É um dos mais objetivos e bem escritos - por isso mesmo, ninguém pode deixar de ler - o artigo "Concessão não é venda" publicado pela 1ª vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) na Folha de S.Paulo hoje. O texto para rebater a confusão proposital estabelecida pela oposição sobre as concessões dos três primeiros aeroportos no país, Guarulhos, Campinas e Brasília.
A senadora paulista justifica que escolheu este tema para seu artigo semanal na Folha porque "enquanto governo e petistas comemoravam o enorme sucesso de uma concessão importante para a Copa, a Olimpíada e o desenvolvimento do país, a presidenta era acusada de 'estelionato eleitoral'. Aos petistas couberam de ironias até a cobrança de mea-culpa, por fazerem o que antes criticavam".
"A intenção do estardalhaço - adverte a senadora - foi igualar privatização com concessão e livrar, por meio desse artifício, a pecha de entreguista e mau negociador que tem corroído as chances tucanas nas últimas eleições."
Na concessão, patrimônio volta ao governo; na privatização, não
Em seguida ela estabelece, com exemplo didático, a diferença entre uma e outra: "na privatização, há transferência de patrimônio e de responsabilidade para a iniciativa privada. Esses ativos não retornam mais ao poder público. A nova empresa - fruto desse processo - toma as decisões de acordo com seus interesses."
"É o caso - assinala Marta - da Vale, privatizada por R$ 3,3 bilhões, valor ridículo já à época da venda. Pior foi a venda da telefonia, que tirou qualquer participação da União nas empresas, além de entregar o ouro do século 21 para mãos estrangeiras. Esqueço: sem receber um tostão na venda."
"Trocando em miúdos: a privatização feita pelo PSDB é como se eu vendesse meu apartamento. Venda feita e pagamento efetuado, não tenho mais nada a receber, seja de aluguéis ou futura valorização imobiliária. Na concessão, que é o que foi feito no caso dos aeroportos, o bem ativo não é alienado."
"Depois de um tempo - conclui a senadora - volta para o governo, que até então tem a propriedade de 49% das ações dos aeroportos. Essa fatia permite ao governo, como sócio, participar das principais decisões, receber aluguéis e utilizar o ganho na melhoria de outros aeroportos, para os quais seria difícil conseguir interessados."
Fonte: Blog do Dirceu
