Após ser condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu afirmou em nota que não vai se calar ou se conformar com a "injusta sentença" que recebeu. "Vou lutar mesmo cumprindo pena", diz.
No texto, Dirceu lembrou que foi preso e condenado durante a ditadura a militar e que viveu clandestinamente no Brasil.
"Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente", afirma.
Para o ex-ministro, a pena "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o estado democrático de direito, como a teoria do domínio do fato".
Dirceu afirma que o julgamento foi feito sob pressão da mídia e marcado para acontecer durante o período eleitoral para derrotar o PT. "Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência."
Mais cedo, o advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, disse que o ex-ministro "não está satisfeito" com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e que vai esgotar todos os recursos para inocentar o cliente.
Lima afirmou que vai entrar com os primeiros recursos para derrubar a condenação, chamados embargos infringentes, assim que for publicado o acórdão. "Respeito a decisão do Supremo, mas o fato de respeitar não quer dizer que concorde com ela. Ele não está satisfeito. Tanto o ex-ministro José Dirceu como a defesa não estão satisfeitos. Foi exatamente essa colocação que fiz no diálogo com ele", disse.
PENA
Além da condenação, ele vai ter que pagar uma multa de R$ 676 mil. Pela legislação, Dirceu terá que cumprir parte de sua condenação na prisão. A lei estabelece que penas acima de 8 anos devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Por formação de quadrilha, Dirceu foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão. Pela corrupção ativa pela compra de apoio político no início do governo Lula (2003-2011), ele pegou 7 anos e 11 meses de cadeia, além de multa de R$ 670 mil.
Para a definição da punição do petista, o relator Joaquim Barbosa levou em conta seu cargo ocupado na época e disse que ele se aproveitou do posto para esconder as práticas criminosas e se encontrou na Casa Civil para dar andamento ao esquema.
Leia a nota
Injusta sentença
Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.
A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.
Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.
Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.
José Dirceu
Folha de São Paulo
