ESTADO DA PARAÍBA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO
ASSESSORIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA ORDINÁRIA
Dia 06 de Março de 2017
Início da Sessão: 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO. DR. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
01) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº. 0034155-95.2013.815.2001
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Daisan Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros
Apelado: CAOA Montadora de Veículos S.A
Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros
Recorrente: CAOA Montadora de Veículos S.A
Advogado: Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB-PB 9359) e outros
Recorrido: Daisan Comércio de Veículos Ltda
Advogado: Rodrigo Toscano de Brito (OAB-PB 9312) e outros
Cota: Sessão dia 04.10.2016 “Após o voto do Relator, rejeitando a preliminar de coisa julgada, pediu vista o Des. Frederico Coutinho, o Des. João Alves da Silva, aguarda. Fizeram sustentações orais o Dr. Delosmar Mendonça pelo Apelante e o Dr. Rogério Varela pela Apelada.”
Cota: Sessão dia 13.10.2016 “ Autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental.
Cota: Sessão dia 18.10.2016“Adiado para próxima sessão a requerimento das partes.”
Cota: Sessão dia 07.11.2016 “Rejeitada à unanimidade, a preliminar de coisa Julgada, no mérito, após o voto do Relator dando Provimento Parcial ao Apelo e julgando prejudicado o Recurso Adesivo, no que foi seguido pelo Des. Frederico Coutinho, pediu vista o Des. João Alves da Silva.”
Cota: Sessão dia 22.11.2016 “Adiado por ausência justificada do Des. Frederico Coutinho, que se encontra em gozo de férias regulamentares.”
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
02) Apelação Cível nº. 0001062-09.2012.815.0181
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
Apelante: Alessandro Alves da Silva
Advogado: Diogo Maia da Silva Mariz (OAB-PB 11.328-B) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
Cota: Na sessão do dia 07/02/2017, rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, após o voto do relator negando provimento ao recurso e do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira que o acompanhava, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Diogo Maia Mariz.
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
03) Apelação Cível nº. 0002956-73.2015.815.0000
Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital
Apelante: Espólio de Djair Nóbrega
Advogado: Ricardo José Porto (OAB-PB 16.725)
Apelado: Cartório Carlos Ulisses – Serviço Notarial do 1º Ofício e Registral Imobiliário da Zona Sul.
Advogado: Eduardo Gomes Guedes (OAB-PB 16.497)
COTA: Na sessão do dia 07/02/2017, após o voto do relator conhecendo em parte do apelo e, na parte conhecida, negando provimento ao recurso, acompanhado do Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pediu vista, o Exmo. Des. João Alves da Silva. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Ricardo José Porto.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
04) Embargos de Declaração nº 00272267020118150011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros
Embargado: Antônio Lucindo Moura
Advogado: Charles Félix Layme (OAB-PB 10.073)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
05) Embargo de Declaração nº 00683785520058152001
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Captial
Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
Embargado: Moda Sul Confecções Ltda
Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
06 Embargos de Declaração nº 00671812120128152001
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves
Embargado: Marinaldo de Oliveira Rique
Advogado: João Batista de Paiva Neto (OAB-PB 14.646) e outro
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
07) Embargos de Declaração nº 00030554320158150000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Patos
Embargante: Maria de Fátima Dantas de Sousa e outros
Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB-PB 10.5454-B)
Embargado: Pedro Celestino de Sousa Filho
Advogado: Aluísio de Queiroz Melo Neto (OAB-PB 12.083).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
08) Embargos de Declaração nº 00506268920138152001
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital
Embargante: Gildázio Cândido de Lima
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14574)
Embargado: BV Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogada: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32505-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
09) Embargos de Declaração nº 00279779120108150011
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Embargante: Itaú Unibanco SA
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB-PE 21678)
Embargado: Rosalva Sandra Soares de Andrade
Advogado: Vital Bezerra Lopes (OAB-PB 7246)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
10) Embargos de Declaração nº 00009514420168150000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281)
Embargado: Francisco de Assis Florentino Ramos
Advogado: Júlio César da Silva Batista (OAB-PB 6126)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
11) Embargos de Declaração nº 00131664620148150251
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Patos
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto
Embargado: Leonardo Mendes Torres
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB-PB10.503)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
12) Embargos de Declaração nº 00184748020098150011
Oriundo da 6ª Vara da Comara de Campina Grande
Embargante: Federal Seguros S/A.
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
Embargado: Eliomar Freire dos Santos e outros.
Advogado: Marcos Reis Gandin (OAB-PB 26.415-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
13) Embargos de Declaração Nº 00150295420098150011
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Embargante: Banco Bradesco SA
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A)
Embargado: Severino Milson Santos Júnior
Advogado: José de Alencar Guimarães (OAB-PB 3402)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
14) Agravo Interno Nº 00238758920118150011
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital
Agravante: Federal de Seguros S.A
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101)
Agravado: Marizete dos Santos Barbosa e outros
Advogado: Marcos Souto Maior Filho (OAB-PB 13.338-B)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
15) Apelação Cível nº 00022434720158150211
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante: Manoel Leite da Silva
Advogado: Francisco Valeriano Ramalho (OAB-16.034).
Apelada: Tim Celular S/A
Advogados: Maurício Silva Leahy (OAB-BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB-BA 13.908).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
16) Apelações Cíveis nº 00000413020108150581
Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto
1º Apelante: Milton Cordeiro dos Santos
Advogado: Danilo Cazé Braga (OAB-PB 12.236)
2º Apelante: BFB Leasing S.A Arrendamento Mercantil
Advogado: Luís Felipe Nunes de Araújo (OAB-PB 16.678)
Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
17) Apelação Cível nº 00014965520148150301
Oriundo da 2ª Vara da Comarca da Capital
Apelante: Leomar Linhares
Advogado: Jacques Ramos Wanderley (OAB-PB 11.984)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18.125-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
18) Apelação Cível nº 00134818620128150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11.468)
Apelado: Carmelita Barbosa da Silva
Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
19) Apelação Cível nº 00224408020118150011
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelante: Gildete de Sousa Tarno.
Advogada: Varuska Maciel Cavalcante (OAB-PB 8.834).
Apelado: Alexandre Caroca Borborema Alves
Advogada: Fabrícia Batista Neves (OAB-PB 4456)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
20) Apelação Cível nº 00010466320148150091
Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá
Apelante: GOL Linhas Aéreas Inteligentes
Advogado: Thiago Cartaxo Patriota (OAB-PB 12.513)
Apelada: Janecleide Alves de Medeiros Souza
Advogado: Fabrício Araújo Pires (OAB-PB 9.604)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
21) Apelação Cível nº 00123378720138152001
Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital
Apelante: Bradesco Seguros SA
Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A)
Apelado: Gleydson Gomes Gonçalves
Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB-PB 12904)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
22) Apelação Cível nº 01028166320128152001
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Advogado: Tâmara Fernandes de Holanda Cavalcanti (OAB-PB 10.884)
Apelado: Luciene da Silva Duarte
Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva (OAB-PB 12.053)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
23) Apelação Cível nº 00057699520138150371
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa
Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB-PE 16.983)
Apelado: Í. G. V. representado por sua genitora, Tertulina Najara Vieira Fortunato
Advogada: Eva Pires Gonçalves (OAB-PB 8886)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
24) Remessa Necessária nº 00003560320158150381
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana
Promovente: Severino Carneiro da Silva
Advogado: Débora Maroja Guedes Neta (OAB-PB 8772)
Promovido: Município de Itabaiana, representado por seu Procurador Adriano Márcio da Silva
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
25) Apelação Cível nº 00981441220128152001
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Jonildo de Oliveira Casado
Advogado: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB-PB 11.447)
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A
Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
26) Apelação Cível nº 00005724820128150581
Oriundo da Vara única da Comarca de Rio Tinto
Apelante: Geane Maria da Silva Marinho
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007)
Apelado: Município de Marcação
Advogado: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB-PB 20571)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
27) Apelação Cível nº 00004708820168150321
Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia
Apelante: José Jailton Soares de Souza
Advogado: Josean Roberto Pires Cirqueira (OAB-PB 11825)
Apelado: Município de Várzea
Advogado: Avani Medeiros da Silva (OAB-PB 5918)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
28) Apelação Cível nº 00021663820158150211
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga
Apelante: Maria de Lourdes Salviano da Silva
Advogado: Francisco Valeriano Ramalho (OAB-PB 16034)
Apelado: Tim Celular SA
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB-BA 13908) e outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
29) Apelação Cível nº 00130096620118152001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Milka Dias de Oliveira
Advogado: Gustavo Adolfo Baby Gomes (OAB-PB 47178-A)
Apelado: Banco Pan SA
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB-SP 192649)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
30) Apelação Cível nº 00003263420148151211
Oriundo da Vara única da Comarca de Lucena
Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros
Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB-PE 19.357) e outros
Apelado: Maria de Fátima Pereira da Silva
Advogado: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB-PB 9585) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
31) Apelação Cível nº 00012558220158152003
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital
Apelante: Banco Santander SA
Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
Apelada: Sônia Fernandes Nunes da Silva
Advogado(s): Teresa Emillia E. Aguiar (OAB-PB 16313)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
32) Apelação Cível nº 00029584320158150000
Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea
Apelante: Maria Goretti dos Santos Araújo
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007)
Apelado: Município de Solânea
Advogado: José Ricardo Neto (OAB-PB 9711)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
33) Apelação Cível nº 00043122220118150331
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Banco Santander (Brasil) SA
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
Apelado: Itamar Cardoso da Silva
Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OAB-PB 15502) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
34) Apelação Cível nº 01124161120128152001
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: José Nilson da Silva
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB-PB 15645)
Apelado: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araújo Filho
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
35) Apelação Cível nº 00015160920158150011
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
Apelante: Marconi Soares Pessoa
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB-PB 12.051) e outros
Apelado: Terezinha Jesus de Oliveira
Advogado: Raissa Mahon Macêdo (OAB-PB 19.096)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
36) Apelação Cível nº 00013532420138150391
Oriundo da Comarca de Teixeira.
Apelantes: Edmilson Alves dos Reis e Elias Germano Queiroz
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827), Danilo Moura de Moura Bastos (OAB/PB 20.489), Arthur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341), Luiz Gustavo Sousa Marques (OAB/PB 14.343) e Edward Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 10.827)
Apelado: Ministério Público Estadual
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
37) Apelação Cível nº 00035045220158150371
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sousa
Apelante: Paulo Sérgio de Oliveira
Advogado(s): José Rijalma de Oliveira Júnior (OAB-PB 17.339)
Apelado: Município de Sousa, Representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB-PB 15.639)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
38) Apelação Cível nº 00013281620108150391
Oriundo da Vara única da Comarca de Teixeira
Apelante: José Carlos Gomes
Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz (OAB-PB 15836) e outra
Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA
Advogado: Elísia Helena de Melo Martini (OAB-PB 1853-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
39) Apelação Cível nº 00012636220138150311
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel
Apelante: Município de Princesa Isabel, representado por sua Procuradora Kelly Cordeiro Antas (OAB-PB 11.950)
Apelado: João Soares Martins
Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues (OAB-PB 7437)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
40) Apelação Cível nº 00108807820108150011
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande
Apelante: Empresa Viação São José Ltda
Advogado: Lucenildo Felipe da Silva (OAB-PB 9444) e outros
Apelados: Maria Onisse de Gouveia e Márcio Daniel de Gouveia Fernandes.
Advogado(s): Gisele Jucá (OAB-PB 15.320-B) e outros
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
41) Apelações Cíveis nº 00005288020148150121
Oriundo da Vara única da Comarca de Caiçara
1º Apelante: Ana Cristina Tavares da Costa
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB-PB 11.898)
2º Apelante: Município de Caiçara
Advogado: Antônio Teotônio de Assunção (OAB-PB 10.492) e outros
Apelados: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
42) Apelação Cível nº 00003238820148150141
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha
Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB-PB 11.002) e outros
Apelado: Alexsandro Ribeiro da Nóbrega
Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB-PB 14.008)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
43) Apelação Cível nº 00161938820158152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: Nordizon – Nordeste Distribuidora de Ozonizadores e Purificadoras de Água
Advogado: Danielle Ismael da Costa Macêdo (OAB-DF 21.389)
Apelado: Gustavo Cândido Barbosa da Silva Vieira
Advogado(s): Elenilson dos Santos Soares (OAB-PB 20.255)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
44) Apelação Cível nº 00000533120158150561
Oriundo da Vara única da Comarca de Coremas
Apelante: Zuleudo Gonzaga
Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB-PB 4486)
Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
45) Apelação Cível nº 00000612120158150201
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá
Apelante: Roberto Galdino de Lima
Advogado(s): Eulália Maria dos Santos (OAB-BA 27580)
Apelado: Município de Serra Redonda
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
46) Apelação Cível nº 00006648220138150551
Oriundo da Vara única da Comarca de Remígio
Apelante: Letícia Maria Belarmino Gonçalo
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento (OAB-PB 17980)
Apelado: Hamilton dos Santos Costa
Advogado: João Barboza Meira Júnior (OAB-PB 11823)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
47) Apelação Cível nº 00018431620148150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras
Apelante: Município de Cajazeiras, Representado por seu Procurador Raul Limeira de Sousa Neto (OAB-PB 9.340) e outro.
Apelado: APAMIR – Associação de Assistência e Proteção à Infância de Cajazeiras
Advogado: Francisco Marcos Pereira (OAB-PB 3332)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
48) Apelação Cível nº 00091834620158150011
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande
Apelante: Renato Santos Araújo
Advogado(s): Carlos Roberto Pinheiro Coelho (OAB-PB 6092)
Apelado: Kalline Ramalho Bento Araújo
Advogado: Alípio Bezerra de Melo Neto (OAB-PB 17103)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
49) Apelação Cível nº 00207158520138150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda Augusta Baltar de Abreu (OAB-PB 11.551)
Apelado: Janaína Karla Luiz de Oliveira
Advogado: Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB-PB 16.545)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
50) Apelação Cível Nº 00254577120118152001
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital
Apelante: HSBC Bank Brasil SA – Banco Múltiplo
Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB-PB 12450-A)
Apelado: Ednalva Botelho Silva
Advogado: José Dias Neto (OAB-PB 13595)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
51) Apelação Cível Nº 00010392720138150311
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel
Apelante: Município de Princesa Isabel, representado por seu Procurador Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 10.827) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
52) Apelação Cível Nº 00016817420088150731
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
Apelado: Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda
Advogado: Fabrício Montenegro de Morais (OAB-PB 10050)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
53) Apelação Cível º 00031868420068150371
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé
Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Apelado: José Gomes de Andrade
Advogado: Zeilton Marques de Melo (OAB-PB 9641)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
54) Apelação Cível Nº 00007756520138150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras
Apelante: Município de Cajazeiras
Advogada: Paula Lais de Oliveira Santana (OAB-PB16.698)
Apelado: Constudo Ltda
Advogada: Andréa Lucas Sena de Castro (OAB-RN 4.662)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
55) Apelação Cível Nº 00250354720148150011
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar
Apelado: Leonete dos Santos Bezerra
Advogado: José Dinart Freire de Lima (OAB-PB 7541)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
56) Apelações Cíveis Nº 00370173920138152001
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital
1º Apelante: Antônio Ferreira Costa
Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB-PB 11967)
2º Apelante: CAMED – Operadora de Plano de Saúde
Advogados: Cláudio Valença Filho (OAB-PE 665-B)
Apelados: Os Apelantes.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
57) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00007163720128150091
Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá
Apelante: Tim Celular S.A
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE 20.335)
Apelado: T. B. S. V. Representado por sua genitora Adjane Bezerra da Silva
Advogado: Manoel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524)
Recorrente: T. B. S. V. Representado por sua genitora Adjane Bezerra da Silva
Advogado: Manoel Dantas Vilar (OAB-PB 10.524)
Recorrido: Tim Celular S.A
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB-PE 20.335)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
58) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00021868120148150981
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
1º Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba
2º Apelado: Município de Queimadas, representado por seu Procurador Tiago Teixeira Ribeiro (OAB-PB 17.584)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
59) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00353640220138152001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Apelante: Município de João Pessoa
Advogado: Alex Maia Duarte Filho (OAB-PB 14827)
Apelado: Josefa Martins da Silva e Silva
Advogado: Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB-PB 15068)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
60) Apelações Cíve e Remessa Oficial nº 00030836120108150331
Oriundo da
1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) e outros
2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior
Apelado: Deusdete Rufino de Carvalho
Defensor: Bergson Marques de Araújo (OAB-PB 3755)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
61) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00004256020118150321
Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia
Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Apelado: Osvaldo Balduíno Guedes Filho
Advogado: Deborah Araújo Balduíno (OAB-PB 15275)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
62) Remessa Oficial nº 00297257120118152001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Promovente: Antônio Gomes da Silva Filho
Advogado(s): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB-PB 15.226) e outros
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
63) Remessa Oficial nº 00007876320128150471
Oriundo da Vara única da Comarca de Aroeiras
Promovente: CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino (OAB-PB 11.215) e outros
Promovido: Município de Aroeiras
Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
64) Remessa Oficial nº 00087781920148150181
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
Promovente: Marília Germano de Freitas
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara (OAB-PB 10.138) e outros
Promovido: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
65) Remessa Oficial nº 00006381720148150271
Oriundo da Vara Pública da Comarca de Picuí
Promovente: Erizalda Ana Souza de Souto
Advogado: Charles Pereira Dinoá (OAB-PB 9314)
Promovido: Município de Pedra Lavrada
Advogado: Edvaldo Pereira Gomes (OAB-PB 5853)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
66) Remessa Oficial Nº 00019463320158150181
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira
Promovente: Raimundo Nonato Fernandes Monteiro
Advogado: Alisson Batista Carvalho (OAB-PB 16470)
Promovido: Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel (OAB-PB 770)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
67) Remessa Oficial Nº 00019940420158150371
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa
Promovente: Francisco de Assis Mariano Pontes
Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB-PB 12060)
Promovido: Município de Aparecida, representado por seu Procurador Francisco Lamartine de Formiga Bernardo (OAB-PB 6507)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
68) Remessa Oficial Nº 00015532320158150371
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa
Promovente: Isabel Ferreira dos Santos
Advogado: Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB-PB 10384) e outros
Promovido: Instituto de Previdência Municipal de Santa Cruz – IPMSC, representado por seu Procurador Francisco Valdemiro Gomes (OAB-PB 8140)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA
69) Embargos de Declaração nº 00026561420128150131
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
Embargante: Marcos Barros de Souza
Advogado: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB-PB 1.663)
Embargado: Ministério Público Estadual.
