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| Matias Marcelino Campos |
O maior desafio da Equipe de Transição e elite de assessores do 1º escalão é buscar o equilíbrio financeiro, não apenas conquistar cargos na Administração. Apesar de demissão parecer palavra dura, mas é apenas medida urgente e de impacto, usada na dinâmica logo no primeiro dia da posse de prefeito. Pois com a máquina em andamento não surte mais efeito e eficácia. Certamente, essa ideia é condenada pelos viciados no serviço público e aqueles que votam por barganha de cargos, o que incha a folha de pagamento e congestiona a prefeitura. Ao invés da cultura da gastança exorbitante, o agente político deveria ter o compromisso de ser um captador de recursos para o município.
É prioridade destacar a importância do alerta para o fato de que as instituições públicas devem ter a preocupação de não atingir os limites, inclusive o prudencial de 54%, estabelecidos pela legislação em vigor (LC Nº 101/2000), para a realização de despesas com pessoal. Não podendo jamais ultrapassagem do limite estabelecido pela LRF, art. 19 / 23, 60% da receita líquida do município. Por isso os cuidados devem ser redobrados a fim de evitar reprovação de Contas. A tônica que rege atualmente o serviço público é a contenção de despesas. Cabe ao Ordenador da Despesa, evitar fugir da simetria. É inevitável o impacto mais profundo nos gastos. Não existe milagre na amarga crise!
Será imprescindível que alguns cargos sejam extintos (§ 6º do art. 169 da CF), a fim de promover a diminuição do quadro de pessoal, para não inviabilizar a sobrevivência das atividades essenciais. Combinando com art. 37 da CF, a Administração Pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A própria LRF tem como objetivo principal o controle dos gastos públicos. É necessário realizar inspeções permanentes na folha de pessoal para identificar possíveis irregularidades, erros ou fraudes nos pagamentos de pessoal e serviços prestados e qual a Dívida com INSS de gestão passada. O débito é automático, oneroso e desestabilizador!
Do ponto de vista gerencial de Recursos Humanos, existem bons nomes a disposição no município de Teixeira-PB, mas não existe a menor possibilidade de pagar os salários em dia, mantendo o mesmo quantitativo de servidores da prefeitura. Com salários atrasados o desempenho humano vai à zero (Marras, em Administração de Recursos Humanos). Daí o próprio gestor é responsável pelas distorções e absenteísmo. Basta de estruturas gigantescas, que têm influência nos pesados gastos com pessoal. Haja herança maldita!
Mesmo que algum teimoso discorde das regras do planejamento da legislação em vigor e dos procedimentos a serem adotados, pode afundar a operacionalidade da Administração nas suas finanças, que não suportará pagar um quadro de servidores cujo volume exceda suas reais necessidades de pessoal. Do ponto de vista financeiro, o custo é uma irresponsabilidade e o contribuinte arca com seu ônus. Prove o contrário. O novo salário mínimo, o custo de manutenção da máquina, dívida do INSS, crise financeira, quedas nos repasses do FPM e os impactos da estiagem levarão prefeitos à loucura.
Diante mão informo que excluo a prefeitura da minha cidade deste relevante trabalho de grandeza inexorável, porque para bajulador gestor não erra. Também não quero me confrontar com os sabidos que nem o cão. “Ôh Terra de muro baixo”. - Mãe Dacho. De uma vez que aprendi do Recife pra lá, devo continuar com a missão de escrever, graças à sagrada liberdade de expressão. Vou resistir à trajetória: “Combati o bom combate”.
Meus artigos já ganham repercussão e elogios, não somente na região, mas de Brasília a São Paulo. Quero distância da mácula de molecagem dos críticos. Desabafo do amigo de infância e da Rua D´areia, Lolô de Zé de Dorinha: “Cago na cabeça deles”. O inesquecível Elias Bernardo, disse: “Em terra de sapo de cócoras com eles”. Verso do poeta Zezé Laurindo, diz: “Adeus moleques de cera, adeus oh burra leiteira”.
