Os advogados do ex-governador José Maranhão (PMDB), apresentaram uma questão de ordem, durante a sessão de julgamento da contas do ex-governador, referentes às eleições estaduais de 2010, que ocorre neste momento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Corte rejeitou a questão de ordem da defesa do ex-governador por maioria dos votos, com voto contrário do juiz Silvio Porto, e mantém o julgamento. O juiz Márcio Acioly, decidiu não votar e alegou apenas foro íntimo para se abster da votação.
A defesa alegava que houve vício de comunicação e cerceamento de defesa, por isso pede o adiamento do julgamento, para que sejam feitas novas diligências e o então candidato Maranhão e o PMDB possam ser devidamente informados do tramite processual.
Segundo os advogados, quem deu entrada na ação para apreciação das contas foi o próprio PMDB e no processo original, na petição original tem todos os dados do partido (telefones, fax, endereço) para serem feitas as comunicações e mesmo assim o candidato, nunca foi notificado de nenhuma decisão dos órgãos técnicos do TRE.
Eles também estranharam o fato da Corte ter rejeita, na sessão de hoje, um agravo do coordenador de campanha Ruy Bezerra Cavalcanti pedindo para ter acesso aos autos do processo. Os juízes entenderem que Bezerra não é litus consorte passivo, por isso não poderia entrar no processo e interferir no tramite da ação. No entanto, a defesa alega que somente o coordenador foi notificado, duas vezes por telefone, das decisões do TRE-PB no início da apreciação das contas.
“Depois destas duas comunicações, Ruy Bezerra deixou de ser comunicado, tanto ele, quano o partido, não foi informado de nada. Não houve comunicação via oficial de justiça, carta, fax, telefone ou publicação oficial”, afirmam.
Por isso, a defesa quer “que sejam feitas estas diligências e assim o candidato apresente suas considerações sobre as decisões técnicas do Tribunal e só depois ocorra o julgamento”
Com a apresentação destes argumentos do candidato, os advogados acreditam que “o próprio Ministério Público Eleitoral, que já se manifestou pela reprovação das contas, possam rever ser posicionamento e mudar seu parecer sobre o caso”.
Cristiano Teixeira/Marcos Wéric
WSCOM Online
