O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou hoje à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou na terça-feira o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha.
A expectativa para o município de Teixeira era saber se o nome da ex-prefeita Rita Nunes Pereira estaria ou não entre os gestores inelegíveis divulgados hoje.
Em conversa com um amigo, na tarde de hoje, dizia que, provavelmente, o nome de Rita não viria nessa relação, uma vez que o TCU aceitou recurso de reconsideração impetrado por ela, logo após a desaprovação de suas contas.
De acordo com o TCU, a lista consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. Consulte o portal do TCU em “eleições”.
O TCU disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.
TCU DIVULGA LISTA DE INELEGÍVEIS
