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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Greve do Fisco: Paraíba deixa de arrecadar R$ 27 milhões e vê indústria e comércio comprometidos

A Paraíba está correndo o risco de perder importantes mercados no exterior por causa da greve dos agentes e auditores fiscais do Estado. Essa é a avaliação do presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, que manifestou a preocupação da classe industrial paraibana em relação à paralisação das atividades do Fisco.

Segundo Buega Gadelha, a situação preocupa a todos porque muitas mercadorias encalhadas, não somente as que chegam à Paraíba, mas também aquelas que esperam ser transportadas para o mercado exterior. “A preocupação maior é com a exportação porque se perde mercados. Se não há entrega de mercadorias, os mercados no exterior não compram mais e repassam para os outros que a Paraíba não entrega a mercadoria na data certa”, explicou.

O presidente da Fiep manifestou o desejo de que o impasse seja resolvido e que as atividades do Fisco sejam normalizados. “Nós vivemos num mercado muito acirrado e competitivo e, em crise, essa situação é um gancho para o importador não querer mais comprar nossos produtos”, disse o presidente.

Comércio - Nesta terça-feira (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL) também manifestou sua preocupação, afirmando que a paralisação das atividades do Fisco ameaça as vendas do período natalino, não somente naquela cidade, mas em toda a Paraíba.

O presidente da CDL Campina Grande, Tito Motta, apelou para que haja um acordo entre governo e sindicalistas e ponha fim à greve o mais rápido possível. Para ele, a operação tartaruga realizada pelos grevistas terá como consequência "prejuízos sem precedentes ao comércio local, uma vez que haverá um desabastecimento dos estoques em um período de extrema importância no calendário anual de vendas", lamentou.

Segundo a CDL Campina Grande, a operação tartaruga obriga os transportes de carga em trânsito serem lacrados pelo Fisco estadual e o descarregamento só pode ser feito na presença de um auditor fiscal. Além disso, a digitação de entrada nas Notas Fiscais somente é realizada após autorização do agente fiscal. Empresas relataram para a CDL que estão com carretas lacradas desde o dia 2 de novembro, sem previsão para liberação.

Prejuízos - O secretário da Receita estadual, Luzemar Martins, informou que somente no mês de outubro o Estado deixou de arrecadar R$ 27 milhões por causa da greve do Fisco, que também tem contribuído para o desabastecimento de grandes redes de supermercados, a exemplo do Bompreço, que entrou com uma petição na Justiça alegando que já faltam mercadorias em algumas lojas.

O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o Governo do Estado espera que até o final desta semana o Tribunal de Justiça julgue o recurso impetrado pelo Estado contra decisão do juiz Ricardo Vital sobre a legalidade da greve do Fisco. Segundo ele, a decisão foi monocrática, mas o recurso deve ser julgado pelo Pleno do TJ.

O governo alega que o Tribunal, em decisões anteriores, ao julgar a greve de categorias que exercem funções de natureza essenciais, decretou a ilegalidade do movimento. E argumenta que a greve do Fisco compromete a arrecadação e, por consequência, a garantia de recursos públicos para fazer face às despesas e investimentos.
Fonte: Paraiba.com.br

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