicado de Lula. O número é recorde considerando as 11 vezes em que o instituto pesquisou a influência do petista sobre a disputa municipal, desde 2003.

Apresentado há um mês como o pré-candidato do PT, o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem entre 3% e 4% das intenções de voto. Ele ainda é desconhecido por 63% dos paulistanos.

Para o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, o fato de Lula aparecer como o maior cabo eleitoral na disputa fará Haddad crescer nas próximas pesquisas.

"À medida que a população o identificar com Lula, sua intenção de votos vai aumentar, como aconteceu com a presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano passado. A questão é ver até onde ele pode chegar", afirma.

A influência de Lula subiu oito pontos percentuais desde o primeiro levantamento, feito no início de setembro. Na época, Haddad oscilava entre 1% e 2% das preferências, e a senadora Marta Suplicy, que saiu do páreo, era a favorita na disputa.
Editoria de Arte /Folhapress
CENÁRIOS
A dez meses da eleição, o paulistano ainda demonstra pouco interesse na sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Nenhum candidato supera os 20% de intenções de voto, e o número de indecisos oscila até os 29%.

O Datafolha projetou cinco cenários. Em quatro, o ex-deputado Celso Russomanno (PRB) lidera com 20%, em empate técnico com o vereador Netinho de Paula (PC do B), que varia de 14% a 15%.

Quando Serra é testado, ele aparece na ponta com 18%, empatado com Russomanno (16%) e Netinho (13%). Os dois últimos ainda terão que vencer a pressão de Lula, que tenta convencer seus partidos a retirá-los da disputa para entrar na chapa de Haddad.

Entre os outros pré-candidatos do PSDB a prefeito, o mais bem posicionado é o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, com 6%.

O secretário de Energia, José Aníbal, tem 3%. O deputado Ricardo Tripoli e o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, têm 2% cada um.

O vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), do partido de Kassab, aparece com 3% nos cinco cenários. Em reuniões com aliados, Serra defendia que o PSDB abrisse mão de lançar candidato próprio para apoiá-lo.

A pesquisa espontânea, em que o eleitor não recebe a lista de candidatos, reforça a ideia de que o paulistano está alheio à corrida municipal. Os mais citados são Marta (8%) e Kassab (3%), que não vão participar da disputa.
"A grande maioria ainda não se deu conta da eleição. O cenário está completamente aberto", resume Paulino.
O Datafolha ouviu 1.092 eleitores na capital paulista entre os dias 7 e 9 deste mês. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar morrem no mesmo dia

Os corpos de dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar foram enterrados hoje em municípios da Zona da Mata mineira, região de origem da família. Álvaro Gomes da Silva, de 92 anos, e Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreram ontem em cidades de Minas e Espírito Santo em um intervalo de menos de duas horas.

As mortes ocorreram dois meses antes do aniversário de um ano da morte do empresário que foi eleito e reeleito ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e morreu em 29 de março do ano passado, vítima de um câncer contra o qual lutou por mais de dez anos.

Álvaro foi internado no início da noite de quinta-feira em um hospital de Piúma (ES), onde vivia, e não resistiu. Ele já tinha a saúde fragilizada e não chegou a comparecer às cerimônias fúnebres do ex-vice-presidente. Já Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreu no Hospital Socor, na capital mineira, onde estava internada.

A família não confirmou as causas das mortes, mas apenas que os corpos de Elza e Álvaro foram enterrados, respectivamente, em Tocantins e Muriaé, ambas na Zona da Mata. A última é onde fica o distrito de Itamuri, local de nascimento de Alencar e no qual está a Igreja Nossa Senhora da Glória, onde o ex-vice-presidente foi batizado.

Na família eram 15 irmãos - José Alencar era o 11º - e, agora, apenas três estão vivos. Também naturais da Zona da Mata mineira, Célia da Silva Peres de Freitas, de 84, Antônio Gomes da Silva, de 76, e Dolores Maria Silva Ribeiro, de 64, vivem atualmente em Belo Horizonte.

Correio do Povo

A pergunta do poeta



                

Ao receber a visita do prefeito Luciano Agra no hospital, o poeta Ronaldo Cunha Lima emendou: “Ó prefeito, caro amigo, não vi em sua renúncia qualquer defeito/ Saiba, de minha parte, que foi um ato de extrema decência/ Mesmo assim, não me intimido e pergunto: quando desistirás da desistência?”

Fonte: Blog do Vavá da Luz

TROCA DE FARPAS: medo de perder prestígio e ânsia pelo poder geram mal estar entre 1ª dama e esposa de Secretário


Célia Chaves e Pâmela Bório
Mais uma vez mostrando total despreparo para assumir o papel de uma primeira-dama de Estado, a esposa do governador Ricardo Coutinho (PSB), a jornalista Pâmela Bório trocou farpas na tarde desta sexta-feira (27), via redes sociais com a esposa do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira (PPS), a também jornalista Célia Chaves. Vale salientar que esta não é a primeira vez que a primeira-dama se passa a esse papel, no mínimo, deselegante.

Segundo argumenta a doutora em Semiótica e Comunicação, Licia Egger, em seu blog, “É necessário a uma primeira-dama ser o mais discreta possível, levando em consideração ética e profissionalismo. A primeira dama pode ajudar a melhorar a imagem do prefeito e do município, atuando de forma positiva para o desenvolvimento coletivo”, o que está longe de acontecer na Paraíba.

Ainda segundo a doutora, é requisito básico para uma primeira dama querer melhorar a vida dos munícipes e estar alinhada com o que é esperado pelos eleitores. As abrasivas declarações trocadas no Twitter entre as jornalistas se deram em virtude do governador Ricardo Coutinho (PSB) ter indicado como pré-candidata à Prefeitura de João Pessoa, a secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra ao invés do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira.

Ao ser questionada por um tuitteiro a respeito de quem seria realmente o indicado para suceder o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB), a primeira-dama do Estado respondeu: “O compromisso dele é com o governo, o compromisso dela é com JP”, ao que protamente a esposa de Nonato Bandeira responde para Pâmela Bório: “@PAMELA_BORIO Lamentável vc não reconhecer papel de Nonato no projeto em JP. Ingratidão é o pior dos defeitos humanos”.

A primeira dama não deixou por menos e retrucou: “@celiachavespb Lamentável plantarem polêmica assim, ainda mais qdo todos vêm e sabem o papel de cada um... O q tive de dizer, já falei a ele;)” e complementa: “Não adianta criarem intrigas entre companheiros. Tentaram isso entre Agra e RC e não deu certo. Estão criando outra e tb não deve dar certo”, postou.

Ainda combalida pela falta de coerência e postura ética, a jornalista e primeira dama Pâmela Bório assume que há “negociações” entre políticos e jornalistas e dispara: “Esquecem que sou jornalista e sei como funcionam certas práticas que jamais deveriam existir no jornalismo. Bendito Twitter!Precisávamos de um espaço onde pudesse ocorrer a mobilização popular sem a necessidade de "acordos" com imprensa. Democracia”.

Não convencida do papel ético que deve desempenhar uma primeira dama do Estado, Pâmela Bório argumenta que isso se chama "Democracia" e "Liberdade de Expressão" e dispara mais uma: "Sou tão cidadã e eleitora como qualquer pessoa".

Como quem solta indireta depois de algumas trocas de farpas, a primeira dama conclui: "É mais fácil lidar com uma má consciência do que com uma má reputação." Boa Tarde!!!” Ai fica a pergunta: “Alguém que tem má consciência, teria condições de ter uma boa reputação?”.


Obs.: Matéria censurada depois de uma ligação dizendo que o negócio não tá nada bom entre as partes envolvidas. Sabe-se lá o que anda acontecendo dentro do Coletivo!!!!! Tirem suas conclusões e comentem!!!!


Simone Duarte



MPE denuncia Mário Couto e filha por desvios na Assembleia Legislativa do Pará



O senador Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Lisboa Couto Marques, ambos do PSDB, responderão na Justiça, com mais outras 14 pessoas, a uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE). Todos são acusados de desviar recursos públicos na Assembleia Legislativa do Estado.

Os denunciados, segundo o MPE, fraudavam a folha de pagamento da casa, causando um rombo nas contas públicas. A ação, assinada pelos promotores de justiça Nelson Pereira Medrado e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, requer o ressarcimento de danos causados ao erário e a responsabilização de todos por ato de improbidade administrativa, cometido no período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2007.

No pedido, o Ministério Público do Estado solicita a condenação solidária dos réus ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 2.387.851,81, referente ao período em questão; e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com a administração pública, pagamento de multa, entre outras.

Além de Mário - ex-presidente da AL - e Cilene Couto, a nova ação civil atinge ainda, Haroldo Martins e Silva, Rosana Cristina Barletta de Castro, Nila Rosa Paschoal Setúbal, Ana Carla Silva de Freitas, Waldete Vasconcelos Seabra, Adailton dos Santos Barboza, Ana Maria Tenreiro Aranha Moreira, Brunna do Nascimento Costa Figueiredo, Daura Irene Xavier Hage, Elzilene Maria Lima Araújo, Jaciara Conceição dos Santos Pina, Mônica Alexandra da Costa Pinto, Osvaldo Nazaré Pantoja Paraguassu e Sada Sueli Xavier Hage Gomes.

Após operação de busca e apreensão deflagrada pelo Ministério Público em 19 de abril de 2011, o material apreendido na AL e na residência dos investigados trouxe ao conhecimento público um grande esquema de fraudes na folha de pagamento e em processos licitatórios da instituição.

A existência de “fantasmas” na folha, o pagamento de gratificações indevidas e a montagem de licitações foram algumas das irregularidades que foram objeto de ações civis e criminais de autoria dos promotores de justiça Nelson Medrado e Arnaldo Azevedo.

Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou comprovado que os valores pagos pelo Banco do Estado do Pará (Banpará) eram superiores aos constantes na folha de pagamento da Casa Legislativa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará. 

EM NÚMEROS

2,3 milhões de reais é o valor que o MPE pede que seja ressarcido ao erário público, referente às irregularidades constatadas entre os anos de 2003 e 2007.

14 pessoas foram denunciadas no caso, além do senador Mário Couto e da deputada Cilene Couto.

Fraudes seguiam várias linhas

Diante das informações colhidas na quebra do sigilo bancário da Alepa, o promotor de justiça Nelson Medrado solicitou à equipe técnica a elaboração de uma nota analisando a folha de pagamento entre os exercícios financeiros de 2000 a 2010, bem como, as respectivas autorizações de pagamentos enviadas ao Banpará para crédito em conta corrente bancária dos servidores ativos, inativos e estagiários da Assembleia.

Segundo os promotores que assinam a ação, “a Nota Técnica identificou várias irregularidades denominadas de “Linhas de Fraudes”. Fraudes estas que resultaram na inclusão de gratificações indevidas na folha e geração de forma de pagamento (crédito bancário e contracheques) em valores superiores aos constantes nos respectivos holerites, mediante lançamentos de valores salariais em matrículas exoneradas; criação de falsos servidores; transformação de estagiário em falso servidor; pagamentos sem os respectivos registros da movimentação no sistema de folha de pagamentos”.

Além disso, a Nota Técnica também identificou o método de fraude utilizado na folha de pagamentos da AL (incluir valores fictícios na folha, contabilizar, gerar o crédito bancário e apagar os valores falsos de modo a simular uma situação de regularidade)”, ressaltam os promotores.

A assessoria de imprensa de Mário Couto em Brasília informou, na noite de ontem, que o senador desconhece a denúncia e que primeiro irá se informar sobre o seu teor para depois emitir posicionamento. A reportagem não conseguiu fazer contato com a deputada Cilene Couto ou com sua assessoria.  

ENTENDA DE QUE FORMA O SENADOR MÁRIO COUTO ESTÁ ENVOLVIDO NOS ESCÂNDALOS DA AL:

Uma carta apreendida na casa de Daura Hage, que fazia parte da Comissão de Licitações da AL, envolve Mário Couto e sua filha, a deputada estadual Cilene Couto, que foi chefe da auditoria da AL na gestão do pai, e expõe casos de sonegação fiscal, fraudes em licitação e na folha de pagamento.

O documento foi escrito pelo dono da Croc Tapioca (uma das empresas envolvidas no esquema fraudulento), o ex-marido de Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, e foi uma das principais pistas que levaram ao organograma das fraudes nas licitações da AL.

Na carta, Rodrigues faz referência ao “senador de Daura”, apontado por ele como “principal beneficiado” do esquema. Os promotores acreditam que ele se refira a Mário Couto.

Documentos apreendidos durante ação do MPE e da Delegacia de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em abril de 2011 revelam que contratos com prestadores de serviço também eram usados como escoadouro do dinheiro público na gestão do tucano Mário Couto.

Daura Hage estava entre os quatro servidores presos durante a operação. A investigação também levou ao então diretor-presidente do Detran, Sérgio Duboc, que foi diretor financeiro da AL nas gestões de Couto e do ex-deputado Domingos Juvenil.

Daura Hage é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus. Em dois anos (2005 e 2006, na gestão de Couto como presidente da AL), as empresas fecharam contratos com a casa num total de R$ 8 mi.

Outra operação de busca deflagrada pelo MPE em abril de 2011 trouxe a público um grande esquema de fraudes também na folha de pagamento, com existência de “fantasmas” na folha e pagamento de gratificações indevidas na gestão de Mário Couto. Após a quebra do sigilo bancário da AL, ficou provado que os valores pagos pelo Banpará eram superiores aos constantes na folha de pagamento da casa. Isso era possível devido a folha arquivada no Legislativo ser diferente da folha enviada ao Banpará.

Diário do Pará

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Governo do Estado publica Medida Provisória de reajuste salarial e anuncia pagamento


O Governo do Estado confirmou o pagamento da folha de pessoal de janeiro nas próximas segunda (30) e terça-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas; no segundo, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.


Este será o primeiro pagamento após a instituição da data base pelo governador Ricardo Coutinho, anunciado em dezembro do ano passado. Com o reajuste, que varia de 3% a 33%, e o pagamento do novo mínimo, de R$ 622, a folha sofrerá um impacto mensal de R$ 23,5 milhões, passando de R$ 215 milhões para R$ 238 milhões.


Os percentuais de reajuste por categoria foram divulgados no Diário Oficial desta quinta-feira (26), por meio da Medida Provisória 185. A publicação confirma o dia 1º de janeiro como data base para a revisão anual de reajuste salarial para o servidor público estadual.


O menor percentual de reajuste, de 3%, será aplicado a partir da folha de janeiro para servidores efetivos da ativa e inativos, pensionistas e soldos dos servidores militares estaduais. Também estão inseridos neste percentual as gratificações de habilitação dos servidores militares, a gratificação de risco de vida e o valor pago a título de quinquênios ou anuênios.


**Fisco –**Os servidores que fazem parte do Grupo Operacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) vão receber o reajuste de 2% no subsídio a partir da folha de janeiro, e 4,5% em 1º de julho deste ano, totalizando 9% de reajuste, sendo 3% do geral, mais 2% e em julho mais 4,5%.


**Polícia Civil –**O adicional de representação dos servidores do Grupo Ocupacional Polícia Civil sofreu reajuste de acordo com a classe e a função, somando um percentual nos vencimentos que varia de 3% a 16%. Os novos valores do adicional variam de R$ 220,25, para motorista policial, Classe A, até R$ 3.251,85, para delegado de Polícia Civil, Classe Especial. Veja os valores:


a) Delegado de Polícia Civil, Classe A: R$ 2.036,90

b) Delegado de Polícia Civil, Classe B: R$ 2.234,54

c) Delegado de Polícia Civil, Classe C: R$ 2.435,06

d) Delegado de Polícia Civil, Classe Especial: R$ 3.251,85

e) Perito Oficial, Classe A: R$ 657,30

f) Perito Oficial, Classe B: R$ 701,66

g) Perito Oficial, Classe C: R$ 748,88

h) Perito Oficial, Classe Especial: R$ 799,23

i) Agente de Investigação, Classe A: R$ 273,05

j) Agente de Investigação, Classe B: R$ 298,59

k) Agente de Investigação, Classe C: R$ 327,42

l) Agente de Investigação, Classe Especial: R$ 358,41

m) Escrivão de Polícia, Classe A: R$ 273,05

n) Escrivão de Polícia, Classe B: R$ 298,59

o) Escrivão de Polícia, Classe C: R$ 327,42

p) Escrivão de Polícia, Classe Especial: R$ 358,41

q) Motorista Policial, Classe A: R$ 220,25

r) Motorista Policial, Classe B: R$ 239,85

s) Motorista Policial, Classe C: R$ 262,48

t) Motorista Policial, Classe Especial: R$ 286,51

u) Ocupantes de outros cargos do Grupo, Classe A: R$: 238,27

v) Ocupantes de outros cargos do Grupo, Classe B: R$: 257,40

w) Ocupantes de outros cargos do Grupo, Classe C: R$: 281,14

x) Ocupantes de outros cargos do Grupo, Classe Especial: R$: 307,40


**Saúde –**Na saúde, os índices variam de 3% a 16%. No Adicional de Representação, os servidores dos cargos do Grupo Ocupacional de Serviços receberam os seguintes reajustes:


a) O valor de R$ 950,00 fica reajustado para R$ 1.045

b) O valor de R$ 2.632,37 fica reajustado para R$ 2.895,61

c) O valor de R$ 600,00 fica reajustado para R$ 696

d) O valor de R$ 200,00 fica reajustado para R$ 220

e) O valor de R$ 100,00 fica reajustado para R$ 110


**Orquestra sinfônica da Paraíba –**Os servidores, desde que exerçam seu mister no âmbito da própria OSPB, que são integrantes do Quadro Artístico, passam a receber R$ 1.183 como adicional de representação. Já os que fazem parte do Quadro de Apoio Artístico, R$ 751.


**Defensoria Pública –**O subsídio dos defensores Públicos do Estado da Paraíba fica reajustado em 13%, sendo paga a primeira parcela na próxima semana, e a segunda, também no valor de 6,5%, em julho deste ano.


**Magistério –**Os servidores do Grupo Ocupacional Magistério vão ter seu vencimento reajustado em 7%. Desta forma, o servidor ocupante do cargo na Classe A, Nível I, vai receber R$ 1.038 como vencimento inicial, antes mesmo da implantação da bolsa desempenho.


A Medida Provisória também concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, desde que desempenhem atividades efetivamente de docência ou de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual. Os valores sofrem reajuste de 10% e ficam determinados os seguintes valores:


I - Para os profissionais que estejam na Classe A: R$ 265

II - Para os profissionais que estejam na Classe B: R$ 325

III - Para os profissionais que estejam na Classe C: R$ 380

IV - Para os profissionais que estejam na Classe D: R$ 500

V - Para os profissionais que estejam na Classe E: R$ 610


**Polícia Militar e Bombeiros –**A Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores militares fica concedida, de acordo com recomendação do governador Ricardo Coutinho, desde que desempenhem suas atividades efetivamente na Corporação. Os valores são os seguintes:


I - Para Soldado: R$ 260

II - Para Cabo: R$ 260

III - Para 3o Sargento: R$ 300

IV - Para 2o Sargento: R$ 300

V - Para 1o Sargento: R$ 300

VI - Para Subtenente: R$ 350

VII - Para Aspirante a Oficial: R$ 350

VIII - Para 2o Tenente: R$ 500

IX - Para 1o Tenente: R$ 500

X - Para Capitão: R$ 700

XI - Para Major: R$ 700

XII - Tenente Coronel: R$ 700

XIII - Coronel: R$ 1.000


Os servidores colocados à disposição de outros órgãos da administração direta oui ou outras esferas de Governo não farão jus ao Adicional de Representação.


Para a secretária da Administração, Livânia Farias, os reajustes fazem parte da política de valorização do servidor público e da máquina pública. "O último aumento salarial que os servidores públicos receberam foi em 2006, de 5%. Com a instituição da data base pelo governador Ricardo Coutinho, o aumento salarial com data estabelecida deixa de ser promessa de campanha eleitoral e se torna direito do servidor público, ativo ou inativo”, disse.

SECOM-PB

Polícia estoura duas “Bocas de Fumo” em Teixeira


Quatro pessoas foram detidas, entre elas um menor.


Era por volta das 01h30min da madrugada de hoje (quinta-feira 26), quando a guarnição da PM comandada pelo SGT. Avelino auxiliado pelo choque comandada pelo CB. Anchieta, foram até a Rua Vasconcelos de Almeida, no Bairro dos Três Postes e a Rua Conhecida por “Vila Matu”, com o objetivo de estourar duas “Bocas de Fumo” uma em cada localidade.

A operação da Policial obteve êxito, no Bairro dos Três Postes a Polícia prendeu o pedreiro Morgan Wagner da Silva de 26 anos e um menor de 17 anos, com eles foram apreendidos a quantia de R$ 77, 00 (setenta e sete reais), cerca de doze pedras de crack. Na Vila Matu, foram detidos Rafael Lucena de Oliveira 23 anos (travesti) e Regi da Silva de 18 anos, com eles a Policia encontrou  treze trouxinhas de maconha, além de uma quantia de R$ 20,00 (vinte reais).

Todos foram levados para a Delegacia Regional de Patos onde se encontram a disposição da Justiça para os procedimentos cabíveis.

Edney Lisboa / Teixeira1 - Com informações 2ª Cia da PM de Teixeira

TSE nega pedido para deferir registro da candidatura de Dinaldo Wanderley



Dinaldo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido para deferir o registro da candidatura do ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley.

Ele ingressou com uma ação rescisória, com pedido de tutela antecipada, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando desconstituir a decisão que indeferiu o registro de sua candidatura no pleito de 2010.

O pedido de liminar foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowki, relator do caso. Dinaldo teve a candidatura barrada em decorrência de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Segundo ele, a decisão proferida pelo TSE fundamentou-se em erro de fato, uma vez que não possui prestação de contas rejeitadas pelo TCU. Ele requereu a procedência do pedido de desconstituição dessa decisão para deferir o registro de sua candidatura e a consequente expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba autorizando sua diplomação.

Na análise do caso, o ministro Ricardo Lewandowki observou que a tutela antecipada em ação rescisória, no âmbito da Justiça Eleitoral, somente é admitida em situações excepcionais. "Anoto que a firme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral não admite tutela antecipada em ação rescisória, salvo em situações excepcionais que causam dano grave e evidente, de impossível reparação, ou nos casos em que pode ser comprometido o processo eleitoral como um todo".

Patosonline

Carro com teixeirenses capota e deixa 4 pessoas feridas próximo a Currais Novos



Por volta das 13:00h desta quarta-feira (25/01) um acidente tipo capotamento foi registrado na BR 226, curva da Sussuarana, aproximadamente 08 Kilômetros de Currais Novos, envolvendo um Fiat Siena de placas MOU-7892, Desterro/PB com 04 pessoas dentro. Nossa reportagem teve acesso aos nomes de 03 delas: MARIA IVONETE FERREIRA DE ARAÚJO, JOSSIER JACKSON MENDES DA SILVA E JOSÉ ROBÉRIO HOSTRO DOS SANTOS, todos residentes em Teixeira- PB.

A mulher foi conduzida para Natal com suspeitas de fraturas em um dos braços. Os outros dois ocupantes tiveram várias escoriações e após receberem atendimento médico foram liberados.

Não tivemos acesso ao nome do condutor, que segundo testemunhas, sofreu apenas uma pancada no ombro e não foi conduzido ao hospital.

Fonte e Foto: J. Junior - PM de Currais Novos

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

O teixeirense Major Jurandy foi nomeado para assumir o comando da PM em Itaporanga



O governado do Estado fez várias mudanças nos comandos dos batalhões de polícia da Paraíba, entre eles, três são do Sertão. As trocas de comandos foram publicadas na edição online do Diário Oficial desta quarta-feira (25). Na cidade de Patos quem assume o comando do 3º Batalhão de Polícia Militar é o Tenente Coronel Enéas da Cunha Rolim Neto, substituindo o Coronel José de Almeida Rosas Para substituir o Tenente Coronel Cunha no 12º BPM, foi nomeado o Major Francisco Rubens de Andrade Campos, que atuava na cidade de Itaporanga. Já para assumir o comando itaporanguense, o governador nomeou o teixeirense Major Jurandy Pereira Monteiro.
O governado do Estado fez várias mudanças nos comandos dos batalhões de polícia da Paraíba, entre eles, três são do Sertão. As trocas de comandos foram publicadas na edição online do Diário Oficial desta quarta-feira (25).


Na cidade de Patos quem assume o comando do 3º Batalhão de Polícia Militar é o Tenente Coronel Enéas da Cunha Rolim Neto, substituindo o Coronel José de Almeida Rosas
Para substituir o Tenente Coronel Cunha no 12º BPM, foi nomeado o Major Francisco Rubens de Andrade Campos, que atuava na cidade de Itaporanga.

Já para assumir o comando itaporanguense, o governador nomeou o teixeirense Major Jurandy Pereira Monteiro.

Edney Lisboa / Teixeira1
Com PatosOnline