Os agravos interpostos contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa de conceder o registro de candidatura e validar os votos recebidos pelo candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB) foram redistribuidos hoje por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro César Peluzo. De acordo com o despacho dele, o relator deixará de ser Joaquim Barbosa, que cumpre licença médica, e passará a ser Ricardo Lewandoski. O despacho do presidente do STF está disponível no site do Supremo (
www.stf.jus.br) e diz "Em 22/08/2011: "...determino a substituição da relatoria ao Revisor do Min. JOAQUIM BARBOSA, Min. RICARDO LEWANDOWSKI (art. 24 do RISTF). À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se. Int.."
O advogado de Cássio, Luciano Pires, acredita que a mudança de relator dos agravos pode acelerar sua apreciação, que poderia ocorrer ainda esta semana.
As contestações ao direito de Cássio assumir o Senado foram apresentadas por Biver Duda, José Andrea Magliano e pela Coligação Paraíba Unida.
Na semana passada, a defesa de Cássio protocolou uma Ação Cautelar solicitando a comunicação ao TRE da Paraíba da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que validou a votação do tucano. O processo chegou a ser encaminhado a Ricardo Lewandowski que o devolveu a Barbosa, alegando que o relator original voltará ao trabalho no início de setembro e poderia apreciar o pedido. Depois disso, os advogados de Cássio deram entrada em uma petição, solicitando que os autos permaneçam com Lewandowski porque não haveria certeza do retorno de Joaquim Barbosa no início do próximo mês.
