Radio Planeta Rei

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Eleições 2012: Chico Mané recebe apoio de grupo politico de Teixeira

O pré-candidato a prefeito do Município de Matureia pelo PSD, Chico Mané, esteve reunido na noite dessa terça-feira, 28 de fevereiro, com alguns representantes do grupo politico liderado pelo empresário da construção civil Francisco de Assis Ferreira Tavares, mais conhecido por Assis Catanduba, com o objetivo de firmar uma parceria para as eleições municipais deste ano.

Na reunião foi fechado um acordo entre ambos os grupos, no sentido de se garantir o apoio recíproco nas fronteiras entre os dois municípios.

Os integrantes do grupo do empresário Assis Catanduba enviaram ao Blog Passando a Limpo a seguinte nota que publicamos abaixo:

TEIXEIRA/MATURÉIA-PB: REUNIÃO DE PARTIDOS E LIDERANÇAS DISCUTEM MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NAS FRONTEIRAS PARA ELEIÇÕES 2012, EM APOIO AO PRÉ-CANDIDATO CHICO MANÉ.

Reunidos nessa terça-feira (28.02), partidos e lideranças das cidades de Teixeira e Matureia, que teve como articulador o empresário Assis Catanduba do PR, convidou o pré-candidato Chico Mané - PSD, que compareceu acompanhado do vereador Vando - PSDB e outras lideranças do vizinho município.

Participaram por Teixeira, integrantes do Partido da Republica – PR e diversos pré-candidatos a vereadores, inclusive de outros partidos como PDT e PTN. Foram debatidos diversos temas, dentre eles a sucessão dos cargos de prefeito e vereadores.

Essa reunião teve como principal destaque o apoio de um grupo político ao nome de Chico Mané, visando transformar e implantar um projeto de nova estratégia com o espírito de ganhar as Eleições de 2012. A direção do PR de Teixeira fez o convite ao grupo da oposição em Matureia, sendo acolhido de imediato, devido já existir uma convivência harmoniosa entre os representantes políticos, entenderam os participantes que seria fácil uma integração, com um trabalho de união das forças políticas dos dois municípios que, certamente, interessa ao governador Ricardo Coutinho e ao senador Cássio Cuinha Lima, para o fortalecimento de suas bases eleitorais, levando em consideração a afinidade, perfil e lealdade do líder Chico Mané que já se elegeu vereador por três mandatos consecutivos.

Os representantes de Matureia falaram da probabilidade de vencer as Eleições de 2012, tendo como base a grande aproximação, ou pequenas diferenças de votos nos dois últimos pleitos disputados naquele município, com grande chance de vencer as próximas Eleições, principalmente pelo desempenho da atual gestão no que diz respeito à falta atuação na conquista de recursos para investimentos em benefício da população, no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos matureenses.

Foi visível a satisfação de ambos os lados, pela perspectiva de um amplo arco de aliança de forças políticas que podem envolver nomes de peso dos municípios circunvizinhos, que desde já estão cada vez mais conscientes no propósito de manter esta união, conquistar novos adeptos e saírem vitoriosos na disputa eleitoral deste ano. 

A reunião foi bastante proveitosa e no final o vereador Vando, ligou imediatamente para o principal assessor do vice-governador Rômulo Gouveia, comunicando o evento.

Veja algumas fotos do encontro:
   





Texto e fotos enviados pela assessoria do PR do município de Teixeira

A ONG CEPFS é uma das 10 finalistas do Prêmio Generosidade


O Centro de Educação Popular e Formação Social - CEPFS é um dos 10 finalistas do Prêmio Generosidade da Editora Globo.
Em mais uma conquista importante, fruto da ação das famílias e comunidades com o apoio do CEPFS e parceiros é destaque no cenário nacional. 

Esta é a quinta edição do Projeto Generosidade já tem seus FINALISTAS.
Ao longo de sete meses, as revistas e os sites da Editora Globo publicaram mais de 150 histórias e 58 reportagens sobre brasileiros que acreditam em seu próprio poder de provocar mudanças. As histórias são tão variadas quanto inspiradoras.

Conheça os 10 projetos FINALISTAS, selecionadas por um júri formado por jornalistas da Editora Globo: Alexandre Mansur (Época) e Cristiane Rogerio (Crescer) e parceiros das Organizações Globo: Marcus Aurélio de Carvalho – Rádio Globo AM, Natália Leme – TV Globo SP e Joelma Ambrózio – Canal Futura.

O projeto vencedor será escolhido por um júri formado por parceiros e convidados e o vencedor será anunciado em breve.

Confira os nomes dos 10 finalistas do prêmio:

ABCCar – Associação Beneficente Cristã em Carapicuíba
ADEL – Agência de Desenvolvimento Econômico Local
Associação dos Artesãos de Apiaí
Capão Cidadão
CEPFS – Centro de Educação Popular e Formação Social
Chefs Especiais
Crescer no Campo
Justa Trama
Lugar de Vida
Operação Sorriso Brasil

Saiba mais em:
http://www.projetogenerosidade.com.br

Acesso Desterro - Informações Blog do CEPFS e Projeto Generosidade 2011

Polícias do Choque de Teixeira recuperam moto roubada em são José do Bonfim


Moto recuperada

Policiais do Choque da 2ª Cia da cidade de Teixeira recuperaram no final da manhã desta terça-feira (28), uma moto Honda 125 FAN – 2009, vermelha, placa MOS 9594/PB, tomada por assalto no último dia 04/02 no Sítio Poeira, Zona Rural do município de São José do Bonfim pertencente ao vendedor Josivan Ferreira de Araújo de 25 anos.

Segundo informações repassadas pelo Cabo Anchieta ao teixeira1.com, a moto foi recuperada depois da informação do Policial Gildenes, de que a moto teria sido vista na zona rural da cidade de Teixeira, o policiamento do Choque com as informações e com a Xerox do documento da referida moto iniciou diligências e por volta das 10h consegui capturar a moto em poder do Simão Pedro Campos de Arruda de 24 anos, que disse ter adquirido a moto na cidade de Brejinho – PE ao preço de R$ 700,00 (setecentos reais), a uma pessoa desconhecida que lhe afirmou que a mesma era moto de leilão, no entanto não portava o recibo atestando que a moto era de leilão.

O Cabo Anchieta disse que o chassi havia sido adulterado, porém restaram as três últimas letras que bateram com as três últimas letras do documento apresentado pela vítima. Simão Pedro disse ainda a Polícia que algumas peças da moto haviam sido vendidas ao seu cunhado Valdemir Ribeiro de Souza, de 19 anos.

Os dois acusados  foram levados para a Delegacia de Polícia e depois de ouvidos foram indiciados por interceptação, e instituído o valor da fiança em meio salario mínimo para cada um.
A guarnição do Choque que estava sob o comando do Cabo Anchieta e colaboração dos Soldados Charles, Márcio e Gildenes, ainda recuperam também outra moto de cor amarela, placa DEG 3219/SP, Chassi 9c2jc30302r005140, ano 2002.

Teixeira 1

Cartaxo solicita urnas eletrônicas para eleição interna do PT


O deputado estadual Luciano Cartaxo, pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada, hoje (28), em requerimento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitando 30 urnas eletrônicas a serem utilizadas nas eleições internas da legenda, no próximo dia 18 de março, quando será decidido se o partido terá candidatura própria nas eleições de outubro deste ano. 

Na ocasião, serão eleitos os delegados que participarão do Encontro de Definição de Tática Eleitoral, em outro pleito a ser realizado no próximo dia 25 de março. “O sistema de votação por urna eletrônica tornou-se uma referência mundial de segurança e celeridade. Será uma forma de garantirmos o processo democrático, mantendo a lisura do processo”, afirmou o parlamentar. 

Parlamentopb

Municípios receberão R$ 1,1 bi do FPM

Serão depositados, nesta quarta-feira (29), nas contas das prefeituras de todo país, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao terceiro decêndio de fevereiro. O último repasse do mês, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), chega a um montante de R$ 1.196.154.995,90.

Segundo informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), esse último repasse registrará um aumento de 22% em relação à estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgada no início deste mês. Ao comparar com o repasse do mês de fevereiro de 2011, o FPM teve uma recuperação em torno de 40%, mesmo sem se levar em conta os índices inflacionários.

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, o montante dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios, repassado durante o mês de fevereiro, somando os três decêndios, chega a 6,8 bilhões de reais, sendo 22% maior que o repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 11,7% em termos nominais.

Leonardo informou que essa recuperação do FPM se dá por conta do aumento da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que foi 3,7% em relação a janeiro do ano passado.

O presidente da UBAM também ressaltou que a entidade continuará sua luta em torno da proposta de equiparação de repasses entre Estados e Municípios, isonomia essa que poderá garantir um aumento de 43% nos recursos oriundos das transferências constitucionais.


Portal Correio da Paraíba

Aprovados em concurso de professor serão convocados, diz governo da PB

A Secretaria de Comunicação da Paraíba informou nesta terça-feira (28) que os aprovados no concurso público para o cargo de professor do Ensino Básico 3 da rede estadual deverão ser convocados nesta semana pelo governo da Paraíba. A homologação do resultado final e a confirmação da convocação foram divulgados no Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba desta terça-feira (28). Após a convocação, os aprovados serão nomeados e encaminhados para tomarem posse. A portaria foi assinada pela secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias.

A relação está divulgada somente na edição desta terça-feira do Diário Oficial, em que consta o número de inscrições e o nome do aprovado, a disciplina que vai lecionar, o município onde vai trabalhar, assim como as notas e a classificação finais. O Governo do Estado ofereceu 1.040 vagas para o cargo de professor de Educação Básica 3, distribuídas por escolas da rede pública estadual de 178 municípios.

No total foram inscritos 11.373 candidatos. O governo estadual ofereceu 1040 vagas para profissionais com habilitação (licenciatura plena) para as disciplinas de Língua Portuguesa (282 vagas), Língua Inglesa (96), Artes (27), História (52), Geografia (52), Biologia (57), Química (43), Física (59), Matemática (303) e Educação Física (69 vagas).

G1 Paraíba

Prefeitura de Campina Grande garante pagar novo piso salarial aos professores do município


A Prefeitura de Campina Grande garantiu o pagamento do novo piso salarial aos professores da rede municipal de ensino. O acordo aconteceu na tarde da quinta-feira da semana passada (23), numa reunião com a direção do Sintab. Na ocasião foi apresentada a nova proposta de pagamento do novo valor do piso nacional do magistério, proporcional a jornada de 25 horas.

O prefeito Veneziano Vital do Rêgo garantiu, em solenidade nesta segunda-feira, 27, que tão logo o percentual seja oficializado pelo Ministério da Educação, a Prefeitura fará a devida atualização do salário da rede municipal.
Em relação às progressões horizontais, o secretário municipal de Educação, Flávio Romero, fez uma proposta de escalonamento para o reenquadramento dos servidores da educação que, progressivamente, solucionará os problemas.
As propostas foram apresentadas à direção do Sintab pelo secretário de educação, Flávio Romero, com a devida articulação com o secretário de administração, Constantino Soares. Entretanto, coube ao prefeito Veneziano Vital do Rêgo a palavra final em relação às propostas apresentadas pelo governo.
Em relação ao reenquadramento dos servidores, com o objetivo de resolver as distorções geradas anteriormente, a Prefeitura acordou com o Sintab que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei para modificar o atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, que definirá um novo reenquadramento do servidor com base em seu tempo de serviço, o que resolverá as distorções.
Sobre as demais reivindicações apresentadas na pauta pelo Sintab, o secretário Flávio Romero considera que elas já foram contempladas em soluções e acordos definidos nas reuniões anteriores. A primeira reivindicação, que busca a implantação de gratificações de insalubridade para algumas funções da rede municipal já teve a solução pactuada na reunião do primeiro dia greve e está vinculada a um levantamento que está sendo realizado pela Secretaria de Administração sobre os riscos de todos os ambientes das escolas e creches.
A reivindicação da categoria de implantação da jornada de 30 horas ficou condicionada a realização da complementação da União dos recursos do Fundeb, como já tinha sido definido num termo de acordo firmado com o Ministério Público, a Secretaria de Educação e o próprio Sintab, em 2011.
Fonte: A Palavra Online


segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Teixeira- PB: Após paralisação, professores da rede municipal retornam às aulas nesta terça-feira

Os professores da rede municipal de ensino da cidade de Teixeira retornam às aulas nesta terça-feira, 28 de fevereiro, após um dia de paralisação. A decisão foi tomada na tarde de hoje em assembleia realizada no auditório da rádio Teixeira FM.

Disponibilizamos, abaixo, a cópia do ofício  circular enviado pela presidenta do SINDSERT,  Maria Isabel Xavier, aos secretários Marcos Carneiro Nunes e Maria da Paz Marques de Oliveira, comunicando as decisões tomadas na referida assembleia.

SINDSERT
Sindicato dos Servidores Municipais de Teixeira

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2012 Teixeira, 27 de fevereiro de 2012.
Da: Diretoria do SINDSERT
Para: Secretária de Educação e Cultura e Secretário de Planejamento do Município de Teixeira-PB.
Assunto: Deliberação da assembleia realizada pelo SINDSERT na presente data.

Senhores Secretários

Através do presente expediente, comunicamos que este sindicado realizou assembleia com os profissionais de educação deste município, em 27 de fevereiro de 2012, para discutir a proposta de reajuste salarial feita por esta secretaria em reunião realizada no dia 23 do corrente mês e ano .

Na oportunidade foi aberta uma ampla discussão em que foi aprofundada e avaliada a proposta de reajuste oferecida pela administração municipal para os profissionais da educação através dos secretários de planejamento e educação.

Assim sendo a assembleia tomou a seguinte decisão:

1º - Em respeito aos alunos que integram a rede municipal de ensino, voltar às atividades no dia 28 de fevereiro;

2º - Acatar a proposta oferecida pelo governo municipal no valor de 14,5% para os profissionais de nível superior e os 28% para os profissionais de nível médio.

3º - Que o gestor municipal mantenha o compromisso expresso na reunião com o SINDSERT, de retirar as irregularidades apontadas na folha de pagamento;

4º - Que após o MEC publicar oficialmente o valor do reajuste de 2012, seja feita a adequação ao percentual estabelecido;

5º - Não retirar a ação que tramita na justiça na qual está sendo requerido o reajuste de 15,85%, estabelecido pelo MEC para o ano de 2011. 

Na esperança de resolver esse impasse, aguardamos um posicionamento dos responsáveis pelas pastas acima mencionadas e principalmente pelo Prefeito Municipal.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de consideração e apreço.


Maria Izabel Xavier da Silva
Presidenta

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451


O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte:Uol

Tribunal de Contas rebate notícias sobre inelegibilidades de políticos

Em “nota de esclarecimento”, o TCE informa que pecam pela desinformação matérias jornalísticas sobre a lei da ficha limpa produzidas com base na relação de agentes políticos que sofreram rejeição de contas públicas referentes ao período de 2002 a 2010.

Eis a Nota:

As informações acerca do julgamento de contas públicas extraídas do Portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pb.gov.br) e utilizadas em matérias jornalistas sobre a suposta inelegibilidade de agentes políticos pecam pela desinformação.

Não compete ao TCE decidir quem seja, ou não, inelegível, posto que esta é uma prerrogativa única e exclusiva da Justiça Eleitoral.

As informações contidas no Portal do TCE e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral, em atendimento ao que determina a lei, refletem o estágio processual da época (algumas ainda passíveis de recursos) e decorrem da análise de prestações de contas públicas correspondentes aos exercícios de 2002 a 2010, válidas para o pleito de 2010.

As informações atinentes ao pleito de 2012 deverão abranger o período de 2004 a 2012 e serão, também, oportunamente, dispostas à consulta pública no Portal do TCE, conforme determinação legal.

Fonte: Ascom

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Estados e municípios que não reajustaram piso terão que pagar retroativo

Estados e municípios que não reajustaram piso terão que pagar retroativo

Pela legislação, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

"Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas", reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

"Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação", cobra Leão.

Fonte: Agência Brasil

Teixeira - PB: Executiva Municipal do PMDB se reúne para discutir as eleições de 2012


A executiva Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, do município de Teixeira, esteve reunida na noite deste sábado para discutir as eleições de 2012.

Na oportunidade ficou decidido que o PMDB procurará todas as legendas de oposição com o objetivo de consolidar uma aliança forte para o embate eleitoral  de outubro. 

Além dos membros da executiva,  também estiveram presentes as principais lideranças municipais  do partido: o pré-candidato  Nego de Guri,  o ex-prefeito Elenildo Queiroz, o vereador João Batista Filho e o presidente do PMDB Calos de Teína que será candidato a vereador.

Governo do Estado paga folha de fevereiro na próxima terça e quarta-feira

O pagamento dos cerca de 110 mil servidores públicos do Estado implica numa despesa de cerca de R$ 238 milhões.

O Governo do Estado paga na próxima semana os vencimentos ao funcionalismo público referente ao mês de fevereiro. Na terça-feira (28), recebem os aposentados e pensionistas, e na quarta-feira (29), os servidores da ativa da administração direta e indireta.

O pagamento dos cerca de 110 mil servidores públicos do Estado implica numa despesa de cerca de R$ 238 milhões.

Diário do Sertão

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

SINDSERT se reúne com Governo Municipal e convoca professores para reunião neste sábado

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teixeira, SINDSERT, passou toda a tarde desta sexta-feira discutindo o reajuste dos professores para o ano de 2012  com  membros da administração muncipal.

A reunião aconteceu no Centro Administrativo Serafim Pereira de Sousa e contou com as presenças dos professores  Maria Isabel Xavier, Maria do Rosário Rocha, Jacimone Leite dos Santos, Claudeanio Gomes Brasil e Antonio Fragôso Ramalho; dos advogados Vilson Lacerda e Carol Lucena e do Secretário de Planejamento Marcos Carneiro Nunes. 

A Secretária da Educação Maria da Paz Marques e o assessor Agnaldo não participaram,  alegando compromissos pessoais previamente agendados. 

O SINDSERT está convidando todos os professores para uma importante reunião que acontecerá neste sábado, às 15h, no auditório da Rádio Teixeira FM, quando serão repassadas todas as informações inerentes à reunião, bem como a última proposta apresentada pelo Governo Municipal.

Participe desta reunião que definirá o reajuste salarial para 2012 e o destino do movimento sindical.

AGORA : Final da reunião do SINDSERT com representantes do Governo Muninicipal

Terminou às 18h30min a reunião entre o SINDSERT e os representantes do Governo Municipal. Estivemos lá. Daqui a pouco traremos mais informações.

Os ataques rasteiros a Paulo Henrique Amorim


Inimigos de Paulo Henrique Amorim (seria tolo chamá-los, apenas, de adversários) utilizaram a internet nas últimas horas para espalhar a informação de que ele teria sido condenado por racismo. Mentira dupla: não houve condenação (mas um acordo, ainda em primeira instância)  e o autor do processo (o também jornalista Heraldo Pereira, da Globo) reconheceu (ao assinar o tal acordo) que não teria havido ofensa de cunho racista.

Figura emblemática na internet, PH Amorim fez muitos inimigos nos últimos anos. Claro que os inimigos tentaram aproveitar a situação para atacá-lo. Dizer (ou insinuar) que PH Amorim é racista foi a vingança de parte dessa gente que vive nas sombras – protegida pelos cargos oficiais, pelas amizades político-financeiras ou pelas posições ocupadas em Redações da velha mídia. Claro que essa gente não botou a cara pra bater; preferiu utilizar sites e/ou portais que fazem o serviço pesado para o PIG.

Esse é o método dessa gente. Senti isso na pele quando sai da TV Globo em 2006, e recebi ataques sistemáticos  daqueles que agiam de forma dissimulada para agradar meus ex-patrões: apareceram notas plantadas nos jornais, comentários maldosos na web (vindos até de gente que hoje se esconde na Itália).   

Isso posto, vale esclarecer mais dois pontos:

1) Não concordo com a expressão utlizada por Paulo Henrique Amorim nas críticas a Heraldo Pereira (“negro de alma branca”); ele utilizou a expressão de forma irônica, vá lá, justamente para relembrar a forma dissimulada como parte da “elite branca” se refere a negros que aceitam fazer o jogo dessa elite. Ainda assim, foi infeliz – além de injusta com Heraldo.  

Isso, no entanto, não pode (e nao vai) apagar a luta incansável de Paulo Henrique que – ao longo dos últimos anos -vem-se dedicando a denunciar a tentativa idiota de negar o racismo no Brasil. O diretor da TV Globo Ali Kamel escreveu um livro (“Não Somos Racistas”) para “provar” que o racismo não existe. Heraldo Pereira – que trabalha na Globo- foi à Justiça porque se sentiu atingido pela frase de Paulo Henrique Amorim. Então, o racismo não existe, Ali?

2)  Considero Heraldo Pereira um ótimo sujeito; e até onde sei, é um jornalista correto. Assim como qualquer um que exerce atividade pública, ele está sujeito a críticas. E tem o direito óbvio de buscar a Justiça quando se sentir atacado de forma exagerada ou injusta. Ao aceitar um acordo na primeira instância, Heraldo mostrou grandeza, mostrou que não pretende usar processos como arma de intimidação política e/ou econômica.

Não é o caso de outros personagens, conhecidos, que utilizam a Justiça (a mesma que às vezes prefere proteger Naji Nahas a garantir o direito à moradia de centenas de famílias) para intimidar e calar os críticos… A mim, não intimidam.

Paulo Henrique Amorim recebeu muitos ataques rasteiros nas últimas horas  – vindos, inclusive, da turma que se diz de “esquerda” (é aquele povo que Brizola e Darcy Ribeiro definiram tão bem: “a esquerda que a direita adora”).

Mas PH Amorim recebeu também a solidariedade de milhares de leitores e colegas jornalistas. Entre tanta coisa que se escreveu, reproduzo aqui a reflexão de Leandro Fortes (outro jornalista e blogueiro que não se intimida com ataques e processos)…

Por Rodrigo Viana
O Escrevinhador      

Caminhão da Banda Flor da Pele capota na Serra de Teixeira e deixa um morto


O caminhão da Banda Flor da Pele da cidade de Patos capotou na Serra de Teixeira na noite desta quinta-feira, dia 23. De acordo com a as primeiras informações, o mesário de som João Bosco Mendes de Morais, 49 anos, mais conhecido como João Caveira teria morrido no local do acidente e o motorista Amauri Chaves Brasil Falcão foi socorrido para o Hospital Regional de Patos.


Relatos do motorista confirmam que o caminhão perdeu os freios em uma curva da Serra e capotou. Mesmo  com a perna quebrada, Amaurí conseguiu subir o barranco onde o caminhão capotou e pedir ajuda.

Duas pessoas estavam no caminhão na hora do acontecimento: João Caveira e o próprio motorista. O caminhão pertence ao empresário da Banda Flor da Pele, Jairo. O transporte estava sendo usado para os equipamentos de som e luz.

João Caveira era bastante conhecido na cidade de Patos. O corpo da vítima será velado na Rua Irinel Joffily, Bairro Santo Antonio, próximo a Igreja do Santo Antonio, onde reside a sua mãe. 


Jozivan Antero – patosonline.com
Foto: MaisPatos   

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Negociações entre SINDSERT e Secretaria Municipal de Educação prosseguem nesta sexta-feira


Terminou, agora há pouco, a reunião do SINDSERT, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Teixeira, com integrantes da administração municipal para discutir o reajuste dos professores para o ano de 2012.

Participaram da reunião os secretários Marcos Carneiro Nunes, Maria da Paz Marques e Agnaldo e, representando o magistério, a Presidente Maria Isabel Xavier, os professores Claudeânio Gomes Brasil, Jacimone Leite dos Santos, Maria do Rosário Rocha e Antonio Fragôso Ramalho.

A reunião começou às 15h e terminou  às 18h30min na sede da Secretaria Municipal de Educação. Depois de uma longa discussão entre as partes, o Secretário de Planejamento, Marcos Carneiro Nunes ficou incumbido de levar as reivindicações apresentadas pelo Sindicato ao Prefeito Wenceslau Marques. 

As negociações continuam nesta sexta-feira quando o sindicato voltará a se reunir com a administração municipal para discutir  a resposta e o posicionamento do prefeito. 

Torcemos para que tudo se resolva da melhor forma possível.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Teixeira - PB: SINDSERT convoca professores para reunião nesta quinta-feira

O SINDSERT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teixeira, convida todos os professores para a assembleia geral que se realizará nesta quinta-feira, 23.02.2012, às 16h30min, no auditório da Rádio Teixeira FM.

A reunião abordará a seguinte pauta:

1. Aumento salarial de 22,23% para os professores de nível superior, segundo estimativa da CNTE;
2. Repasse dos informes sobre a reunião do Sindicato com a Secretaria de Educação;
3. Luta pela manutenção do aumento de 27% para os professores de nível médio;
4. Deliberações sobre o possível  início do ano letivo.

Desde já, O SINDSERT agradece o seu apoio.

A UNIÃO FAZ A FORÇA


Teixeira, 22 de fevereiro de 2012.


Maria Isabel Xavier
- Presidenta -

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Efeito suspensivo pode abrir brecha na Lei da Ficha Limpa

Advogado André Borges 
Surpreso com a aprovação da Lei da Ficha Limpa na semana passada, o advogado, que também já atuou como juiz eleitoral, André Borges destacou suas preocupações quanto às mudanças que podem abrir precedentes para outras Leis e dá ampla oportunidade de defesa.
De acordo com Borges, mesmo naqueles casos em que a Lei fala que é inelegível, como quando o cidadão é condenado por improbidade e constou na sentença e na decisão do Tribunal a suspensão dos direitos políticos, ele ainda terá artifício jurídico para ser candidato.
“A própria Lei da Ficha Limpa, no artigo 26, letra “c”, prevê nas hipóteses de inelegibilidade, que se o cidadão estiver respondendo a um processo que ainda não terminou, o advogado pode entrar com recursos nos Tribunais de Brasília e pedir o chamado efeito suspensivo”.
Para o advogado, mesmo a Lei da Ficha Limpa sendo rigorosa, ela dá amplas alternativas de defesa para os supostamente inelegíveis. “Porque eu posso recorrer desta decisão e pedir ao Tribunal que dê ao meu recurso o efeito suspensivo. Se o Tribunal der o efeito suspensivo, ele continuará sendo candidato”, ponderou.
“Se no futuro ele perder o recurso, o candidato perderá o mandato. A Lei é rigorosa. Ela dá a possibilidade de se defender, mas deixa aquela preocupação: se eu não ganhar o recurso em Brasília, mesmo que eu seja prefeito, governador, eu sou afastado imediatamente do cargo. Publicou a decisão é afastado e assume o vice”, explicou.

Seriedade
Para o jurista, a Lei é extremamente rica, principalmente por oferecer ampla oportunidade de defesa. “Tem bandido por aí querendo tomar o poder, mas também tem gente séria. Ou então, há pessoas que por imprudência, ou falta de organização se envolveu numa prática desta, mas não é uma pessoa de má fé. Então, ela tem que ter a chance de provar nos Tribunais que ela é inocente”.
Borges lembrou que o poder público tem muitos formalismos e numa situação de falta de documento o cidadão pode ser condenado. “Mas ele não foi acusado de desviar dinheiro, de corrupção, de ter ficado com dinheiro público. Não, foi uma vírgulazinha que não constou no contrato. O Juiz pode até condená-lo, mas não vai dar pena de suspensão, porque normalmente esta pena é para aqueles casos mais graves”.

Renúncia
Nos casos de renúncia para evitar a cassação, o político se torna inelegível por oito anos. Borges falou do caso do ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, e explicou que ele entrou com o pedido para anular a sua carta de renúncia para perder o efeito de inelegibilidade. “O cidadão que estando para responder a um processo, que pode levar a cassação do mandato dele, ele renuncia. Fica inelegível por oito anos”.
Borges explicou que casos como o de Ari Artuzi torna o político inelegível. “Hoje o Artuzi e todos os vereadores que renunciaram estão inelegível. Antes não era assim. Esta hipótese não existia na lei. É uma hipótese nova e que antes era comum”. E acrescentou: “Todo aquele que renunciar ao mandato para fugir da cassação é inelegível por oito anos”.

Midiamax

Ricardo já admite voltar a candidatura de Luciano Agra se fracassarem Estelizabel e Nonato

Embora ressalte que apóia a Pré – candidata Estelizabel Bezerra para Prefeitura de João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho continua manobrando fortemente na sucessão municipal da Capital podendo voltar a candidatura de Luciano Agra, caso fracassem as Pre-candidaturas da ex-secretaria do Planejamento e do atual Secretario de Comunicação.

Em rodas fechadas, aliados do governador já não fazem segredo que toda a cena criada com a saída do atual prefeito foi articulada por Ricardo Coutinho para desestruturar o foco da Oposicao e criar cenário favorável à volta da candidatura de Luciano Agra.

Segundo expõem, desde a saída da condição de candidato o prefeito passou a ser poupado pela Oposicao, que lhe esqueceu, na proporção inversa em que gerou imagem positiva na relação com a sociedade – condição essa que lhe faz estar califado para retornar ao processo, diante da possibilidade das duas alternativas do momento nao obtiverem êxito junto ao eleitorado.

Expresso PB
Da Redação
Com Wscom

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

INTERSET esta na relação das OSCIPs que desviaram mais de 80 milhões das prefeituras da PB, incluído Sousa.

Leonardo Alves

A OSCIP INTERSET – Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, científico, ambiental e tecnológico, organização da sociedade Civil de interesse Público do Estado de Pernambuco, condenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba a devolver mais de 500 mil reais a prefeitura de Sousa por irregularidades em contratos firmados na gestão do ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha, esta sendo acusada, conjuntamente com outras OSCIP´s, pelos auditores do TCE-PB, de causarem um prejuízo aos cofres públicos de R$ 81.270,05 milhões reais, entre os anos de 2005 a 2008, em contratos e convênios irregulares firmados com 37 prefeituras do estado da Paraíba.

Segundo o Tribunal de Contas, no período compreendido entre 2005 e 2008, diversos municípios paraibanos fizeram parcerias com as OSCIPs para condução de programas públicos nas mais variadas áreas. Ao analisar as parcerias entre as OSCIPs e as prefeituras, o Tribunal de Contas deparou-se com numerosas irregularidades, principalmente porque essas instituições serviam, na maioria das vezes, apenas de repassadoras de mão de obra para as edilidades.

Após uma série de auditorias, o TCE-PB verificou que na maioria dos casos as OSCIPs se configurava como uma espécie de terceirizadora de mão-de-obra, ou seja, as entidades usaram brechas que haviam na lei, pactuando com os municípios, para facilitar a contratação de pessoal sem que houvesse concurso público.

Além da Interset, cometeram irregularidades em contratos e convênios com 37 prefeituras da Paraíba as OSCIP’s  CADS, IDECI, PRODEM e CENEAGE.

Veja abaixo a relação de Alguns prefeitos enrolados devido a convênios firmados com a INTERSET

ITAPORANGA
Antônio Porcino (PMDB) repassou mais de R$ 5 milhões às Oscips resultando na rejeição de contas do ex-gestor (exercícios de 2006/2007 e 2008) tendo o TCE lhe imputado um débito de R$ 4 milhões.

PATOS
No caso de Patos, o prefeito Nabor Vanderley teve as contas 2006 e 2007 reprovadas pelos conselheiros do TCE-PB que constaram gastos com a OSCIP, em 2006 e 2007, de mais de R$ 20 milhões, cifra a ser comparada com as aplicações em saúde pública da ordem de R$ 3,9 milhões no primeiro exercício e de R$ 4,2 milhões, no segundo.

Os gastos com a oscip também estiveram muito acima das despesas com educação (R$ 6,6 milhões em 2006 e R$ 7,3 milhões em 2007). Neste caso, O TCE imputou debito total superior a R$ 2,9 milhões, solidariamente, ao prefeito e a INTESET.

TAPEROÁ
Já o ex-prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura Filho, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 518.952,01 por não ter comprovado despesas administrativas e de pessoal contratadas com a empresa Oscip Interset.

Além disso, o prefeito ainda foi condenado a pagar, individualmente, multa no valor de R$ 347.981,97 pelo fato de valores transferidos em contas bancárias não conferirem com os registrados na contabilidade da Prefeitura. Os débitos imputados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referem-se a contas de 2007 e, juntos, totalizam R$ 866.933,98.

TEIXEIRA
Em relação ao município de Teixeira, o Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) entrou com ação de improbidade contra a ex-prefeita Rita Nunes Pereira, o contador Filogônio Araújo de Oliveira e a Interset.

 De acordo com a denuncia apresentada pelo MPF , em 6 de abril de 2006, o município firmou termo de parceria com o Interset para operacionalizar o Programa de Saúde da Família (PSF), de forma que a prefeitura repassaria para a Oscip todos os recursos federais recebidos para a execução do programa, cabendo a essa prestar a totalidade dos serviços.
Assim, o total de recursos passados irregularmente  à Oscip (nos nove meses) de contrato foi de R$ 450.374,76. 

Fonte: oberadeiro.com.br

Instado a disputar governo de SP, Lula diz ‘não’


Em São Paulo, o PT cuida de 2012 com um olho em 2014. Enxerga a disputa pela prefeitura da capital como ante-sala da briga pelo governo do Estado, submetido a uma hegemonia tucana que fará aniversário de 20 anos ao final do mandato do governador Geraldo Alckmin.

Um pedaço do PT avalia que a tomada da cidadela paulista, por estratégica, justifica o acionamento da principal arma da legenda: Lula. O ex-soberano declara que Dilma Rousseff é, desde logo, sua candidata à Presidência em 2014.

Já que o projeto reeleitoral de Dilma levou-o a desconsiderar a hipótese de reivindicar o retorno ao Planalto, o que acha de concorrer ao Palácio dos Bandeiranstes?, perguntou a Lula um grão-petê. E ele: “Não penso nisso”.

Melhor assim. O padrão de comportamento da maioria dos presidentes brasileiros, ao deixar o cargo, tem sido o de relançar-se na refraga eleitoral. Metem-se em disputas por governos estaduais ou cadeiras no Senado.

Foi assim, por exemplo, com José Sarney, Itamar Franco e Fernando Collor. Fernando Henrique Cardoso conseguiu refrear tais ímpetos. Lula ainda nem “desencarnou” –como prometera— e uma parte do PT já quer ressuscitá-lo.

Blog do Josias