O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou a Medida Provisória, editada por ele e aprovada na Assembleia Legislativa, que garantia a atualização do salário dos professores sempre que ele estivesse abaixo do Piso Nacional do Magistério. O argumento de Ricardo foi o de que uma emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro(PPS) alterou a proposta do poder Executivo. O veto foi publicado em uma edição do Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (11) com a data de domingo(9).
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade pelos deputados no dia 20 de junho. A emenda que foi apresentada por Janduhy Carneiro garantia a manutenção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério.
No veto o governador Ricardo Coutinho disse que a Medida Provisória respeitava a legislação federal que determina o pagamento de piso aos professores. Ele argumentou que para aplicar o reajuste não pode haver comprometimento das finanças estaduais, o que acabou acontecendo com a emenda apresentada por Janduhy Carneiro. “O Poder Legislativo comprometeu sobremaneira as finanças estaduais, vinculando as classes e promovendo um reajuste vultuoso, na ordem de R$ 3.753.870,98 e mensalmente R$ 48.800.322,80 anualmente”, traz o texto. Ricardo destaca ainda que a emenda transformou a MP em inconstitucional.
Autor da emenda, Janduhy Carneiro afirmou acreditar que o veto de Ricardo Coutinho será derrubado na Assembleia Legislativa. “Não há qualquer aumento de despesa com nossa emenda nós só garantimos que continuasse o pagamento daquilo que já existia. Tenho certeza que por uma questão de coerência os deputados vão manter a mesma postura e se posicionaram contra o veto”, ressaltou o parlamentar.
Para os representantes dos professores, sem a emenda categoria poderia ser prejudicada com a Medida Provisória porque ela garantiria o Piso Nacional para os professores iniciantes, mas cortaria as vantagens adquiridas pelos profissionais mais antigos, fazendo assim um nivelamento por baixo.
Após o veto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda, afirmou que a classe agora terá dois caminhos a seguir. “Inicialmente iremos para Justiça, fazer com que o plano de cargos, carreiras e remunerações seja cumprido. Se este não foi aprovado, então o anterior ainda está em vigor. Posteriormente iremos realizar uma movimentação política. Temos um congresso com a classe marcado para os dias 30 e 31 de agosto, e 1° de setembro. Se até lá não tivermos uma definição com relação ao plano, iremos deflagrar greve. Já esperamos tempo demais”, comentou Arruda.
G1 Paraíba
