O Brasil superou as metas na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2011 nos dois ciclos do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano), mas apenas igualou a meta projetada para o ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta terça-feira, 14 (veja gráfico ao lado).
Mas os resultados são muito desiguais considerando municípios e escolas individualmente: 39% dos municípios e 44,2% das escolas estão abaixo da meta.
O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil.
Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.
A Prova Brasil avalia o desempenho de estudantes em língua portuguesa e matemática no final dos ciclos do ensino fundamental, de 4ª série (5º ano) e 8ª série (9º ano), e no terceiro ano do ensino médio.
Em 2011, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental - 4ª série (5º ano) - tiveram 5,0 pontos. A meta era de 4,6, um índice que o país já havia obtido na avaliação anterior, em 2009.
Estudantes dos anos finais do ensino fundamental - 8ª série (9º ano) - tiveram 4,1 pontos em 2011. A meta era de 3,9, também uma marca obtida há dois anos.
Ensino médio
Alunos do ensino médio tiveram o pior desempenho e crescem no ritmo mais baixo. Em 2011, eles alcançaram a meta projetada de 3,7 pontos. Nesta fase, o crescimento tem sido lento: em 2005 foi 3,4, em 2007 teve 3,5; em 2009, a nota foi de 3,6.
A distância da nota do Ideb nos anos iniciais em 2011 ficou quase três vezes maior em relação ao ensino médio na comparação com o primeiro ano do índice, em 2005. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, reconhece que o ensino médio apresenta problemas e preocupa o governo. "Temos 13 disciplinas obrigatórias no ensino médio da rede publica. É uma sobrecarga muito grande para o estudante. Não contribui para ter foco nas essenciais: português, matemática e ciências. Outro problema é a parcela significativa de alunos matriculados no curso noturno", avalia Mercadante.
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a discrepância entre os níveis de ensino refletem a falta de visão sistêmica do Brasil. "O governo acaba fazendo aposta na criança nesse momento inicial da aprendizagem, que é um momento decisivo de fato, mas ela não é seguida nos anos finais e no ensino médio. Esse é o principal motivo de a gente ter uma queda de rendimento", explicou.
Segundo ele, essa tendência tem sido vista na política educacional nos últimos quatro anos. "Você tem uma forte centralização da preocupação com a avaliação, na pressão sobre a gestão, e vai abandonando os demais ciclos".
O objetivo estabelecido pelo MEC quando criou o índice, em 2007, foi que todas as séries atinjam níveis educacionais de países desenvolvidos até a divulgação do índice em 2022. As metas, que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) é chegar a 6 pontos; para alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) é de 5,5 pontos e para o ensino médio é de 5,2 pontos. A escala vai de 0 a 10.
Nos anos finais do ensino fundamental, considerando todas as redes de ensino (pública e privada), sete estados não alcançaram a meta projetada para 2011: Amapá, Espírito Santo, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe. Considerando apenas a rede pública, seis estados ficaram a abaixo da meta: Alagoas, Amapá, Pará, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe.
Nordeste com piores índices
O Nordeste concentra os índices mais baixos do Ideb nos anos finais do ensino fundamental. A média na região é de 3,5 pontos, acima da meta projetada de 3,3 pontos. Alagoas tem a pior marca do país, com 2,9 pontos, mesmo índice registrado em 2009. Sergipe e Bahia obtiveram 3,3 pontos, mas a meta para os sergipanos era 3,5, enquanto que para os baianos era de 3,2 pontos. Entre os estados do Nordeste, destaque para Ceará, com 4,2 pontos, muito acima da meta projetada de 3,6 pontos.
Amazonas cresce no Norte
Amazonas obteve crescimento no Ideb, passando 3,5 em 2009 para 3,8 em 2011, quando a meta era de 3,2. O Ideb do Pará também cresceu, de 3,4 para 3,7, mais ficou abaixo da meta de 3,8 pontos. O maior índice da região Norte é do Acre: 3,2 pontos. O Ideb da região Norte é de 3,8 pontos.
Sudeste tem maior média
A região com maior Ideb do país é a Sudeste, com 4,5 pontos. São Paulo (4,7), Minas Gerais (4,6) e Rio de Janeiro (4,2) superaram as suas metas, enquanto que o Espírito Santo (4,2) ficou abaixo da meta projetada pelo MEC.
Santa Catarina é destaque
O Ideb da região Sul é de 4,3, dentro da meta projetada. Santa Catarina, com 4,9 pontos, obteve a maior média do pais. Sua meta era 4,7 pontos. Rio Grande do Sul, com 4,1 pontos, ficou abaixo da média, de 4,3 pontos.
Mato Grosso muito acima da meta
No Centro-Oeste, o Mato Grosso obteve 4,5 pontos no final do ensino fundamental, superando em um ponto a meta de 3,5. As demais unidades da federação (Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul) também superaram suas metas. O Ideb de região foi de 4,3 pontos.
Confira, abaixo, os resultados alcançados e as metas:
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