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| Sandy Maisel |
A eleição presidencial nos Estados Unidos parece uma repetição do pleito de 2000? Mas neste caso, poderia Mitt Romney, o candidato do Partido Republicano, receber mais votos, e o presidente Barack Obama ainda ser reeleito? Como isso pode acontecer num país que se mantém como um modelo de democracia?
Pouco antes da eleição, muitas pesquisas mostravam Mitt Romney, o ex-governador de Massachusetts, liderando por uma margem estreita na votação nacional. A maioria das pesquisas de opinião mostra que o presidente Obama está na frente no Colégio Eleitoral, a forma indireta de eleição usada nos Estados Unidos e em nenhum outro lugar.
Por que os presidentes americanos são eleitos desta forma indireta? Quando a Constituição dos Estados Unidos foi elaborada, em 1787, metade dos estados permitia a escravidão, metade não. Os estados escravistas queriam que os escravos fossem incluídos na contagem da população, mas não votassem. Os estados que não permitiam a escravidão, os estados livres, não queriam que os escravos fossem contados a menos que eles fossem tratados como cidadãos.
Para formar uma união, um acordo, conhecido por muitos como “o pacto com o diabo”, foi fechado. Cada escravo seria contado como o equivalente a três quintos de um homem livre, para o propósito de contagem da população e representação no Congresso.
Mas, claro, isso não resolveu o problema de como escolher o chefe do Executivo, o presidente. Em 1787, não havia presidentes eleitos popularmente em nenhum lugar no mundo — havia um imperador romano, um rei no Reino Unido, um czar na Rússia. Então os americanos inventaram um novo sistema, uma eleição indireta.
E porque os estados não confiavam uns nos outros, a Constituição estipulou — e ainda o faz — que cada estado defina o momento e a maneira com que as eleições são realizadas. Cada estado recebeu um número de votos no Colégio Eleitoral, mais ou menos imputados de acordo com a população (com um bônus para os estados menores), e definem suas próprias regras. E este sistema estranho, um passo retirado da verdadeira democracia de um voto por pessoa, sobreviveu a ondas de democratização até hoje.
A eleição indireta americana se desvia da pura democracia em três formas. Primeiro, os estados menores são levemente super-representados no Colégio Eleitoral. Os governos federais por vezes dão algum poder aos estados, o sistema de Colégio Eleitoral reflete isso.
Segundo, ao definir as próprias regras, 48 dos 50 estados estipularam que seja quem for que vencer a pluralidade dos votos nas urnas naquele estado ganha todos os votos do Colégio Eleitoral — não importa qual for a margem de vitória.
Considere dois estados que tenham aproximadamente o mesmo tamanho — Michigan e Geórgia. Se o governador Romney vencer a Geórgia por uma margem de 30 pontos percentuais, com 65% a 35%, ele ganha os 16 votos da Geórgia no Colégio Eleitoral. Vitórias apertadas no nível estadual são recompensadas com o mesmo resultado que vitórias esmagadoras, distorcendo o princípio de um voto para cada homem.
Finalmente, ao contrário do Brasil, os cidadãos nos EUA não são obrigados a votar. De fato, numa representação eleitoral típica, apenas cerca de 60% das pessoas habilitadas votam. De novo há uma variação entre os estados.
Além disso, vencer num estado no qual o percentual de comparecimento é baixo beneficia um candidato da mesma forma que vencer num estado em que mais pessoas votam.
Como os americanos defendem seu sistema? A maioria de nós não defende, ele é o que é. O vencedor do voto popular deve sair como o presidente após esta eleição? Provavelmente — o sistema tem funcionado com exceção de quatro vezes em mais de 200 anos, com o vencedor do voto popular conquistando a maioria dos votos do Colégio Eleitoral.
E se não funcionar? Os americanos vão resmungar e aceitar o resultado. Mudar o sistema requer um grande nível de esforço. A Constituição foi alterada 17 vezes desde 1800. Se o processo de eleição presidencial não foi mudado depois da eleição do presidente George W. Bush no ano 2000, não vejo isso acontecendo tão cedo.
Sandy Maisel é professor de Governo no Colby College, em Waterville, Maine. Atualmente, ele está morando no Rio como professor visitante de Estudos Americanos, na PUC-R
