Os municípios paraibanos têm um prazo de um ano para usar os R$ 12,5 milhões que serão creditados nos cofres municipais pelo Governo Federal, recursos esses para suprimir suas demandas de cirurgias eletivas. Só na regional Patos, segundo o gerente regional de Saúde, José Leudo, existe uma demanda de aproximadamente duas mil cirurgias.
Hoje (quinta-feira 12) foi dado um grande passo nesse sentido, de definição da estratégia de ampliação do cesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos bancados pelo SUS. Uma reunião na 6ª Gerência Regional de Saúde uniu diretores dos hospitais de Patos, São Mamede e Teixeira, com ausência do de Santa Luzia. Nesse encontro a rede hospitalar da área de Patos informou à Gerência sua capacidade de atendimento, que procedimentos cirúrgicos poderiam realizar. As cidades que possuem histórico de realização de cirurgias estão sendo convidadas para compor essa rede.
No período da tarde aconteceu a 3ª reunião 2012 da CIR – Comissão Intergestores Regional, contando com a presença da maioria dos secretários municipais de saúde dos 24 municípios da regional Patos, que receberam informações sobre a Portaria 1.340 do Ministério da Saúde, que trata do projeto das eletivas. A subgerente de Planejamento e Gestão da SES - Secretaria de Estado da Saúde, Selda Gomes, apresentou o plano estadual que contemplará as 16 regiões de saúde.
Ela explicou que os municípios vão enumerar suas demandas, apresentar planilha com as cirurgias que necessitam, os hospitais que serão executores, ou seja, realizarão os procedimentos, além dos respectivos valores, obedecendo-se a tabela do SUS. A proposta será apreciada e votada pela CIB – Comissão Intergestores Bipartite (Estado e municípios). Depois seguirá para o Ministério da Saúde, que creditará os valores na Conta do Fundo Municipal de Saúde do município executor do serviço. A Portaria também abre espaço para que os valores dos procedimentos sejam negociados, mas com a devida aprovação da CIB.
As eletivas contemplarão desde as cirurgias de catarata, vasculares, oftalmológicas, ortopédicas, otorrino, urologia, a classe de cirurgias gerais e de média complexidade. “Na região de Patos vamos ter como unidade executora das cirurgias em grande escala o Hospital Regional Dep. Janduhy Carneiro, que inclusive já está montando as equipes com cirurgiões da Paraíba e de outros estados, além dos hospitais de São Mamede, Santa Luzia e Teixeira. Se a gente conseguir executar esses R$ 12,5 milhões, pela lógica em 2013 os valores deverão ser bem maiores, podendo chegar aos R$ 20 milhões. Ano passado a Paraíba recebeu R$ 4 milhões e este ano está recebendo três vezes mais para as eletivas”, comentou Selda.
Diferentemente de anos anteriores, o Ministério da Saúde, como está explícito na 1.340, antecipará os valores. Em trinta dias aproximadamente devem acontecer os repasses. Desafogar os grandes centros, aproveitando a capacidade de toda a rede hospitalar do Estado, acabar com as filas de eletivas, são objetivos desse projeto proposto pelo Ministério da Saúde, de forma tripartite (União, Estado e Município). Logo que a programação de cirurgias eletivas dos municípios seja aprovada pela equipe técnica do Ministério da Saúde, os recursos serão disponibilizados para que os procedimentos aconteçam. Os gestores de saúde, estaduais, municipais, deverão prestar contas dos recursos usados nos procedimentos cirúrgicos no máximo até julho do próximo ano.
Por estarmos em plena campanha eleitoral, as gerências de saúde estão tomando providências junto aos municípios para evitar que haja politicagem na marcação das cirurgias e todo o processo tem que ser transparente. O município terá que garantir ao paciente todos os exames pré-operatórios e apresentá-los à equipe de triagem que funcionará nos hospitais.
6ª Gerência Regional de Saúde
