Quarenta e quatro municípios paraibanos foram selecionados pela
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber R$ 138,2 milhões da
instituição, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
Os recursos serão usados em obras de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e esgotamento sanitário/solução estática. Do volume de
investimentos destinados à Paraíba, R$ 84,8 milhões serão repassados a
12 municípios por meio de convênio da Funasa com o Governo do Estado. O
restante dos recursos será encaminhado diretamente às prefeituras.
A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da
deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento
(Gepac). Os 12 municípios a serem contemplados por convênio com o
Governo Estadual estão entre o 50 que integram a bacia de transposição
das águas do Rio São Francisco na Paraíba.
De acordo com o secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba,
Ricardo Barbosa, desde o último mês de abril o Estado busca, na Funasa,
recursos da ordem de R$ 500 milhões para executar obras de redes de
abastecimento de água e de esgoto nas cidades a serem beneficiadas pela
transposição.
Segundo ele, essas obras são fundamentais para a melhoria da qualidade
de vida da população, mas, sobretudo, para garantir o acesso dos
municípios ao projeto de transposição das águas do São Francisco.
“Conforme licença exigida pelo Ibama, se as cidades não possuírem rede
de água e esgoto atendendo a 100% da população local, elas não poderão
ser beneficiadas pelo projeto”, explicou.
Por meio do convênio com o Governo do Estado, os municípios de Belém
do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento,
São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca e
Taperoá serão integralmente contemplados com obras de
esgotamento sanitário. Já a cidade de Queimadas receberá rede de
abastecimento de água.
“A liberação desses recursos neste momento foi um grande avanço. Somos,
seguramente, o Estado que mais rapidamente caminha com os projetos para
receber as águas do São Francisco. Vamos continuar brigando por mais
recursos em 2012, para que tenhamos os 50 municípios contemplados o
quanto antes”, garantiu Ricardo Barbosa.
Repasse direto – Os municípios de Itaporanga e Sumé receberão recursos
diretamente na prefeitura, para obras de construção de abastecimento de
água. Alagoinha, Arara, Brejo do Cruz, Caaporã, Cacimbas, Mogeiro e
Pombal, por sua vez, vão receber obras de esgotamento.
Outros 23 municípios serão contemplados, cada um, com recursos no valor
de R$ 500 mil, para execução de serviços de Melhorias Sanitárias
Domiciliares (MSD). São eles: Alcantil, Algodão de Jandaíra,
Aroeiras, Bonito de Santa Fé, Camalaú, Cuité, Gado Bravo, Lagoa de
Dentro, Mari, Matinhas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Olinda,
Olho D’água, Pedras de Fogo, Poço Dantas, Santa Helena, São Francisco,
São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, Seridó e Vieirópolis.
O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com
vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que
consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada
Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.
Secom-PB
