Leonardo Alves
A OSCIP INTERSET – Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, científico, ambiental e tecnológico, organização da sociedade Civil de interesse Público do Estado de Pernambuco, condenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba a devolver mais de 500 mil reais a prefeitura de Sousa por irregularidades em contratos firmados na gestão do ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha, esta sendo acusada, conjuntamente com outras OSCIP´s, pelos auditores do TCE-PB, de causarem um prejuízo aos cofres públicos de R$ 81.270,05 milhões reais, entre os anos de 2005 a 2008, em contratos e convênios irregulares firmados com 37 prefeituras do estado da Paraíba.
Segundo o Tribunal de Contas, no período compreendido entre 2005 e 2008, diversos municípios paraibanos fizeram parcerias com as OSCIPs para condução de programas públicos nas mais variadas áreas. Ao analisar as parcerias entre as OSCIPs e as prefeituras, o Tribunal de Contas deparou-se com numerosas irregularidades, principalmente porque essas instituições serviam, na maioria das vezes, apenas de repassadoras de mão de obra para as edilidades.
Após uma série de auditorias, o TCE-PB verificou que na maioria dos casos as OSCIPs se configurava como uma espécie de terceirizadora de mão-de-obra, ou seja, as entidades usaram brechas que haviam na lei, pactuando com os municípios, para facilitar a contratação de pessoal sem que houvesse concurso público.
Além da Interset, cometeram irregularidades em contratos e convênios com 37 prefeituras da Paraíba as OSCIP’s CADS, IDECI, PRODEM e CENEAGE.
Veja abaixo a relação de Alguns prefeitos enrolados devido a convênios firmados com a INTERSET
ITAPORANGA
Antônio Porcino (PMDB) repassou mais de R$ 5 milhões às Oscips resultando na rejeição de contas do ex-gestor (exercícios de 2006/2007 e 2008) tendo o TCE lhe imputado um débito de R$ 4 milhões.
PATOS
No caso de Patos, o prefeito Nabor Vanderley teve as contas 2006 e 2007 reprovadas pelos conselheiros do TCE-PB que constaram gastos com a OSCIP, em 2006 e 2007, de mais de R$ 20 milhões, cifra a ser comparada com as aplicações em saúde pública da ordem de R$ 3,9 milhões no primeiro exercício e de R$ 4,2 milhões, no segundo.
Os gastos com a oscip também estiveram muito acima das despesas com educação (R$ 6,6 milhões em 2006 e R$ 7,3 milhões em 2007). Neste caso, O TCE imputou debito total superior a R$ 2,9 milhões, solidariamente, ao prefeito e a INTESET.
TAPEROÁ
Já o ex-prefeito de Taperoá, Deoclécio Moura Filho, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 518.952,01 por não ter comprovado despesas administrativas e de pessoal contratadas com a empresa Oscip Interset.
Além disso, o prefeito ainda foi condenado a pagar, individualmente, multa no valor de R$ 347.981,97 pelo fato de valores transferidos em contas bancárias não conferirem com os registrados na contabilidade da Prefeitura. Os débitos imputados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) referem-se a contas de 2007 e, juntos, totalizam R$ 866.933,98.
TEIXEIRA
Em relação ao município de Teixeira, o Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) entrou com ação de improbidade contra a ex-prefeita Rita Nunes Pereira, o contador Filogônio Araújo de Oliveira e a Interset.
De acordo com a denuncia apresentada pelo MPF , em 6 de abril de 2006, o município firmou termo de parceria com o Interset para operacionalizar o Programa de Saúde da Família (PSF), de forma que a prefeitura repassaria para a Oscip todos os recursos federais recebidos para a execução do programa, cabendo a essa prestar a totalidade dos serviços.
Assim, o total de recursos passados irregularmente à Oscip (nos nove meses) de contrato foi de R$ 450.374,76.
Fonte: oberadeiro.com.br
