Como previsto, prefeitos que deixam os cargos em dezembro desembarcaram em Brasília. De pires na mão, desfiaram suas angústias num encontro realizado no Senado. Depois, concentraram-se defronte do Planalto. Coordenadora política de Dilma Rousseff, a ministra Ideli Sanvatti recebeu representantes do grupo.
Ideli anunciou que o governo embrulha um pacote com providências que somam R$ 3,5 bilhões. Junto com o socorro, virá uma medida provisória com regras para a rolagem das dívidas previdenciárias das prefeituras. Serão perdoados: 60% das multas, 25% dos juros e 100% dos encargos.
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski diz que o pacote de Dilma “não vai solucionar” a encrenca das prefeituras. Mas aliviará o drama dos prefeitos que saem em dezembro. Servirá para “tirar muitos prefeitos do enquadramento de ficha-suja.”
Como assim? “Tem prefeitos que vão ser condenados por causa de cinco, vinte mil reais de restos a pagar [de convênios não honrados pela União].” Segundo Ziulkoski, os gestores municipais “não tiveram suficientes aportes de caixa para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.”
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