Radio Planeta Rei

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Secretário diz que vereador pede transparência nas obras da prefeitura mas esquece de cumprir o dever de casa

Foto do perfil
Thiago Lennon
O secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Teixeira, Thiago Lennon Gabriel Oliveira disse, agora há pouco, que o vereador João Batista Filho tem cobrado transparência nas obras executadas pela Prefeitura Municipal de Teixeira, mas não tem procedido da mesma forma em relação à Câmara. 


Segundo Thiago, Leiloinha tem se esquecido de cumprir o dever de casa, uma vez que em relação a construção do prédio da Câmara, o vereador  não fala sobre qual a empresa que está executando, o valor da obra e placa obrigatória da obra pública.

Confira, abaixo, o que o secretário postou no grupo Teixeira PB, no facebook:

"Vereador pede transparência nas obras, mais esquece de cumprir o dever de casa. Qual a empresa que está executando a obra?o valor da obra? Onde está a placa obrigatória da obra pública. Isso o vereador não fala, pq?" (Thiago Lennon)

Umas e outras da política de Teixeira

ÁLVARO DANTAS E WM
Uma fonte ligada ao prefeito Daniel Dantas que pediu para não ter o nome revelado me disse, essa semana, que o prefeito Wenceslau Marques esteve em Matureia no último sábado onde se reuniu com Álvaro Dantas. Segundo a fonte eles conversaram demoradamente e Álvaro ficou de levar o conteúdo tratado na reunião ao empresário Zé Mário.


PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR
Esta semana quem procurou o Blog foi Anchieta Fragoso, conhecido por Chietinha. Ele pediu pra divulgar que pretende ser candidato a vereador este ano e que apoiará o nome de Nego de Guri para prefeito.

VOLTA VALONE
Um grupo de amigos tem insistido com Valone para que ele reconsidere o pedido de desistência e volte a assumir a sua pré-candidatura a vereador. Soube que ele está avaliando a hipótese. Seria bom para o PT, para a oposição e para Teixeira.

SESSÃO DA CÂMARA ADIADA
A sessão da Câmara Municipal de Teixeira foi adiada de novo. Desta vez por conta da morte da senhora Maria Madalena de Oliveira (mãe de Noemísia). A reunião será realizada amanhã à tarde, segundo a presidenta Kay France, a partir das 14h.

E POR FALAR EM CÂMARA
Poderá acontecer amanhã o primeiro confronto entre os vereadores da base aliada do prefeito com os vereadores que apoiam a pré-candidata Rita Nunes. É que está na pauta um projeto que autoriza a contratação de 50 funcionários, sem concurso público. Parlamentar que apoia Rita Nunes me disse, na manhã de hoje, que votará contra, "porque o projeto é uma forma utilizada pelo prefeito para se fortalecer politicamente".

A PINTURA DO POSTO DE SAÚDE
A denúncia do vereador João Batista Filho  a respeito da pintura do Posto de Saúde Esdras Guedes ganhou repercussão estadual. Ela está reproduzida no Blog do Tião Lucena e no PB News. O estranho é que a administração municipal ainda não se pronunciou sobre o assunto. Vamos ver o que dirão os vereadores na sessão da Câmara de  amanhã.

APOIO A NEGO DE GURI
Ficamos sabendo que, em breve,  será anunciada a adesão  de um novo partido à pré-candidatura de Nego de Guri. Segundo a informação, esse partido tem uma liderança de grande potencial, da qual todos os pré-candidatos desejariam ter o apoio. 

Maturéia-PB Eleições 2012: Grupo da oposição recebe apoio de Valdecir Amorim e Rita Nunes


Grupo_VA_e_Chico_600
          Paulo Sérgio, Bibi, Valdecir Amorim, Chico Mané, Rostand  e Elizionaldo
O pré-candidato da oposição a prefeitura da cidade de Maturéia-PB Chico Mané (PSD), recebeu na manhã desta quinta-feira (31) o apoio do ex-deputado Valdecir Amorim e da pré-candidata a prefeitura da cidade de Teixeira-PB Rita Nunes na disputa eleitoral do próximo ano. À frente da comitiva que acompanhava Chico, estava o assessor do vice-Governador Rômulo Gouveia,  Rostand Ramalho (foto), que foi o interlocutor da união entre os partidos, além do candidato a vice-prefeito Bibi, do vereador Elizionaldo (PDT) e do ex-secretário de saúde de Maturéia Paulo Sérgio (PCdoB).

A reunião aconteceu em um café nesta manhã de quinta-feira na residência da pré-candidata a prefeitura de Teixeira Rita Nunes.

Jornal da Serra

Tá no Blog do Tião Lucena: Pintura cara da peste!


A pintura de um posto de saúde, o Esdras Guedes, localizado na Rua Joaquim Camilo Duarte, no Bairro dos Estados, em Teixeira-PB, vem deixando muita gente surpresa pelo valor do serviço. Os cofres públicos destinaram R$ 112 mil para deixar as paredes limpinhas. O prédio foi construído por R$ 100 mil. 

O valor da pintura vem sendo questionado na Câmara Municipal pelo vereador João Batista Filho, Leloinha-PMDB, que pediu uma auditoria do Ministério da Saúde e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), justamente por causa do valor empregado numa simples pintura. 

O projeto foi aprovado pelo Ministério da Saúde. Foi concluída e agora a CIR, Comissão Intergestores Regional deverá autorizar a liberação do restante das parcelas transferidas pela União.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

PSB nacional se pronuncia e diz que candidata do partido em João Pessoa será Estelizabel


A Direção Nacional do PSB já deu resposta ao prefeito Luciano Agra a respeito de carta endereçada ao governador Eduardo Campos, presidente nacional da legenda, anunciando desejo de ser candidato à reeleição em João Pessoa. É o que informa assessoria do partido em nível nacional.

Pautado pela tese de que a Direção Nacional do PSB já declarou que o processo na Paraíba será conduzido pelas instâncias estadual e municipais do partido, bem como pelo governador Ricardo Coutinho, o secretário-geral da legenda, Carlos Siqueira, em conversa telefônica com o prefeito na tarde de hoje, teria comunicado a Luciano Agra que a candidata em João Pessoa é, como teria ficado acertado anteriormente, a ex-secretária Estelizabel Bezerra.

Segundo ele, foi isso que ficou combinando na última conversa com o vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, em recente visita a João Pessoa.

A assessoria do PSB Nacional, que registrou o ocorrido, disse ao blog que os dirigentes do partido em João Pessoa e na Paraíba trabalham em perfeita sintonia com o governador Eduardo Campos. “Você imagina se o governador Eduardo Campos vai interferir num processo conduzido pelo governador da Paraíba em seu estado”, declarou fonte ligada ao PSB Nacional.

Ela lembrou que em 2006 o PSB abriu de mão de dois deputados federais, entre eles Manoel Júnior, que é amigo de Eduardo Campos, e de dois deputados estaduais, para seguir com os rumos indicados por Ricardo Coutinho, então presidente da legenda e prefeito da Capital.

“O PSB Nacional respeita as decisões partidárias e o comando de suas lideranças regionais”, completou.

FONTE: BLOG DO LUÍS TÔRRES

Agra diz que é candidato pra valer e PSB municipal já antecipa coletiva para amanhã


O prefeito Luciano Agra é assim: calmo, fala como se estivesse morrendo de sono, mas quando dá sua tacadinha agita meio mundo. 

Agora não foi diferente. Na surdina, mandou uma carta ao presidente nacional do seu partido, governador de Pernambuco Eduardo Campos, dizendo que se dispõe a ser candidato a prefeito para ganhar as eleições.


 Enfatiza na carta que voltou premido pela voz das ruas e pela inviabilidade da candidatura de Estelizabel Bezerra.

Bastou a carta para o PSB se agitar. O presidente do Diretório Municipal, Ronaldo Barbosa, que já havia anunciado o dia 10 de junho como o da escolha do candidato a prefeito, antecipou uma coletiva para a manhã desta quinta-feira e uma plenária para o período da noite com a presença do governador.

O que ele vai dizer na entrevista é mistério. Mas como a carta de Agra não é, vai aqui sua publicação na íntegra:

Ao companheiro Governador Eduardo Campos, Presidente Nacional do PSB

O Partido Socialista Brasileiro em João Pessoa - PB tem sido responsável por implementar uma forma diferenciada de gestão, que compartilha responsabilidades e avança na construção democrática com inclusão e transformação social. 

Como militante deste projeto político, me coube a honra de assumir a gestão municipal, com os desafios que são inerentes aos cenários da modernidade e a esperança das pessoas. 

O nosso esforço, juntamente com a colaboração da categoria de servidores, trabalhador@s da PMJP e da população em geral, faz com que a gestão viva um dos seus melhores momentos. Constatados pelos sempre crescentes números de aprovação popular em pesquisas de opinião: evolução da aprovação da administração do prefeito Luciano Agra (Data Direct – Pesquisa e Desenvolvimento) dez 2011 – 63,7%; jan 2012 – 73,2%; fev 2012 – 69,4%; mar 2012 – 75,8%; mai 2012 – 76,9%, corroborados pelo enorme volume de obras e ações em toda João Pessoa. 

O trabalho irá a julgamento popular nas eleições deste ano. Creio que teremos uma eleição eminentemente plebiscitária, onde João Pessoa dirá se quer continuar as mudanças estruturais iniciadas desde janeiro de 2005 ou quer dar um passo atrás e perder todas as conquistas alcançadas, seja no planejamento urbano, na qualidade de vida e nas políticas públicas que geraram avanços sociais elevando a auto-estima de nossos concidadãos.

Como é do conhecimento de todos, retirei meu nome da disputa em janeiro deste ano para me concentrar na gestão. E assim procedi. A partir desta data recebi cotidianamente inúmeros apelos populares para retomar acandidatura, mas relutava até porque a direção do partido tinha optado por outro nome. 

É importante que se ressalte que em janeiro deste ano tínhamos uma aliança com mais de 15 partidos. Esta ampla base consolidava a firmeza e a credibilidade do Projeto Político capitaneado pelo PSB. Tínhamos, ainda, a perspectiva de ampliar não somente a aliança que foi vitoriosa em 2008, mas também a recente política de alianças que tornou vitorioso o companheiro Ricardo Coutinho. 

A expectativa de manter unida a base partidária em torno da pré-candidatura do PSB infelizmente não se consolidou. O que presenciamos foi uma intensa desagregação, fruto da atipicidade da situação. 

O que era coesão em torno de apenas uma pré-candidatura, transformou-se em fragmentação e o nosso campo passou a apresentar três candidaturas. Além da candidatura do PSB, o PPS apresentou o nome do secretário de Comunicação, Nonato Bandeira, e o PDT, a do vereador Geraldo Amorim.

A nossa pré-candidatura também enfraqueceu a aliança com o PT, que definiu pela candidatura própria do partido. Além disso, a pouca viabilidade do nome do PSB facilitou o avanço da aliança entre o PT e o PP. 

A companheira Estelizabel Bezerra foi lançada pela direção partidária, mas infelizmente não conseguiu alcançar índices de competitividade que conduzam nosso partido a manter o projeto político do PSB. Pesquisas de opinião com ela, realizadas até agora, colocam o PSB fora da disputa por um segundo turno. Não avançamos junto aos partidos e lideranças políticas, em que pese estarmos à frente do Governo do Estado e da Prefeitura da Capital. 

Diante destes fatos, do conhecimento público e partidário, e atendendo o desejo de vários companheiros do PSB, de membros da nossa gestão, de lideranças partidárias, de líderes comunitários, sindicais e movimentos sociais, de segmentos religiosos, de empresários e trabalhadores e, principalmente, do cidadão simples, da dona de casa que me cumprimenta na rua, do povo de nossa cidade que sonha com dias cada vez melhores, quero ter o direito em reconsiderar minha decisão anterior em carta divulgada. 

Quero ser candidato. Para unir forças, o partido, as demais legendas edar sequência ao trabalho que estamos desenvolvendo na Prefeitura de João Pessoa, e, acima de tudo, fortalecer o nosso projeto político, solidificando as bases imprescindíveis da capital para as disputas futuras em 2014, nos cenários estadual e nacional. 

Saudações Socialistas, 
João Pessoa, 29 de maio de 2012 


Blog do Tião Lucena

FICHA LIMPA: Projeto da Câmara dos Deputados autoriza gestores condenados pelo TCU a disputar eleições



Sem estrondos, a Câmara pôs para andar um projeto que abre uma brecha na Lei da Ficha Limpa. Autoriza gestores públicos condenados pelo Tribunal de Contas da União a disputar eleições. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

O autor chama-se Silvio Costa (PTB-PE). Escalado para a função de relator, o colega Ronaldo Fonseca (PR-DF) declara-se a favor do projeto. Nesta terça (30), realizou-se uma audiência pública. Entidades como CNBB, OAB e MCCE (Movimento contra a Corrupção Eleitoral) criticaram a iniciativa.

Num de seus artigos, a Lei da Ficha Limpa incluiu as decisões do TCU no rol das inelegibilidades. Um administrador com as contas rejeitadas por vícios insanáveis fica automaticamente proibido de candidatar-se a cargos eletivos por oito anos. Se o novo projeto for aprovado, esse pedaço da lei vira letra morta.

Pela proposta, o ‘conta-suja’ só será excluído das urnas se a condenação do TCU for confirmada por uma sentença judicial de última instância. Embora receba o apelido de tribunal, o TCU não compõe o organograma do Judiciário. É um órgão auxiliar do Poder Legisaltivo.

Tenta-se abrir um buraco na lei que exige dos candidatos prontuários higienizados antes que o eleitor tenha sentido o gostinho de vê-la aplicada. O STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeu para 2010. Depois, validou-a para as eleições futuras, a começar da disputa municipal de 2012. Descobre-se agora que a lei corre o risco de chegar a 2014 manca.

Convidado para a audiência pública desta terça, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, criticou a proposta. Disse que condicionar a decisão do tribunal de contas à confirmacão do Judiciário “é simplesmente fazer com que se espere anos e anos a fio até o trânsito em julgado ou até que um colegiado aprecie essa questão.”

Traduzindo Zymler: considerando-se o ritmo da Justiça brasileira, um sujeito com as contas rejeitadas pelo TCU por improbidade administrativa pode disputar um, dois, quem sabe três mandatos até que seja alvejado por uma sentença definitiva, insuscetível de recurso.

O advogado Pedro Henrique Braga, que representou a OAB no debate da Câmara, classificou o projeto do deputado Silvio Costa de “retrocesso”.  Falaram contra também o representante do MCCE, Júlio de Oliveira, e o procurador da República José Gomes.

Pela CNBB, discursou o advogado Marcelo Lavanére. Ex-presidente da OAB, o doutor bateu abaixo da linha da cintura. Para ele, o projeto “vai na contramão da decência.” Em resposta, o autor Silvio Costa, de costas para a manifestação do STF, declarou que a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional.

Por quê? Na opinião do deputado, a lei fere a Constituição porque desconsidera o princípio da presunção de inocência. E quanto à decisão do Supremo, que considerou a Ficha Limpa constitucional? O veredicto não foi unânime, desmerece Silvio Costa. Como se, num Fla-Flu em que o Flamengo prevalecesse por 2 a 1, o juiz pudesse entregar o troféu ao Fluminense.

A despeito de todas as críticas, o relator Ronaldo Fonseca também não se deu por achado. Ele diz não estar convencido de que a proposta rema na contramaré da moralidade. “A única diferença do projeto para a Lei da Ficha Limpa é que ele torna obrigatória a análise pelo Poder Judiciário.”

O diabo é que essa “única diferença” pode livrar um gestor desonesto da grelha da inelegibilidade por cinco anos, dez anos. Talvez mais. O deputado já apresentou seu parecer. Recomendou a aprovação da novidade na Comissão de Justiça. Pressionado, Ronaldo não exclui a hipótese de reconciliar-se com o bom senso.

“Eu jamais cometeria a loucura de ir contra a Lei da Ficha Limpa. Se ficar convencido de que isso pode ocorrer, mudo meu parecer.” Cabe perguntar: o que diabos será necessário para convencer o deputado de que o óbvio é o óbvio?

Preside a Comissão de Justiça da Câmara o grão-petê Ricardo Berzoini (SP). Sabe o que ele acha? Sim, Berzoini também defende o ajuste na lei. Chama o retrocesso de “aperfeiçoamento.” Declara: “Não podemos fazer um debate maniqueísta, onde há contrários e favoráveis à Lei da Ficha Limpa. Precisamos garantir o seu cumprimento.” Hã, hã…

Todo esse movimento ocorre uma semana depois de a Câmara ter aprovado, contra uma resolução do TSE, o projeto que libera as candidaturas de políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. A toque de caixa, a proposta já seguiu para o Senado. Evidência de que, no Legislativo, só a lógica caminha em ritmo de tartaruga paraplégica.

Blog do Josias

terça-feira, 29 de maio de 2012

Ministério da Integração Nacional autoriza abertura de licitação para construção de adutora. Município de Teixeira será beneficiado

Adutora do Pajeú levará água ainda este ano para PE e PB

Floresta (PE) - O Ministério da Integração Nacional autorizou na sexta-feira (25/5) a abertura de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela execução da 2ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, de 402 km, vai beneficiar 230 mil pessoas de 15 municípios de Pernambuco e oito da Paraíba. A água será captada da 1ª Etapa da adutora e do eixo leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Beneficiados na Etapa 2
 
Pernambuco: Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Teresinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, além dos distritos de Riacho do Meio (em São José do Egito) e Tupanaci (em Mirandiba). Total: 169 mil pessoas.

Paraíba: Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Teixeira, Cacimbas, Livramento, São José dos Cordeiros e Taperoá. Total: 61 mil pessoas.

A Adutora do Pajeú vai beneficiar no total, após sua conclusão, 400 mil pessoas. É uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e executada pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O investimento na 2ª etapa do sistema será de R$ 338 milhões, incluindo obras civis, fornecimento de materiais e desapropriações. O sistema é formado por 402 km de adutoras, 11 reservatórios, duas unidades de captação e 12 estações elevatórias.

A expectativa é de que a obra, ainda este ano, já reduza os efeitos da estiagem, levando água para a cidade de Serra Talhada e reforçando o sistema da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). "O governo federal trabalha para vencer o desafio da universalização da água. Os prejuízos, inclusive na economia, são grandes. A presidenta Dilma sabe disso e vai transformar a necessidade em oportunidade, transferindo ainda mais recursos e investimentos com rapidez diante do reclame do sertanejo", afirmouo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, em cerimônia na Câmara Municipal de Floresta, na companhia do governador Eduardo Campos, e do presidente do DNOCS, Emerson Fernandes.

A 1ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeújá se encontra em obras. Cerca de 40% de avanço físico, esta fase terá investimento de R$ 187 milhões.  A obra é composta por 197 km de tubulações, da captação em Floresta até Afogados da Ingazeira, incluindo o ramal para abastecimento de Serra Talhada. Possui também quatro reservatórios e seis estações elevatórias.

Todo o sistema adutor (1ª e 2ª Etapa) terá cerca de 600 km e beneficiará 32 localidades, sendo 20 municípios de Pernambuco (Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho), três distritos (Canaã, em Triunfo, Tupanaci, em Mirandiba e Riacho do Meio, em São José do Egito) e um povoado (Nazaré do Pico, em Floresta), todos inseridos na bacia do rio Pajeú; além de outros oito municípios no estado da Paraíba.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Resultado da Enquete: Dos vereadores atuais, quem você acha que deve ser reeleito nas eleições deste ano?

O Blog Passando a Limpo acaba de encerrar a enquete que perguntou aos seus visitantes quem era o vereador que, no momento, apresenta  maior chance de ser reeleito.

De acordo com o número de votos registrados, o vereador  Galego de Lô foi apontado como aquele que tem a maior possibilidade de continuar na Câmara. 

Confira o número de votos e o percentual obtido por cada vereador: Galego de Lô  244 (40%), João Batista Poeta  111 (17%), João Batista Filho, 95 (15%), Zezé 41 (6%), Paulo de Assis 37 (5%), Jarbas 32 (5%), Kay France 30 (4%), Juninho 12 (1%), Pretinho 11 (1%).

Lembramos que este levantamento não é pesquisa eleitoral e não tem valor científico, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Teixeira – PB: Escritor teixeirense publica mais um artigo com ênfase na Comunicação.

Embalado pelo sucesso do programa semanal ‘Teixeira em Foco’ transmitindo pela Rádio Teixeira FM 104,9 escritor teixeirense Matias Marcelino escreve Artigo de Motivação com ênfase na comunicação, informação e transparência no serviço público. Em seu artigo o escritor destaca o papel social da equipe de comunicação de qualquer órgão público, que tem responsabilidade com a boa informação e prestação de serviço ao cidadão contribuinte.

Confira o artigo na íntegra:

TEIXEIRA EM FOCO: A GARANTIA E A CONQUISTA EXCELÊNCIA NA COMUNICAÇÃO

Por: Matias Marcelino Campos, Escritor e analista político

Esse trabalho sob a Coordenação do Jornalista Thércio Rocha se iniciou no ano passado com o nome Vontade Popular, com o objetivo de divulgar as ações de políticas públicas da administração municipal. O Programa Teixeira em Foco saiu na frente até da Lei de Acesso a Informação, trazendo a notícia cidadã ao povo teixeirense. Ele elevou bastante o grau de conhecimento do cidadão contribuinte em relação os seus direitos, além de oferecer oportunidades à sociedade fazer o acompanhamento e controle social, tendo em vista que a concentração dos recursos públicos e de poder é perigosa, desde Stalin a Hitler, e assim por diante até os nossos dias.

Isso demonstra o espírito democrático de uma gestão transparente que coloca em prática o desenvolvimento transformador, iluminando a via da comunicação em respeito às demandas dos dados informativos do serviço ao público, cada vez mais próximo da atividade política, que obriga os agentes políticos a saírem das teorias e repensarem todas as idéias de aproximação, adotando uma reconceitualização agora exigida nos meios de divulgação ampliados pelas redes sociais.

Desde o discurso de posse da atual administração, que o recado foi dado aos cargos de confiança, com relação à prioridade no atendimento à população. Espera-se que auxiliares não rasguem o discurso do prefeito e que as suas palavras não sejam transformadas em letras mortas, pois é gratificante repassar para a sociedade, em bens e serviços, o retorno dos recursos públicos recebidos pela Prefeitura, principalmente quando o gestor tem consciência social e reverte o dinheiro público em benefício dos que mais precisam. É público e notório o aquecimento da economia local, com a circulação do dinheiro em todos os setores e atividades do nosso município, fruto dos pagamentos em dia, correta aplicação dos recursos e o equilíbrio da gestão, ou gestão equilibrada.

De modo significativo o Programa Teixeira em Foco trouxe ao ar uma variedade de informações que tirou dos críticos aquela ideia de comunicação tradicional de enganar os seus discípulos com ordens e “mais-ordens”, o que se caracteriza num horror social, pois ninguém é dono da verdade, muito menos os que se intitulam “anunciadores da glória do senhor” e são pecadores como os demais na degradação da imagem alheia.

Neste sentido e dentro dos critérios dos avanços da nova realidade da participação cidadã na gestão pública, em nome da equipe da Secretaria de Comunicação, mesmo sabedores das divergências com setores conservadores e tradicionalistas, que não saíram do círculo vicioso de velhos costumes de buscar a abrangência do trabalho em parceria socialmente necessária, com o intuito de aniquilar e banir o perigoso e perverso “cambalacho”. Não é sabotagem, mas credo cruz a essa maldição, e: “tem que ser jogado na cesta do lixo essa praga de  fichas-sujas”. – Alexandre Garcia.

Estamos convocando os envolvidos e chamando a atenção de cada um que compõe o quadro de auxiliares da prefeitura municipal, para contribuírem como atores cooperativos e agentes multiplicadores, na sua área de atuação, adotando o princípio da educação, partilhando à compreensão da nova cultura de levar a informação às pessoas, como normas sociais dos “fatos”, sobre como as coisas funcionam no serviço público, os inúmeros serviços e ações colocadas a disposição da sociedade.

Para alargar este estímulo de todos os grupos existentes, que por ventura estejam ameaçados por influência de fontes externas, tentando derrubar o nosso modelo de poder inerente aos modernos sistemas sociais e de relações humanas.

Vejam: para chegar ao sucesso em qualquer profissão é necessária a sua colaboração diária na execução exemplar da rotina de trabalho. Damos a seguir algumas dicas e regras de Estratégias de Comunicação:

- Todos querem se sentir únicos, esperados, recepcionados, importantes, etc.;
- O público procura bons serviços, bom atendimento e terão que ser de imediato, por exemplo: Aqui Agora! – No momento presente;
- Considerar as pessoas como o maior patrimônio;
- Cuidar dos detalhes. Nenhum detalhe é pequeno demais;
- Evite expressão de indiferença, bem como o famigerado mau humor;
- Eliminar expressão de tristeza e reforçar toda expressão de alegria;
- Se você sorrir quando fala algo, isto faz com que o público atendido se sinta especial;
- Use de gentileza, principalmente com o pessoal do trabalho cotidiano;
- Tenha senso de humor, saudável e criativo;
- Enquanto alguém rir, jamais será pobre de espírito;
- Você acredita na força do seu espírito interior?;
- Você sabe ouvir? Já ouviu você mesmo?!;
- Respeite as pessoas como ela é, e não como a impressão do seu observador;
- Boas maneiras e jeito para lidar com outras pessoas, é EDUCAÇÃO.  Por isto é preciso educar-se para uma comunicação mais eficiente.

A comunicação não é missão impossível, nós é que resistimos às mudanças: não queremos mudar nossos hábitos, costumes, idéias já arraigadas, vícios, etc. Geralmente tendemos a rejeitar idéias novas, porque conflitam com nossas “velhas e queridas idéias” arcaicas e ultrapassadas. As relações humanas estão em alteração constante e precisam estar num processo constante de renovação, para atender as expectativas de um público cada dia mais exigente.

Nossa terra Teixeira não pode sofrer com a má distribuição da informação, por entrave de uma linha divisória criada por afronta e ambição de interesse no domínio excessivo do poder, fazendo “vítimas” - a sociedade, o que resulta em desigualdade duplamente imoral. Em resumo, qualquer que seja a divisão e acirrada batalha política por causa do dinheiro, cada um tem que defender a sua rapadura e não ficar passivo no sofá como se fosse um saco de batata nem um amontoado de luxo decadente.

Para conclusão desta mensagem, queremos agradecer as honrosas audiências dos ouvintes dos quatro cantos do município que nos tem prestigiado com a paciência de sintonizarem a Rádio Teixeira FM 104,9, todos os sábados, das 12:00 as 13:00 horas. Respeitamos as divergências democráticas dos que se opõem, mas ligam seus rádios em atenção às divulgações com qualidade e às informações de interesse público transmitidas pelo Programa Teixeira em Foco.


ThércioRocha.com

Grupo se organiza em mutirão para reabertura do hospital de Desterro – PB



A ação foi realizada durante esse fim de semana e contou com aproximadamente 200 pessoas, entre membros da fundação e a participação popular em uma atuação conjunta com objetivo, de agilizar a execução do projeto de reabertura da fundação médica assistencial do município.

A ideia de um movimento comunitário partiu do diretor da fundação Rubens Marques e do presidente da entidade designada Aleksandro Leite de Araújo, e revelou-se um recurso excelente, tendo um resultado ainda melhor do que o esperado.

Deve-se assegurar, evidentemente, que tudo isso é para a melhoria desse ambiente, que tem como finalidade proporcionar uma saúde digna, destinada a toda sociedade Desterrense.

Veja mais fotos: 







Jackson Souza - Desterronline 
Fotos: Rubens Marques

Divulgada a Concorrência para o Concurso Público de Teixeira - PB. Confira!

A Prefeitura Municipal de Teixeira, através da EDUCA, divulgou a concorrência do concurso publico do município que será realizado no próximo dia 10 de junho. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado a critério do Poder Executivo Municipal, por igual período. Confira a concorrência na tabela abaixo:



Informamos que a presente concorrência é preliminar, estando sujeita a alterações.

Educa | Edição Maturéia1

domingo, 27 de maio de 2012

Jobim desmente Veja sobre conteúdo do encontro entre Gilmar Mendes e Lula

De passagem por Itaipava, no interior do Estado do Rio, o ex-ministro da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva Nelson Jobim, anfitrião do encontro noticiado na última edição da revista semanal de ultradireita Veja, negou que Lula teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes qualquer coisa acerca do processo conhecido como ‘mensalão’. Em entrevista a um colunista do diário conservador carioca O Globo, Jobim foi enfático:

– Não houve nada disso do que a Veja, segundo me informaram, está publicando. Estou aqui em Itaipava e soube desse conteúdo através de um repórter do Estadão, que me procurou há pouco. Portanto, estou falando sem ter lido a revista. Mas, posso assegurar que, se o conteúdo for mesmo esse, o de que Lula teria pedido a Gilmar para votar no mensalão, não é verdade. Quem tocou no assunto mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: ‘Vem cá, essa coisa do mensalão vai ser votada quando?’. No mais, a conversa girou sobre assuntos diversos da atualidade – afirmou o ex-ministro.

Acerca do motivo para o encontro, Jobim contou que, desde que saiu do governo, no ano passado, o ex-presidente Lula tem-lhe prometido uma visita.

– Três dias antes, a assessora Clara Ant me ligou dizendo que o presidente Lula iria a Brasília conversar com a presidente Dilma numa quarta-feira e que retornaria no dia seguinte, mas antes queria falar comigo. De pronto, respondi que o encontro poderia ser na minha casa, no meu escritório ou em qualquer outro lugar que o presidente quisesse. Lula optou pelo meu escritório, não só porque tinha prometido conhecê-lo, mas, também, porque fica perto do aeroporto. E assim ocorreu – lembrou.

Quanto à presença do ministro Gilmar Mendes no encontro, Jobim relata que eles estão juntos em um projeto sobre a Constituição de 1988 e mantêm reuniões frequentes para tratar do assunto. “Por coincidência, o Gilmar estava no meu escritório, quando o presidente Lula apareceu para a visita.

Conversaram cerca de uma hora, mas só amenidades. Em nenhum momento, Lula e Gilmar conversaram na cozinha. Aliás, Lula não esteve na cozinha do escritório”, relata.

– Agora, não posso controlar as versões, especulações, que a mídia e as pessoas fazem desse encontro. Faz parte do jogo. O que eu posso dizer é que não houve nada disso – afirmou Jobim.

Fonte ouvida pelo Correio do Brasil, no entanto, após conhecer a versão do ex-ministro Jobim, confirma que Mendes pediu para estar presente durante a visita de Lula ao escritório de Jobim.

– O encontro fora marcado com três dias de antecedência. Não havia surpresa alguma na presença de Lula no escritório de Jobim. Gilmar Mendes sabia do encontro e pediu para estar presente – concluiu.


Correio do Brasil

Revista Veja diz que Lula pressionou ministro do STF para adiar mensalão

Do G1, em Brasília

Reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja" relata um encontro no último dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, segundo a publicação, Lula sugeriu o adiamento do julgamento do mensalão em troca de proteção ao ministro na CPI do Cachoeira. A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentará a reportagem.

O STF prepara o julgamento dos 38 réus do mensalão, escândalo de suposta compra de apoio político para o governo Lula no Congresso. Gilmar Mendes defende o julgamento ainda neste semestre, mas a definição da data depende do ministro Ricardo Lewandowski, que ainda trabalha na revisão do relatório sobre o caso, elaborado pelo ministro Joaquim Barbosa.

De acordo com a revista, o encontro ocorreu no escritório de advocacia de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo e ex-ministro do governo Lula. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", disse Gilmar Mendes, segundo declaração reproduzida pela revista.

No encontro, Lula teria afirmado a Mendes: "É inconveniente julgar esse processo [do mensalão] agora". Segundo a reportagem, o ex-presidente também disse a Mendes que detém o controle da CPI do Cachoeira, que apura a ligação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e autoridades, e que o ministro do STF não precisaria se preocupar com eventuais investigações que o envolvessem. Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.

Durante a conversa, afirma "Veja", Lula perguntou a Mendes sobre a "viagem a Berlim". De acordo com a publicação, a referência diz respeito a boatos de que o ministro teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), com despesas pagas e em um avião cedido por Cachoeira. Em razão do vínculo com o bicheiro, Demóstenes é alvo de processo disciplinar no Senado que poderá resultar na cassação do mandato do senador.

"Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá", respondeu Gilmar Mendes, segundo Veja". O ministro confirmou à revista o encontro com Demóstenes em Berlim, mas disse que pagou as próprias despesas e que tem como comprovar a origem dos recursos usados na viagem.

sábado, 26 de maio de 2012

ELEIÇÕES 2012: PT, PMDB, PSL e PRB declaram apoio ao pré-candidato do PMDB Nego de Guri


Os partidos de Oposição PT, PMDB, PSL e PRB, se reuniram na noite deste sábado (26 de maio), na residência do pré-candidato a prefeito pelo PMDB, Nego de Guri, para definir a data das convenções para escolha oficial de candidatos a vereador (a), prefeito e vice. 

Em clima de empolgação, os representantes das legendas e demais lideranças convidadas destacaram o crescimento e aceitação popular da Candidatura de Nego de Guri.  Ficou decidido que a convenção ocorrerá dia 23 de junho.  

Nos debates sobre quem seria o candidato a vice-prefeito, foi consenso que até a data da convenção ficaria em aberto para que se busque um vice-prefeito de grupos que possam somar e contribuir ainda mais na vitoriosa campanha que se aproxima.

 Os partidos PT, PSL e PRB, manifestaram interesse em indicar o vice de Nego de Guri,  mas deixaram  a discussão  para uma data posterior quando os partidos aliados definirão em conjunto qual o melhor nome a ser indicado entre si ou se a estratégia será a de buscar apoio de outras agremiações partidárias, a exemplo do PSC, do empresário Zé Mario.

Matéria enviada por Germando Alves

Pesquisa em Patos: Francisca Mota lidera intenções de voto com 41,40%; Dinaldo Filho aparece com 36%

Francisca Mota
Francisca Mota
Se a eleição para prefeito de Patos fosse hoje, a pré-candidata do PMDB, deputada estadual Francisca Motta, seria eleita com 41,40% dos votos. Em segundo lugar, ficaria o médico Dinaldo Wanderley Filho (Democratas), com 36%. É o que aponta a primeira pesquisa de intenções de votos Correio-Consult (estimulada) para prefeito da maior cidade do Sertão e quinto maior colégio eleitoral do Estado, com 66.844 eleitores, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Dinaldo Filho
Dinaldinho

Francisca Mota
Os eleitores entrevistados também se referiram aos nomes de Silvano Morais (Psol), Rui Pontes Filho (PP) e Lenildo Morais (PT). Silvano, segundo a pesquisa, ficaria em terceiro lugar, com 0,60% das intenções de votos, seguido de Riu Pontes, com 0,40% e Lenildo Morais, com 0,20%. Pelo menos 10,60% dos entrevistados disseram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 10,80% não souberam responder.

Dinaldo Wanderley Filho
 Superintendente do Incra (instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na Paraíba, Lenildo Morais desistiu da pré-candidatura a prefeito no mesmo período em que a entrevista estava sendo realizada, na semana passada. O PT de Patos decidiu fazer uma coligação com o PMDB, em apoio ao nome de Francisca Motta. É possível que ele seja o candidato a vice na chapa encabeçada pela peemedebista.

Espontânea
A deputada Francisca Motta também lidera na consulta espontânea. De acordo com a Consult, a pré-candidata peemedebista tem, na espontânea, 24,20% das preferências do eleitorado patoense, contra20% de Dinaldo Filho. De acordo com a Consult, 43% dos entrevistados não sabem em quem vão votar e 7,20% responderam que não votarão em nenhum deles.
Mesmo não podendo disputar, o prefeito Nabor Wanderley obteve 3,8%, seguido de nomes como Lenildo Morais, Rui Pontes Filho, Silvano, Ivânio Ramalho, Jefferson Melquíades, Hugo Motta, Raniery e Paulo Lima, todos com 0,20% das intenções de votos. A opção “candidato de Nabor” também aparece com 0,20%. 

Registro no TRE
A pesquisa foi registrada no TRE sob o número 09/2012. Segundo o presidente da Consult, Paulo de Tarso Teixeira Ferreira, as entrevistas foram aplicadas nos últimos dias 19 e 20. Ao todo, a Consult fez 500 entrevistas com eleitores dos sexos masculino e feminino, de todas as faixas etárias, níveis de escolaridade e rendimentos familiares, em todas as áreas do municípios de Patos, inclusive na zona rural. A margem de erro é de 4% pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiabilidade, segundo Paulo de Tarso, é de 95%.

Parceria com Correio
A Consult Pesquisa trabalha em parceria com o Sistema Correio de Comunicação há 12 anos e atua no Estado da Paraíba há 20 anos. A empresa está no mercado há 24 anos e tem sua sede na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal. A pesquisa de Patos foi a terceira realizada este ano pela Consult. As primeiras foram nas cidades de Campina Grande e João Pessoa, respectivamente.
 “Depois de Campina Grande foi a vez da cidade de Patos abrir a rodada de pesquisas nas demais cidades do interior da Paraíba”, comentou Paulo de Tarso. Segundo ele, outras pesquisas serão realizadas a partir do momento em que as pré-candidaturas forem sendo definidas. 

Adelson Barbosa dos Santos - Jornal Correio

Paulo de Tarso Fernandes: "Carlos Eduardo não está inelegível"

Paulo de Tarso Fernandes, jurista: Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.
Paulo de Tarso Fernandes, jurista: Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.
A decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada 'nula' pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes. 

Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos. 

"A Constituição é exigente nesse ponto", enfatiza o advogado. 

Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho. 

O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera "vício grave de atribuição da Câmara" - ao se sobrepor ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. 

Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal. Veja na íntegra.

A decisão de uma Câmara Legislativa de reprovar as contas de um chefe de Executivo, como foi o caso de Carlos Eduardo Alves, leva automaticamente à inelegibilidade?
O órgão que declara inelegibilidade não é a Câmara Municipal, é a Justiça Eleitoral. E isso só se dá no processo de registro que vai ser aberto em julho. Além do mais, essa decisão  não significa dizer que a é a Câmara quem tem esse poder e que a decisão dela será automaticamente acatada pela Justiça Eleitoral. Primeiro porque é necessário examinar se essa decisão foi tomada tendo os requisitos da Constituição e das leis. Segundo, ainda há um aspecto que a Justiça Eleitoral examina com profundidade, que é se os motivos que levaram à rejeição das contas  implicam em improbidade administrativa dolosa, com prejuízo ao tesouro púbico e etc. Tudo isso transfere a decisão para a Justiça Eleitoral.

Quais os casos em que há previsão para indeferimento de registro de candidatura devido a rejeição na prestação de contas?
A própria Lei da Ficha Limpa diz que as contas geram inelegibilidade se for por ato doloso e de improbidade. Porque de repente essa rejeição (e eu falo hipoteticamente) pode ter se dado apenas por formalidade documental, uma falta administrativa, mas que não é o prejuízo ao erário e ao patrimônio público.

Na opinião do senhor, a Câmara de Natal agiu corretamente ao desaprovar as contas do ex-prefeito?
Não agiu. Ela só pode julgar contas a vista de um parecer prévio do TCE [Tribunal de Contas do Estado]. A decisão final é da Câmara, assim como no caso da presidente é do Congresso e do governador é da  Assembleia Legislativa. Ocorre que há uma limitação que a Constituição impõe, que é justamente a de que a Câmara só pode se manifestar sobre contas a luz de um parecer prévio do TCE. No caso aí concreto, julgado ontem (quarta-feira), não é o fato do parecer [do Tribunal de Contas] ser favorável. Esse fato não vincula a Câmara que pode inclusive ser contra. O problema é que ela não pode julgar matérias que não estão no parecer do TCE. A Constituição é exigente nesse ponto. O juízo da Câmara, embora político, só pode ser exercido se as matérias discutidas tiverem tido uma apreciação técnica do TCE. No caso que foi julgado ontem o Tribunal emitiu parecer das contas anuais, que tratam de um balaço geral, execução global, não trata de atos específicos. A Câmara trouxe três fatos que não estavam no parecer e nem podiam estar porque o parecer foi sobre contas anuais e parecer específico da gestão.

Essa decisão dos vereadores é nula?
Isto. O TCE não opinou sobre as três questões, então a Câmara não podia apreciá-las. Esse ponto é o fundamental hoje para levar o ex-prefeito à Justiça Comum e anular essa decisão. A obrigação do Legislativo, se queria discutir esses aspectos, era primeiro pedir parecer ao Tribunal de Contas. O parecer se fosse favorável a Câmara podia, aí sim, rejeitá-lo por dois terços. Eu repito: os vereadores tinham que ter antes a opinião do TCE.

E sobre as questões levantadas pelo Legislativo como ilegalidades cometidas pelo ex-prefeito?
A Câmara errou duas vezes: primeiro, usurpou a competência do Tribunal de Contas, julgando ato específico de gestão, o que a Constituição reserva exclusivamente ao Tribunal, lembrando que esses atos de gestão específicos podem gerar inelegibilidade de acordo com a recente Lei da Ficha Limpa. Neste ponto de constitucionalidade duvidosa, mas sempre por decisão do Tribunal de Contas. Segundo erro da Câmara: se pretendia julgar também esses atos específicos de gestão, no caso o saque na Previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil, e as incorporações de vantagens aos servidores, jamais poderia fazê-lo sem parecer prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal, repito, no parecer que encaminhou à Câmara, não tratou dessas três questões, logo a Câmara não poderia tratar pela simples razão de a mesma Câmara só poder julgar contas de Prefeito nos pontos em que, antes de sua decisão política, haja parecer técnico do Tribunal de Contas. Esta é a regra do art. 31 da Constituição.

Esse é um ponto pacífico no âmbito dos Tribunais?
Os Tribunais já enfrentaram essa questão, e sempre se decidiu assim. O prefeito se submete a duplo julgamento: um político, quanto às contas anuais globais, a cargo da Câmara, com parecer prévio do Tribunal de Contas; outro técnico, quanto às despesas específicas que ordenam, a cargo exclusivo do Tribunal de Contas. Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça, no Recurso em Mandado de Segurança nº 11.060, de 2002, explicitando o mesmo Tribunal Superior, em julgamento posterior que a Constituição da República prescreve a análise das contas dos prefeitos pela Câmara Municipal somente após a prévia emissão de parecer pelo Tribunal de Contas [Habeas Corpus nº 49.849, de 2007]. Em suma, o ato da Câmara, que julga contas de gestão específica do prefeito, e, ainda por cima, sem prévio parecer do Tribunal de Contas sobre cada uma desses atos específicos, viola a Constituição, e certamente vai ser declarado nulo pela Justiça.

Essas brechas geradas com o advento da Lei da Ficha Limpa podem ser mais um elemento para judicializar a eleição?
Sim. A questão é essa.

Essas pendências podem gerar uma batalha judicial duradoura..
Em tese quem tem alguma causa de inelegibilidade que precise discutir pode chegar até o dia da eleição. No caso começa no juiz eleitoral, mas digamos que a outra parte recorra ao Tribunal isso pode demorar mais. Mas se ao contrário o candidato conseguir na Justiça comum anular, o que neste caso eu acredito que é ponto pacífico, aí nem essa discussão na eleitoral vai existir.

Carlos Eduardo está inelegível?
Não está porque só quem pode dizer isso é a Justiça. Ele tem um julgamento contrário da Câmara que deve ser questionada na Justiça Comum. É preciso deixar claro que, mesmo se não houvesse esse vício grave de atribuição da Câmara - que se sobrepôs ao TCE - ainda é preciso examinar se as razões implicam ato doloso de improbidade e aí só a Justiça Eleitoral. 


Da Tribuna do Norte (matéria assinada pela jornalista Guia Dantas)