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| José Gonçalves (Presidente da CTB) |
O presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Paraíba, José Gonçalves, prestou sua solidariedade aos professores municipais de Maturéia, que há dois anos estão sem receber aumento salarial e quando decidiram entrar com ações na justiça o gestor municipal está pressionando os mesmos para retirá-las, ações essas que inclusive foram vitoriosas na Comarca de Teixeira.
Em virtude da falta de aumento salarial, os professores decidiram entrar com ações cobrando o rateio no valor de R$ 54.000,00 depositados no dia 29 de abril de 2011 na conta do FUNDEB, fora os valores recebidos durante todo o ano. Foram dadas entradas com ações cobrando a correção do piso dos professores de janeiro de 2009 a janeiro de 2012, justamente por falta de sensibilidade por parte do prefeito municipal.
O sindicalista falou que Álvaro Dantas, irmão do prefeito Daniel Dantas, e o procurador Jurídico do Município, Manuel Vilar, estão pressionando o sindicato dos servidores municipais e os professores para que retirem as ações, inclusive foi constado na ata da audiência realizada no dia 27 de abril de 2012, pelo advogado da CTB/PB e do Sindicato da categoria, Dr. Damião Guimarães Leite.
Gonçalves frisou que uma das dificuldades no Município é a falta de interlocução com o prefeito, que raramente se encontra para discutir os problemas existentes com a categoria, ficando praticamente tudo para o seu irmão resolver, que tem um perfil diferente, não dialogando com a categoria e querendo impor a sua vontade pessoal, como se ainda vivêssemos num mundo sem informação, sem dialogo, sem democracia.
O sindicalista adiantou que a Prefeitura tem todas as condições de conceder o aumento salarial, pois no período de janeiro a dezembro de 2011 recebeu apenas de FUNDEB o valor de R$ 2.956.094,71 com uma média mensal de R$ 246.341,23. No total, incluindo o FPM, o município recebeu R$ 7.492.094 com uma média de FUNDEB E FPM de R$ 624.341,17. Em 2012, apenas de FUNDEB a Prefeitura recebeu R$ 1.317.476,48 com uma média de janeiro a abril de R$ 263.495,30. Incluindo o FPM, o valor recebido nos primeiros quatro meses foi de R$ 3.172.292,44 com uma média mensal de R$ 634.458,89 tendo condições suficientes de conceder o aumento a categoria.
Nesse sentido, caso o gestor não conceda o aumento salarial pelo segundo ano consecutivo a única forma encontrada é acionar a justiça para que a lei seja cumprida e além disso solicitar a relação de profissionais que recebem pelos 60% e 40% do FUNDEB, locais de trabalho, salário de cada um, além da atual composição do Conselho do FUNDEB com a prestação de contas de janeiro de 2011 a abril de 201, como explica o presidente da CTB/PB. “Faço um apelo ao senhor Prefeito Daniel Dantas, ao seu irmão Álvaro Dantas, que revejam essa posição, sente com a categoria e conceda o aumento salarial de acordo com a lei 11.738/2008 do piso nacional dos professores”, pontuou José Gonçalves.
Sinfemp
