O pleno do Tribunal Superior irá julgar nesta terça-feira (14) o recurso n° 452298, impetrado pelo Ministério Público contra o ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB), segundo a pauta divulgada no site oficial do TSE.
Dinaldo teve o registro de sua candidatura deferido pelo TRE-PB, mas foi impedido de ser diplomado deputado pelo então relator do recurso, o ministro Hamilton Carvalhido, que deu provimento ao recurso ordinário movido pelo Ministério Público Eleitoral. Com a aposentadoria do Carvalhido, o ministro Gilson Dipp é o responsável pela relatoria da ação.
O tucano concorreu às eleições de 3 de outubro e obteve votação suficiente para ser reeleito deputado.
Wanderley teve sua candidatura indeferida pelo então ministro do TSE porque teve as contas referentes à execução dos convênios nº 804421/2004 - FNDE, 800123/2004 - FNDE e 804289/2004 - FNDE e Contrato de Repasse nº 0131635-23/2001 - CEF, julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região.
Para o ministro Hamilton Carvalhido, as irregularidades detectadas são insanáveis e configuradoras de ato doloso de improbidade. Em vista disso, ele deu provimento ao recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral para cassar o registro de candidatura de Dinaldo Wanderley ao cargo de deputado estadual. Caso o plenário do TSE reformule a decisão de Carvalhido, o deputado estadual Genival Matias (PTdoB) perde a vaga para Dinaldo assumir o mandato na Assembleia Legislativa.
