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| Desembargador Marcos Cavalcante relator do Anteprojeto de Lei |
A comarca de Teixeira deverá, em breve, ser elevada à 2ª Entrância. O primeiro passo do processo foi dado na tarde desta quarta-feira (20), ocasião em que o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, à unanimidade, Anteprojeto de Lei Complementar que eleva a Comarca de Teixeira para a 2ª Entrância, na forma do artigo 318, da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
O anteprojeto foi apresentado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, relator da matéria. “Pela importância e, principalmente, pelo volume de processos, acredito que estamos fazendo justiça à comarca de Teixeira, ao levá-la para a segunda entrância”, declarou o presidente Cavalcanti.
Com a aprovação no Tribunal, o anteprojeto seguirá para a Assembleia Legislativa, para ser votado pelos deputados estaduais, no Pleno da Casa de Epitácio Pessoa.
Durante a discussão no Pleno do Tribunal, a maioria dos desembargadores presentes à sessão administrativa elogiou a iniciativa do presidente Marcos Cavalcanti, ao colocar em pauta um processo que, segundo o relator, “é um antigo pleito não só da cidade de Teixeira, mas dos cinco municípios circunvizinhos”.
“A comarca de Teixeira merece ser elevada, pelo volume de trabalho. O número de processos na comarca, que ainda é de primeira entrância, é maior do que muitas comarcas de segunda entrância. Por isso, parabenizo o Tribunal; fez-se Justiça”, disse o desembargador Márcio Murilo.
Por Valter Nogueira
