O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) acabou reformulando a decisão que reprovou as contas do ex-governador José Maranhão (PMDB) nas eleições de 2010, quando foi derrotado pelo hoje governador, Ricardo Coutinho (PSB).
Os advogados de Maranhão alegaram que existiram problemas no acórdão publicado pela corte e dos seis juízes aptos a votar, quatro acompanharam o relator Tercio Chaves, que entendeu que as contas do peemedebista deveriam ser aprovadas com ressalvas.
Os juízes Saulo Benevides e Márcio Aciolly se averbaram suspeitos e não votaram.
Em seu parecer, o relator justificou que a Corte Eleitoral não aplicou o princípio da proporcionalidade ao examinar as contas de campanha do peemedebista. "Os R$ 45 mil gastos e que não transitaram na conta do então candidato representam apenas 0,23% do que ele gastou", afirmou.
O presidente estadual do PMDB, Antônio de Souza, disse que o resultado de hoje já era esperado e o valor que levou à reprovação das contas é insignificante. Ele também anunciou uma entrevista coletiva de José Maranhão nesta quarta-feira (6), às 11h, na sede do partido, na Torre.
O advogado do peemedebista, Rogério Varela, afirmou que o TRE cumpriu seu papel de forma coerente e que mais de 35 processos já foram julgados da mesma forma na Corte. "Não é nada pontual para o presente caso e o TRE segue a jurisprudência do TSE", falou.
