Neste domingo (14/08), se reuniram pela 41ª sessão ordinária, na casa Maria do Socorro Melo em Cacimbas interior do estado da Paraíba, a Comissão Parlamentar de Inquérito formada pelos vereadores: Antonio de Pádua (PSDB) - Presidente, Auziram Pereira (Zira-PMDB)-relator, José Pereira(LÉLA, PSB),em substituição ao parlamentar José Cariolanda do mesmo partido e Cícero Bernardo Cesar (PDT), suplente.
Os demais vereadores juntamente com o público presente, acompanharam a leitura do relatório final apresentado pela comissão.
150 dias. Esse foi o tempo necessário para gerar 10 (dez) volumes de documentos com 2.479 páginas, geradas a partir de investigações de depoimentos de 27 agricultores supostamente cadastrados no Programa Compra Direta do Governo Federal do (MDS), firmado com a prefeitura nos anos 2006/2007 e denunciado pelo Secretário de Ação Social, José Galdino Neto. Durante depoimentos, os agricultores negaram ter participado do programa como fornecedores dos produtos de origem animal e vegetal provenientes da agricultura para merenda escolar. O Programa tinha como finalidade, incentivar a agricultura local e gerar emprego e renda para os pequenos produtores, o que na prática não aconteceu, revelou a Comissão.
Os vereadores foram além, e durante os trabalhos investigativos, cruzaram informações dos agricultores com as cópias de recibos e cheques supostamente endossados com assinaturas falsas sem o consentimento dos trabalhadores rural. De acordo com os vereadores, o Senhor Geraldo Paulino Terto (ex- prefeito) e o seu filho, Genilson Terto da Silva (ex-gestor do Programa), são culpados pelo mal uso do valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) na época, corrigido atualmente pelo Tesouro Nacional, chegando a um montante de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), o que representa prejuízos para os cofres públicos do município. Contra os ex- gestores há provas que apontam indícios de irregularidades como: superfaturamentos, falsidade ideológica, improbidade administrativa, peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha.
Diante das evidências a comissão comprovou que todo o dinheiro do Convênio já citado, foi depositado na conta particular de número 12.527-X, cujo titular é Genilson Terto, filho do ex-prefeito Geraldo Paulino. Os senhores denunciados foram intimados para prestar esclarecimentos a comissão, e pela segunda vez se recusaram a depor, o que deixou os Vereadores insatisfeitos.
O parlamentar José Alyson de Luna (PSB), fez duras críticas aos ex- gestores acusando-os de falsários criminosos, por terem se apoderado de um recurso federal que serviria para ajudar os mais carentes.
“nosso Índice de Desenvolvimento Humano é o menor do estado da Paraíba. Esses falsários foram longe demais, tirando praticamente o pão da boca dos mais necessitados,, e por não possuírem argumentos se fazem de vítimas para ter a piedade do povo que eles lesaram,” desabafou Alyson O vereador defendeu que se esses valores forem devolvidos aos cofres públicos pelos ex-gestores, que sejam revertidos em cestas básicos para ser distribuídas entre as famílias mais carentes do município de Cacimbas. Alyson foi além e soltou o verbo, apresentando provas que incriminam e revela que na gestão anterior, houve desvio da educação no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da FUNASA, referente a construções de casas populares, a fim de erradicar as casas de taipa, responsáveis pela hospedagem do barbeiro, inseto transmissor da doença de chagas. Cópias dos documentos serão enviados a o Ministério Público e ao Poder Judiciário para que as providências sejam tomadas.
Em um trecho do relatório, a comissão solicita dos órgãos competentes, que encaminhe as denúncias para Polícia Federal investigar o caso. Os vereadores temem que os envolvidos influenciem testemunhas, ameace ou destruam provas, já que possuem poder aquisitivo e capacidade psicológica e intelectual para coagir e desviar o foco das investigações, por isso pede a prisão dos denunciados até que os trabalhos sejam concluídos.
Por: Olavo Silva
Para o Jornal da Serra
Foto: Thadeu Filmagens |
