Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) vão beneficiar, a partir desta quarta-feira (30), até nove de dezembro, comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de nove municípios do Sertão paraibano.
Nos mutirões, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
Os mutirões serão realizados nos municípios de Teixeira (30/11), Santana de Mangueira (01/12), Serra Grande (02/12), Aguiar (03/12), Igaracy (04/12), Água Branca (05 e 06/12), Princesa Isabel (07/12), Tavares (08/12) e Juru (09/12). Segundo o superintendente regional do Incra, Lenildo Morais,na semana passada foi concluída uma rodada de mutirões e,além deste que começa,nesta quarta-feira,já existe outra programação para período de 14 a 22 de dezembro. “Queremos encerrar 2011 com todo nosso cronograma de mutirões concluído”, destacou Morais.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
Desde 2009 a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.
Parceiros
Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.
Cronograma dos Mutirões
| Data | Município | Local |
| 30/11 | Teixeira | Salão Paroquial |
| 01/12 | Santana de Mangueira | Clube Fórmula 1 |
| 02/12 | Serra Grande | Escola Munic. Francisco Vidal de Moura |
| 03/12 | Aguiar | Escola Munic. Lídia Cabral de Sousa |
| 04/12 | Igaracy | Colégio Municipal Senhora dos Remédios |
| 05/12 | Água Branca | Escola Municipal Antônio Virgulino |
| 06/12 | Água Branca | Escola Municipal Antônio Virgulino |
| 07/12 | Princesa Isabel | Escola Municipal Carlos Alberto |
| 08/12 | Tavares | Escola Municipal Reunido Padre Tavares |
| 09/12 | Juru | Escola Municipal Antônio Alves |
Fonte: Teixeira 1
