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Ministra Maria do Rosário
Ela aproveitou a ocasião para fazer um alerta sobre sexualidade precoce
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BRASÍLIA - A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, criticou neste sábado a família da estudante Eloá Pimentel, assassinada em 2008 pelo ex-namorado Lindemberg Alves. O alvo da ministra foi o consentimento dos pais de Eloá para que a filha iniciasse o namoro quando tinha apenas 12 anos e o rapaz, 19. Lindemberg assassinou Eloá três anos mais tarde, em 2008, num crime que chocou o país, e foi condenado a 98 anos de prisão na última quinta-feira. Para Maria do Rosário, as famílias precisam proteger suas crianças, o que passa por maior zelo para em relação à sexualidade precoce.
- A legislação diz que, com menos de 14 anos, qualquer relação sexual é uma relação de violação e de estupro de vulnerável. Não basta a gente fazer a lei, é preciso que todo mundo cumpra.
- Vejam, por exemplo, o que é a morte da menina Eloá. Uma situação absurda, que revolta o povo brasileiro. Mas, em todos os noticiários, nós vimos que aquele que matou a Eloá entrou na sua casa e pediu a autorização para a sua família quando ela tinha 12 anos. Será que é possível que os pais e mães não estejam atentos, que com 12 anos, enfim, não é possível que as meninas, que os meninos estejam sexualizados precocemente? - disse Maria do Rosário.Ela visitou a central de atendimento telefônico do Disque Direitos Humanos (Dique 100), que recebe denúncias de todo tipo de violência contra crianças, adolescentes, idosos e homossexuais. Segundo ela, o carnaval é uma época do ano em que o público infanto-juvenil fica mais exposto à violência sexual:
- Precisamos não só de governos mais atentos, precisamos de pais e mães mais atentos. Isso é o que eu queria declarar sobre a violência e a exploração sexual: se vocês tiverem dúvida sobre se uma menina ou um menino está sofrendo um abuso, não tenham dúvida de denunciar, sigam a intuição, denunciem, busquem apoio.
A ministra lembrou que a lei brasileira classifica como estupro o ato sexual com menores de 14 anos:
A ministra não escondeu o assombro com a precocidade do relacionamento de Eloá com Lindemberg:
- Vocês não acham uma vergonha esse negócio? As mães de vocês deixam essas coisas? Com 12 (anos)? Tudo bem, o mundo mudou. O principal que eu disse aqui é esse meu sentimento de que criança tem que ser protegida, não basta contar que o governo vai estar fazendo a sua parte. A sociedade tem que fazer a sua parte mesmo. E a família.
Maria do Rosário afirmou que seu objetivo é fazer um alerta às famílias brasileiras:
- Estou fazendo um alerta para as famílias: "Minha filha não". Quero dizer para as outras pessoas, olha, tem tempo para tudo na vida. Tem tempo para namorar, tem tempo para viver a sexualidade de uma forma e tem tempo para estar também podendo brincar, subir em árvore, correr. E as crianças do Brasil e do mundo estão muito cedo sexualizadas. E isso não é culpa delas ou responsabilidade delas. Isso é responsabilidade da sociedade, até dos meios de comunicação e das famílias também.
A ministra negou que estivesse dando um puxão de orelha na mãe de Eloá:
- Dessa família, não. Acho que essa mãe já tem dores demais para carregar consigo. Quem sou eu para produzir novas dores. Mas isso me serviu de exemplo para pensar. E já que eu tenho oportunidade para fazer a sociedade pensar que tem que ficar mais de olho, cuidar mais - disse ela. - Não me coloque numa situação difícil de dizer que eu estou salvaguardando o assassino. A família não é responsável pelo sujeito que apertou o gatilho. A responsabilidade é totalmente dele. Eu não julgo ninguém, eu quero fazer um alerta. Uma atenção maior com uma criança de 12 anos eu acho que todos nós devemos ter no Brasil.
Durante a visita à central de atendimento telefônico do Disque 100, onde cerca de 450 pessoas trabalham 24 horas por dia, sete dias por semana, a ministra chegou a conversar com um conselheiro tutelar que visitaria uma casa onde há denúncia de violência sexual contra uma menina. Por motivo de segurança, a ministra não revelou a cidade nem o teor da denúncia. Neste carnaval de 2012, o Disque 100 concentrará esforços no atendimento a dois tipos de denúncia: violência sexual contra crianças e adolescentes e homofobia.
Fonte: O Globo
