O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
dezembro entra nas contas das prefeituras paraibanas nesta sexta-feira,
9. Os 223 municípios receberão R$ 240 milhões no último mês do ano. No
acréscimo de 1% as prefeituras receberão cerca de R$ 86.319.959,76. O
valor considera a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Logo abaixo o PolíticaPB disponibiliza os
valores recebidos no mês de dezembro por município.
Na Paraíba,
os municípios que mais receberão no acréscimo de 1% são: João Pessoa com
R$ 11.262.211,55, Campina Grande com R$ 2.921.937,79, Cabedelo com R$
856.904,87, Bayeux com R$ 1.168.506,65, Santa Rita com R$ 1.324.307,53,
Patos com R$ 1.168.506,65, Sousa com R$ 934.805,32 e Cajazeiras
856.904,87.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa
os valores, e indica que houve um crescimento, de 4,8% em termos reais
no primeiro repasse do último mês deste ano, em comparação com o mesmo
período do ano passado. O levantamento da entidade mostra que o valor
acompanha o bom desempenho do Fundo em 2011.
De acordo com os
dados da CNM, em valores brutos e descontados a inflação, o acumulado do
ano é de R$ 60,5 bilhões, até o primeiro decêndio de dezembro. Ao
comparar com os valores do mesmo período de 2010, a entidade aponta
crescimento de 15,8%. “O mês de dezembro sazonalmente é o que concentra
historicamente maior repasse do FPM”, esclarece o presidente da
Confederação, Paulo Ziulkoski.
O repasse adicional do FPM foi uma
das conquistas do movimento municipalista liderado por Ziulkoski, por
meio da Emenda Constitucional 55. O valor referente ao 1% da arrecadação
do IPI e IR de dezembro do ano passado até novembro deste ano, que será
de R$ 2.727.058.803,88, bem próximo às estimativas da CNM que foram de
R$ 2,779 bilhões.
Relação dos municípios paraibanos e as estimativas dos valores recebidos em dezembro e durante todo o ano de 2011:
Patosonline
