A coluna de Hélder Moura

 
Quarta-feira, 23 de novembro de 2011
13º e aumento garantidos

A secretária da Fazenda do Estado da Paraíba, Aracilba Rocha, deu ontem uma boa notícia para o funcionalismo público: o pagamento do 13º salário está mais do que assegurado e, para ser pago, inclusive do Bolsa Família, depende apenas da determinação do dia pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo Aracilba, o pagamento do 13º só não está comprometido porque ela, com cautela e intuição feminina, conforme disse, após pagar 50% em junho, guardou os outros 50% no mês de julho, de uma só vez, para ter certeza de que não faltaria dinheiro para o pagamento em dezembro.

Para guardar o 50% restantes (R$ 100 milhões), Aracilba teve a autorização do governador Ricardo Coutinho. Se não tivesse feito o que ela chama de provisionamento, no meio do ano, talvez não tivesse como pagar a outra metade em dezembro, por causa da greve dos agentes fiscais, que durou mais de um mês e proporcionou grandes prejuízos financeiros para os cofres público.

Outra boa notícia dada pela secretária: em janeiro, todas as categorias de servidores terão um aumento salarial. As projeções dos percentuais serão feitas em dezembro, após se saber a folga financeira do Estado. Mas para dar apenas um exemplo, os professores terão 16,6% de reajuste.

Segundo Aracilba, o aumento será possível porque o Estado deve virar o ano de 2011 para 2012 com um superávit em suas finanças, levando em consideração que o comprometimento da folha com a Receita Corrente Líquida já deve estar em 46,55%.

Até bem pouco tempo, em setembro, era 48,98%. Após o aumento, o comprometimento voltará ao patamar de 49%- limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, segundo a secretária, o Estado terá mais seis meses para reduzir o percentual para 46,55%.

Tavinho desautoriza, mas Leonardo confirma
O vereador pessoense Tavinho Santos divulgou nota, ontem, negando que o PTB esteja no Conselho Político do prefeito Luciano Agra (PSB). Segundo a nota, Armando Abílio, presidente estadual do partido, teria se irritado com declarações do seu genro, Leonard Johnson, sobre a participação do PTB no Conselho. A nota diz que ninguém está autorizado a falar em nome do PTB municipal, presidido por Tavinho. No Twitter, Leonard Johnson disse: “Afirmo e desminto qualquer determinação de Armando Abílio para sair do Conselho Político de Luciano Agra”.

Marconi na disputa
O ex-vereador Marconi Paiva disputará uma vaga na Câmara da Capital pelo PMDB e não pelo PSC, como foi informado segunda-feira. E terá o apoio do ex-governador José Maranhão.

Cássio coordena
O senador Cássio Cunha Lima foi escolhido pelos senadores Cícero Lucena e Vital do Rêgo para atuar como coordenador da bancada paraibana no Senado Federal.

Cássio agradece
Cássio fez questão de agradecer o gesto do senador Cícero Lucena de lhe indicar para a função e também agradeceu ao senador Vital do Rêgo Filho pelo voto de confiança.

Manoel Jr. coordena
Na Câmara Federal, a bancada da Paraíba será coordenada pelo deputado federal Manoel Júnior, que tem excelente relacionamento com os demais parlamentares paraibanos.

Ginecologia
O médico Roberto Morais está na disputa pela presidência da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Paraíba, pela chapa 1. Tem como candidato a vice Eduardo Fonseca. A eleição será no dia 2.

Consciência Negra
Descendentes de escravos da comunidade quilombola Ipiranga, no Conde, foram espancados por policiais militares no domingo, Dia Nacional da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares.

Espancamento 1
A denúncia sobre o espancamento dos descendentes de escravos foi feita ontem pelo deputado Frei Anastácio, na tribuna da Assembleia Legislativa. o espancamento não teve motivo, segundo ele.

Espancamento 2
“Os policiais chegaram à comunidade dizendo que estavam em busca de um bandido. Quando os jovens se aproximaram, foram espancados brutalmente”, disse Frei Anastácio.

Homenagem ao presidente da Assembleia
O presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo será homenageado amanhã, às 19hh, na Câmara de Belém, sua terra natal. A propositura é do vereador Severino Porpino da Costa. O deputado Ricardo Marcelo disse que ficou lisonjeado com o convite, pois será a maior homenagem até hoje feita ao político e filho de Belém.
“É uma homenagem espontânea da minha terra que, com certeza, respalda toda a minha trajetória, meu caráter, minha vida pública. Belém nunca me decepcionou e, onde estiver, seja qual for o cargo, elevarei sempre o nome da minha querida cidade ao mais alto lugar do topo”, disse.

Ilustre filho da cidade de Belém
O vereador Severino Porpino justificou a homenagem ao deputado Ricardo Marcelo. Disse que não estará homenageando somente o presidente da Assembleia, mas, de forma justa, um ilustre filho de Belém que sempre se dedicou e sempre se prestou a trabalhar pelo município e pelas cidades circunvizinhas que compõem o anel do brejo paraibano.

“Ricardo Marcelo merece todas as pompas. Sua desenvoltura de homem público o credencia a esta e a outras homenagens que, com certeza virão daqueles que reconhecem sua ilibada vida de homem público”, acrescentou.

Fonte: Paraiba hoje

Mineral diz que nunca viu um gestor "levar tanto pau" quanto Ricardo Coutinho

Segundo Antonio Mineral, "o cacete no Governo é grande a cada dia"

Conhecido por sua sinceridade, o deputado estadual Antônio Mineral (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje para reclamar da adoção de critérios técnicos para a nomeação de cargos comissionados no interior do Estado. O parlamentar começou seu pronunciamento citando a mudança no comando da Regional de Ensino de Patos, sua base eleitoral.

- Está o maior problema na região de ensino de Patos. Vamos levar essa preocupação ao governador e vamos dizer que o Estado precisa de técnicos, mas técnicos políticos. Quem está fazendo um grande trabalho nas secretarias são os políticos. Veja o exemplo do deputado Manoel Ludgério. Não vamos colocar na mente que os gestores têm que ser técnicos porque se ele não for político, ele atende um doente e manda vir no outro dia porque ele não tem responsabilidade de fazer o Estado crescer. Ele acha que o mandato do governador é de apenas 4 anos.

Mineral acrescentou um exemplo à sua argumentação e disse ter buscado o governador Ricardo Coutinho (PSB) para indicar o diretor da maternidade de Patos. O chefe do executivo teria preferido nomear um gestor indicado por um assessor seu:

- Foi nomeada uma pessoa que nem o governador conhecia. As coisas não andam porque elas acham que foram nomeadas pelo governador e colocam a culpa no governador e no secretário. Dizem que deputados e políticos não entram nem para pedir. Como é que se pode trabalhar assim? Quem defende o povo são os políticos! O governador mesmo diz que nunca viu um gestor levar tanto pau que nem ele tem levado, mas isso é por causa das indicações dele. A história é essa mesmo. O cacete no governo é grande a cada dia. A culpa é dos assessores e secretários que não estão cumprindo com suas obrigaçõe

Fonte: Tião Lucena

SINFEMP quer rateio do FUNDEB com professores de Patos

O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região realizará na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro de 2011, uma assembléia geral, as 16:00 horas, no Auditório da Associação Comercial de Patos,  com todos os professores municipais de Patos, onde será discutido o Rateio do FUNDEB 2010,  como também  entrar com ação de correção do piso nacional da categoria no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2012.

O Município de Patos recebeu o valor de R$ 628.021,73, tendo sido depositado na conta da Prefeitura no dia 29 de abril de 2011 e devem ser rateados 60% que totaliza R$ 376.813,03 com todos os professores do quadro efetivo do município que estão no exercício da função, até o dia 30 de dezembro de 2011, sob pena de perder os recursos, pois tem que ser gasto no exercício do corrente ano.

Gonçalves está mobilizando todos os professores municipais devem comparecer a Assembléia Geral, para assinar duas procurações, sendo uma do Rateio e a outra da correção do piso com a seguinte documentação: 1. Cópias do CPF, Identidade e Carteira do SINFEMP; 2. Cópia da Portaria de Nomeação do último concurso; 3. Contracheque do mês de outubro de 2011; 4. Dois contracheques, sendo um de janeiro de 2009 e janeiro de 2010(Correção do Piso nacional da categoria), além de discutir a proposta de aumento salarial, no caso, o índice que será trabalhado em 2012.

Além dessa assembléia, o SINFEMP ainda definiu mais três assembléias, sendo dia 2 de dezembro, sábado, às 16:00 horas, com os servidores da Saúde; dia 3 de dezembro, às 16:00 horas,  com os demais servidores municipais e no dia 4 de dezembro, às 09:00 horas da manhã,  com os aposentados e pensionistas do Patos Prev, todas na Associação Comercial de Patos.

Ascom

Ricardo Coutinho paga 14ª salário nas escolas do Estado

O governador Ricardo Coutinho anunciou hoje que concederá 14º salário para todos os funcionários das cem escolas com melhor desempenho. Ele não explicou quais os critérios de avaliação.

Coutinho voltou a garantir que realizará concurso na área de educação em janeiro para preencer 1040 vagas, com contratações imediatas.

"Serão chamados já a partir de fevereiro", prometeu.

Ele também destacou que, segundo pesquisa do jornal Folha de São Paulo, a Paraíba figura como estado nordestino onde se paga maior piso salarial para professores.

Os anúncios foram feitos programa semanal Fala Governador.

Fonte: Assessoria

Cássio perdeu em João Pessoa, Vital em Campina Grande, Efraim em Santa Luzia e Wilson em Uiraúna

O lançamento dos votos do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), no sistema de divulgação do resultado das eleições 2010, permite uma série de avaliações sobre o desempenho dos quatro principais concorrentes ao cargo de senador da Paraíba.

O primeiro deles é a votação de Cássio em João Pessoa. Pouca gente despertou, mas Cássio perdeu na terra de Ricardo Coutinho (PSB), o governador que elegeu nas costas e percorreu os quatro cantos da Paraíba.

Na Capital, Cunha lima foi o segundo mais votado com 158.335 votos. Vitalzinho (PMDB) ficou em primeiro lugar com 166.310. Wilson Santiago (PMDB) encostou em Cunha Lima com 137.103 votos. Efraim Morais (DEM) obteve 101.488 votos.

Em Santa Luzia, terra natal de Efraim Morais, o presidente do DEM foi o terceiro. Perdendo para Cássio e Vitalzinho.

Em Uiraúna, terra de Wilson Santiago, o senador do PMDB perdeu para Cássio. Foi o segundo mais votado numa diferença de cerca de 1.100 votos.

Já em Campina Grande, terra de Vitalzinho, Cássio conseguiu arrastar Efraim e impôs a família Vital do Rêgo o amargo terceiro lugar com 75.578 votos. Enquanto Efraim teve 99.463 votos e Cássio 145.038 votos.

Muitos marqueteiros ainda estão debruçados sobre esses números com objetivo de compreender "a cabeça do eleitor", principalmente em João Pessoa e Campina Grande.

Blog do Victor Paiva

Teixeira - PB: Blog encerra mais uma enquete. Confira os números.

Blog www.therciorocha.com encerrou mais uma enquete. A pergunta foi à seguinte: “Como você avalia a Câmara Municipal de Teixeira?” Quatro alternativas foram colocadas à disposição dos internautas para a sua eventual opinião, PÉSSIMA, RUIM, BOA e ÓTIMA.

Entre os 399 internautas que participaram, os resultados obtidos foram:

 

           Péssima com - 247 votos (61%)

RUIM com - 21 votos (5%)

  Boa com - 116 votos (29%)

   ÓTIMA com – 15 votos (3%)

Queremos agradecer a todos que de forma democrática participaram desta enquete, lembrando que a enquete serve como resultado dos internautas que visitam o blog http://www.therciorocha.com/

OBS: por conta do servidor a margem de erro é de 2 para (MAIS) ou 2 para (MENOS).

 

Fonte: Blog Thércio Rocha

Expulso pela ditadura, padre Miracapillo volta a Ribeirão

No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff assinou a lei que cria a Comissão da Verdade, na sexta-feira passada, o governo brasileiro decidiu conceder o visto de permanência definitiva ao padre italiano Vito Miracapillo, de 64 anos, expulso do país pelos militares em 1980.

Em plena ditadura no Brasil, o padre foi incluído na Lei de Segurança Nacional e atingido pelo então recém-promulgado Estatuto do Estrangeiro, por ter se recusado a atender pedido da Prefeitura de Ribeirão para que celebrasse missa comemorativa da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1980 - alegando que o Brasil, sob ditadura, não era independente. Num ofício ao prefeito de Ribeirão, Salomão Correia Brasil (PDS), o padre justificou a recusa, entre outros motivos, devido "à não efetivação da independência do povo", reduzido "à condição de pedinte e desamparado dos seus direitos".

Depois de tanto tempo, o Ministério da Justiça atendeu aos apelos de Miracapillo, que esteve em agosto no Brasil e reforçou seu desejo de retornar ao país. O religioso, que mora na Itália, já havia feito algumas tentativas para voltar ao Brasil durante os oito anos do governo Lula, mas sem sucesso.

Hoje, o Departamento de Estrangeiros, ligado à Secretaria Nacional de Justiça, deve publicar no Diário Oficial a garantia da permanência do padre no Brasil.

Miracapillo pretende voltar a trabalhar na Pastoral da Igreja Católica,  em Ribeirão, cidade a 87 quilômetros de Recife.

Antes de ser expulso do país, num ato do então presidente João Figueiredo, ele trabalhou por sete anos com movimentos sociais ligados aos cortadores de cana de açúcar. A região da agroindústria açucareira é foco de tensão e de violência no campo.

Fontes: Blog do Magno Martins  e Democracia, Política e novo Reformismo

Governo anuncia novo salário mínimo ao Congresso Nacional

O governo anunciou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, com a revisão aumentou R$ 3,52. O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 5,7%. Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é R$ 545,00.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010, que foi de 7,5%. Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo. A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.

Fonte: Agência Brasil

TEIXEIRA – PB: Deputado Federal Hugo Motta apresentará emenda ao Orçamento da União para garantir construção de açude no Sítio Santo Agostinho

O Deputado Federal Hugo Motta disse, na tarde de hoje,  na Associação Comunitária do Sítio Santo Agostinho,  que colocará emenda no Orçamento Geral da União para garantir a construção de um açude naquela comunidade. A promessa foi feita para atender uma reivindicação do ex-vereador Nego de Guri e de outras lideranças do PMDB e do PSL do município de Teixeira.

Segundo Nego de Guri, Santo Agostinho não possui nenhum reservatório de grande porte e, por isso,  reivindica  há bastante tempo  este beneficio. Ele disse que ficou sensibilizado com a solicitação, se reuniu com lideranças dos dois partidos e conversaram com o deputado Hugo Mota  que se comprometeu a atender o pedido da comunidade.

Hugo Motta assegurou aos moradores  que  irá garantir a dotação orçamentária  para a construção do manancial,   mas esclareceu  que  é da responsabilidade do poder executivo municipal elaborar um projeto para receber os  recursos. Disse ainda que, independente de quem seja o prefeito, o PMDB lutará para trazer benfeitorias para Teixeira.

O vereador Zezé de Nequinho afirmou  que apresentará requerimento na próxima terça-feira,  durante a sessão da Câmara, solicitando ao executivo municipal a elaboração do respectivo projeto para que a comunidade não deixe de ser contemplada.

Acompanharam  o deputado Hugo Motta na visita  ao sitio Santo Agostinho Nego de Guri, O vereador Zezé, o suplente de vereador Carlos de Teína e os pré-candidatos a vereador Geraldo da Galinha e Lucas Vasconcelos.

Ao fazer uso da palavra, o presidente da Associação Comunitária, Fernando Deodato, agradeceu o empenho de Nego de Guri que abraçou a causa daquela comunidade, juntamente com todos os integrantes do PMDB e disse que José Elenildo Queiroz, quando prefeito, teve uma atenção especial com Santo Agostinho, pois visitou aquele sítio  17 vezes.

Wilson Braga entrou no PSD respaldado pela lei, garante Johnson Abrantes



De posse de procuração outorgada por Wilson Braga, o advogado Johnson Abrantes está de prontidão à espera de quaisquer questionamentos concernentes à mudança partidária do deputado. O primeiro deles deve ser levado a cabo pelo suplente Ivaldo Morais, que também promete alvejar o mandato de Trócolli Júnior. Deste modo, o que cair na rede é peixe.

De acordo com Johnson, Braga pode ficar tranquilo, visto que trocou o PMDB pelo PSD amparado pelo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, que, ao editar resolução disciplinando a fidelidade partidária, estabeleceu a hipótese de o parlamentar, no caso de criação de nova legenda, poder migrar para ela sem nenhum percalço jurídico capaz de arrebatar-lhe o mandato.

Foi o caso de Wilson Braga, que, atenta o advogado, chegou até mesmo a subscrever a ata de fundação do PSD encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Blog do Célio Alves

Cícero cobra apoio de Cássio na campanha para prefeito de João Pessoa em 2012

O senador Cícero Lucena (PSDB), relembrou a parceria histórica que fez nos últimos anos com o também senador Cássio Cunha Lima, do mesmo partido, e baseado nesse histórico ele cobrou o apoio do colega na campanha para prefeito de João Pessoa em 2012.

Segundo o tucano, esse apoio seria algo natural tendo em vista a história que eles construíram juntos.

“Não é questão de cobrar, é natural pela história que construímos juntos. Eu costumo dizer que apoio não se cobra, se conquista.Nós temos uma história e a única divergência que tivemos foi em 2010 quando ele escolheu apoiar um candidato para o governo que eu acreditava e, agora tenho certeza, não era o melhor para a Paraíba”, disse Cícero durante entrevista.

Baseado no histórico de aliança, Cícero Lucena afirmou que espera contar com o apoio e a solidariedade de Cássio. “Gostaria muito de ter o seu apoio e a sua solidariedade”, ressaltou.

PolíticaPB

Deputada baiana anuncia em plenário traição conjugal e separação de prefeito de Salvador

 A deputada estadual e ex-primeira-dama de Salvador, Maria Luiza Carneiro (PSD), usou todo o tempo que seria destinado para fazer um pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia para falar da separação com o prefeito João Henrique (PP), com quem foi casada por 27 anos.

A atitude da deputada fez com houvesse um atraso na votação do projeto que prevê a criação da Lei Orgânica da Cultura, de autoria do governo do Estado. Durante a fala, que durou pouco mais de oito minutos, ela acusou o ex-marido de tê-la traído com a subsecretária da Saúde de Salvador, a médica Tatiana Paraíso.

“Na última crise, após um longo período de desgaste, sugeri uma reflexão do relacionamento ao meu esposo, João Henrique. Acreditava estar buscando a harmonia e a cumplicidade do nosso relacionamento. Retornando de uma viagem, sete dias depois, tomei conhecimento do relacionamento extraconjugal de João Henrique com a subsecretária de Saúde, Tatiana Paraíso”, afirmou em discurso no plenário.

Maria Luiza disse ainda que a suposta amante do ex-marido era uma pessoa do convívio da família Carneiro. “Era ela quem nos medicava. Ela deixou o marido para assumir a relação com o João Henrique”, disse.

Deputados e funcionários da casa presentes demonstraram surpresa com o comportamento de Maria Luiza, que está no segundo mandato e sempre adotou uma postura discreta como parlamentar do PSD. No momento do discurso, a reação dos colegas foi de silêncio e perplexidade.

Defesa

Maria Luiza também aproveitou a tribuna para negar os rumores veiculados na revista “Época” de que teria um envolvimento amoroso com um oficial da PM, cujo nome não foi revelado. “Tais comentários já aconteceram antes e mantive a tranquilidade e desconsiderei por julgar absurdo.Mas, nunca tive e não tenho nenhum caso. Sempre conduzi a minha vida de forma coerente com os meus princípios morais e religiosos”, defendeu-se a ex-primeira-dama.

A parlamentar também negou que queira tirar proveito político da situação em uma possível candidatura à Prefeitura de Salvador no próximo ano e afirmou que não brincaria com um assunto tão delicado. No fim do discurso, Maria Luiza agradeceu o apoio das pessoas ligadas à igreja que frequenta e se retirou do plenário.

A íntegra do discurso estava disponível no perfil da deputada no site de relacionamentos Facebook, mas a página foi retirada do ar. A ex-primeira-dama Maria Luiza, a subsecretária da Saúde, Tatiana Paraíso, e o prefeito, João Henrique, não foram encontrados para comentar o assunto.

Fonte: Mídia Max

PF prende 8 deputados por fraudes em licitações em Rondônia

Presidente da Assembleia lideraria esquema que já teria desviado R$ 15 milhões; operação cumpre 14 mandados de prisão

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 18, oito deputados estaduais de Rondônia, entre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo (PTB), acusados de envolvimento em esquema de fraudes em licitações e contratos do Governo do Estado. Desde o início da manhã, são cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. O secretário-adjunto de Saúde, José Batista da Silva, também foi preso

O grupo, desmantelado pela operação Termópilas, é acusado de ter desviado R$ 15 milhões nos últimos anos, mediante contratos fraudulentos firmados por empresas de fachada com as secretaria de Saúde e de Justiça, além do Detran local. Entre os alvos há empresários, servidores públicos e até um assessor do governador do Estado, Confúcio Moura. Valter Araújo seguiu para a superintendência da PF em Rondônia em seu próprio carro. Ele não estava algemado. Policiais estão posicionados em secretarias estaduais e na Assembleia Legislativa, onde apreenderam computadores e arquivos nos gabinetes de 21 dos 24 deputados estaduais.

Os mandados de prisão são cumpridos em seis cidades do Estado, Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura, em residências, fazendas e empresas dos envolvidos. Entre os crimes relacionados, estão corrupção ativa e passiva, extorsão, formação de quadrilha, peculato, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Em nota, o Governo de Rondônia afirmou que só vai se pronunciar oficialmente quando tiver detalhes da operação. 

Fonte: O Estado de São Paulo

Ricardo Coutinho completa 51 anos de idade



Ricardo Vieira Coutinho festejou, ontem, seu primeiro aniversário na condição de governador da Paraíba. Ele completou 51 anos de idade.

Filho do agricultor Coriolano Coutinho, in memoriam, e da costureira Natércia Vieira – na foto com Ricardo -, ele nasceu em João Pessoa, tendo crescido no bairro de Jaguaribe.

Formado em Farmácia pela UFPB, Ricardo participou dos movimentos estudantil e sindical, de onde saiu para a política partidária, disputando o mandato de deputado estadual pelo PT em 90, sem sucesso. Em 92 e 96 – neste último o mais votado -, se elegeu vereador da capital.

Em 1998, conquistou o primeiro mandato de deputado estadual. Quatro anos depois, se reelegeu com a maior votação entre os 36 parlamentares. Em 2004, pelo PSB, ganha as eleições para prefeito de João Pessoa, no 1º turno. Em 2008 vem a reeleição, também no 1º turno.

A chegada ao governo do Estado ocorre em 2010, vencendo os dois turnos das eleições, pelo PSB.

Blog do Célio Alves

Justiça decide, por 10 a 3, volta ao trabalho do Fisco sob pena de multa diária de R$ 100 mil

O Tribunal de Justiça da Paraíba votou, na manhã desta sexta-feira (18), a ação declaratória de ilegalidade da greve do Fisco movida pelo Governo do Estado. O julgamento foi encerrado com 10 votos contra 3, definindo o retorno imediato ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 100 mil se o sindicato não acatar a decisão. Também ficou decidido que deve ser formada uma nova mesa de discussão.

O TJ entendeu que a greve não pode ser considerada ilegal, mas essa questão só será decidida quando for definido o mérito, em novo julgamento. A decisão pelo retorno dos servidores foi tomada, levando em conta que a paralisação estava provocando prejuizos ao Estado e à Sociedade. O julgamento do mérito ainda não tem previsão.

Apesar do TJ contar com 19 membros, nesta sexta havia 15 desembargadores no plenário, contando com a presidente, que não vota, e 14 aptos a votar. Dos 14, um se averbou suspeito, treze votaram e um se absteu.

O procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o governo ficou satisfeito com a decisão, ainda que a ilegalidade ainda não tenha sido votada. O Governo pediu que fosse dado o corte do ponto, mas o TJ decidiu que o ponto só será definido quando for julgada a decisão do mérito. O Sidicato disse que vai cumprir decisão da Justiça.

Os magistrados do TJ solicitaram ao sindicato dos fiscas do estado (Sindifisc) que retornem imediatamente ao trabalho, sob pena de pagar multa diária de R$ 100 mil. O pleno completo conta com 19 magistrados, mas há informações que apenas 14 irão votar.

Na última quarta-feira (16) o julgamento havia sido iniciado, mas o desembargador Nilo Ramalho pediu vista do processo para se aprofundar mais antes de votar e, por conta disso, a sessão foi adiada. Naquele momento a votação encontrava-se 2 a 1 a favor da ilegalidade.

O relator Ricardo Vital votou favorável a legalidade do movimento. O desembargador Aloísio Bezerra votou favorável a ilegalidade e foi acompanhado pelo desembargador Luís Silvio Júnior. Bezerra declarou em sua justificativa do voto que "a greve tem uma conduta homicida e abusiva que gera muitas perdas para a sociedade".

Bezerra ainda determinou que o movimento termine imediatamente sob pena de multa diária de R$ 300 mil.

Fonte: Paraiba.com.br

Brasília – DF: Prefeito Wenceslau Marques é recebido pelo Ministro da Agricultura.

Damião Feliciano, Wenceslaw, José Carlos Vaz e Renato Feliciano

O prefeito Wenceslau Marques (PDT) se reuniu em Brasília, com o deputado federal Damião Feliciano (PDT). A reunião durou quase a manhã desta sexta-feira (18/11). Na pauta da conversa vários temas de ordem administrativa relacionados com a Prefeitura de Teixeira.

Durante o encontro, o prefeito Wenceslau Marques solicitou apoio ao Dep. Damião na liberação de emendas para a prefeitura de Teixeira.

Ainda na capital federal o prefeito Wenceslau Marques foi recebido pelo Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz.  E junto com o Dep. Damião solicitou ao Ministro a liberação do trator para o município de Teixeira. “Toda a documentação está pronta para a liberação do Trator só está faltando o Ministério informa a Caixa Econômica para então o trator ser liberado” Disse o Prefeito Wenceslau Marques.

Já o Dep. Damião solicitou os recursos que envolvem cerca de R$ 2,5 milhões, para atender 10 municípios paraibanos sendo que, têm verbas priorizadas para Aquisição de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, a exemplo dos municípios de Pedra Branca, Montadas Mato Grosso, Lagoa Seca, Alcantil, Bananeiras, Congo, trator para o município de Teixeira e para João Pessoa Aquisição de Caminhão-Pipa.

“O momento de liberação dos equipamentos chegou”, disse Wenceslau Marques. O deputado Damião Feliciano compreendeu o apelo feito pelo Prefeito tem que ser o mais rápido possível e apressar a liberação dos recursos.

O prefeito Wenceslau Marques também solicitou, a agilização na e inclusão e liberação dos recursos do PAC 2. Teixeira tem várias obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento. “Reafirmei ao prefeito Wenceslau minha disposição de colaborar com sua administração, lutando pela liberação dos recursos em Brasília”, disse o deputado.

Estiveram presentes na audiência o Dep. Federal Damião Feliciano, o Prefeito do Município de Teixeira, Wenceslau Marques, o Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz e o Secretario de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, Renato Feliciano. (conforme foto).

Fonte: Thércio Rocha

Matureia e São Francisco se destacam no Brasil entre as mais altas taxas de analfabetismo

Imagem ilustrativa

Analfabetismo entre pretos é de 30,6%, superior aos de branco 5,6% Nos últimos anos, houve uma redução das taxas de analfabetismo no país para todas as categorias de cor ou raça, mas subsistem grandes diferenças. A taxa estadual de analfabetismo entre pessoas de 15 ou mais anos de idade era de 21,9% em 2010. Nesse grupo etário, os pretos e pardos tiveram percentuais de analfabetos de 30,6% e 24,3%, respectivamente, contra 5,6% dos brancos, com destaque para os municípios de menor porte.

Dados do Censo de 2010, divulgados pelo IBGE, apontou que dos 1.304 municípios brasileiros com taxas de analfabetismo iguais ou superiores a 25%, 32 não ofereciam o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). A maioria deles estava no Nordeste e, entre eles os municípios paraibanos de Maturéia, com população de 5.939 habitantes e São Francisco, 3.364 habitantes, no Sertão Paraibano, (28,1%) e (31,5%) das pessoas com mais de 15 anos de idade não sabia ler e escrever, respectivamente. A Paraíba aparece em terceiro lugar no Brasil como maior índice de Analfabetismo.

Confira mais dados:

Brancos apresentam maior rendimento médio mensal do que negros e pardos Os rendimentos médios mensais dos brancos (R$ 1.019) e amarelos (R$ 721) se aproximam do dobro do valor relativo aos grupos de pretos (R$ 614), pardos (R$ 655) ou indígenas (R$ 557).

Na razão entre os rendimentos de brancos/pretos e brancos/pardos, os maiores diferenciais estavam nos municípios com mais de 500mil habitantes. Entre as capitais, destacam-se: Salvador, com brancos ganhando 3,2 vezes mais do que pretos, Recife (3,0) e Belo Horizonte (2,9). Entre brancos e pardos, São Paulo (2,7) aparece no topo da lista, seguida por Porto Alegre (2,3). Em terceiro lugar estão empatadas Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde brancos têm um rendimento 2,3 vezes maior do que pardos.

27,1% dos domicílios indicaram mais de uma pessoa como responsável Das 1 milhões de unidades domésticas, 27,1% indicaram mais de uma pessoa como responsável. Entre as capitais, João Pessoa s apresentou uma proporção de unidades domésticas com mais de um responsável em mais de 29,3%. É considerada como responsável pelo domicílio a pessoa reconhecida como tal pelos demais moradores e com, no mínimo, dez anos de idade.

Gráfico ilustrativo

Domicílios com saneamento adequado são 45,64% no Estado e 68,7% na Capital A proporção de domicílios com saneamento adequado (ligado à rede geral de esgoto ou fossa séptica, com água proveniente de rede geral de abastecimento e lixo coletado direta ou indiretamente pelos serviços de limpeza) apresentou crescimento ao longo dos últimos Censos, em 2000 era 35,1% chegando a atingir 45,6% em 2010, muito embora haja desigualdades entre as regiões do Estado. Somente em João Pessoa, a proporção de domicílios com saneamento adequado foi de 68,7%, bem superior à média estadual.

A proporção de crianças de 0 a 5 anos residentes em domicílios permanentes com saneamento inadequado (que não têm conexão com rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário nem acesso à coleta de lixo) e com responsável ou cônjuge analfabeto caiu de 29,8% em 2000 para 18,9% em 2010.

PARAÍBA TEM CERCA DE 4 MIL EMIGRANTES

O Censo Demográfico 2010 apresenta entre uma de suas inovações a investigação sobre o número de brasileiros no exterior e, entre os paraibanos, havia cerca de 4 mil emigrantes entre os 491 mil existentes no Brasil. Do total de emigrantes na Paraíba, 38,2% são homens e 61,8% mulheres.

Assessoria

Edição Maturéia1

UEPB publica edital de concurso com 279 vagas para todos os níveis

Inscrições têm início no dia 28 de novembro e vão até 7 de janeiro.
Salários oferecidos variam de R$ 1.134, 54 a R$ 2.882,13.

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou na tarde desta quinta-feira (17) um edital de concurso público para técnicos-administrativos. Estão sendo disponibilizadas 279 vagas nos níveis fundamental, médio e superior. As inscrições começam no dia 28 de novembro e vão até 7 de janeiro de 2012 e poderão ser feitas no site da Fundação Parque Tecnológico, organizadora da prova.

Clique aqui e confira o edital no site da Universidade Estadual da Paraíba.

São oferecidas 27 vagas para o nível fundamental, 201 vagas para quem tem o ensino médio completo e 51 para o ensino superior. A data das provas está prevista para 12 de fevereiro de 2012. A divulgação do resultado deve sair entre março e abril do próximo ano.

Os salários oferecidos variam de R$ 1.134, 54 a R$ 2.882,13. As taxas de inscrição serão: R$ 40 para nível fundamental; R$ 55 para nível médio, R$ 65 para cargo técnico de nível médio, e R$ 90 para os cargos de nível superior.

Para o nível médio, há vagas previstas para assistente administrativo, auxiliar de biblioteca, almoxarifado, técnicos em laboratório, agroindústria, contabilidade, atendentes de consultório dentário, entre outros. Já para o nível superior, há oportunidades para arquivista, analista de sistemas, assistente social, administrador, arquiteto, bibliotecário, advogado, contador, engenheiro civil, engenheiro elétrico, comunicólogo e secretário-executivo.

As vagas estão divididas entre os oito campi da universidade. Serão 190 para o campus de Campina Grande, 19 para Araruna, 19 para Catolé do Rocha, 13 para Lagoa Seca, dez para a unidade de João Pessoa, dez vagas para Patos, nove vagas para Guarabira e nove para Monteiro.

Concurso para professor
A Universidade Estadual da Paraíba também está com outro edital aberto para a contratação de 230 professores doutores e mestres para o quadro efetivo da instituição. Existem dois calendários distintos para as inscrições. O primeiro será encerrado no dia 28 de novembro. Já o segundo vai inscrever a partir do dia 30 deste mês e prosseguirá até o dia 17 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A prova está marcada acontecerá em janeiro.

Fonte: G1 PB

Gerente da 6ª Regional de Educação confirma que encontrou órgão até sem papel.

O professor Kássio Rogério convocou uma entrevista coletiva na manhã de hoje (17), onde abriu o verbo e falou sobre vários assuntos relacionados a 6ª Gerência. O professor afirmou que quando assumiu o órgão não existia se quer papel ofício em seu gabinete.

O professor confirmou que encontrou funcionários que recebiam salários sem prestar serviço. Ele classificou esses de “fantasmas, porém disse que já tinham exorcizado todos.

Sobre seu antecessor, Emanuel Falcão, Kássio disse a princípio que não queria tecer comentários sobre isso, porém deixou escpar que encontrou uma dívida deixada por Emanuel Falcão.

Sobre a existência de um dossiê contra a sua pessoa, Kássio Rogério disse que foi escolhido pelo governador porque tem perfil para comandar o órgão e tem certeza que as lideranças politicas de Patos vão acabar aceitando esse fato.

Patosonline.com

Foto de Gilson Monteiro

Uma "Princesa" no sertão da Paraíba, ainda menina aos 90 anos

Princesa nasceu no inicio do século XVIII pelas mãos da fazendeira Natália do Espírito Santo. Ela ganhou um pedaço de terra dos Garcia D`Avila de Portugal e implantou uma fazenda de gado ao redor da Lagoa da Perdição. Os D Ávila não gostavam de terras, só de ouro, por isso se desfizeram da gleba princesense, achando que ali não havia nada de futuro no subsolo. Mais tarde descobriu-se que estavam enganados, depois do surgimento de ouro em Cachoeira de Minas e, mais adiante, em Alagoa Nova, hoje Manaíra.

Edificada a fazenda, dona Natália cuidou, também, de construir uma pequena capela. Segundo a historiadora Serioja Mariano, as obras da capelinha foram iniciadas em 1858 pelo Padre Francisco Tavares Arcoverde e concluídas em 1875. A padroeira escolhida foi Nossa Senhora do Bom Conselho.

Esse padre também começou a construção das primeiras casas, sendo ajudado pelos coronéis Marcolino Pereira Lima e Manoel Rodrigues Florentino. Ao todo, construíram 50 casas. O coronel Manoel Rodrigues construiu bela casa ao lado da igreja, mas vivia na sua fazenda em Irerê.

O primeiro nome do lugar foi Perdição, em homenagem à lagoa. Depois foi rebatizada de Bom Conselho, e em 26 de novembro de 1875 foi elevado à categoria de vila, recebendo a denominação de Princesa. Esse nome foi dado pelo coronel Marcolino, que assim quis agradar o rei Dom Pedro II, pai da Princesa Isabel. Princesa conquistou o status de cidade em 18 de novembro de 1921, pela Lei nº. 540.

Até 1910 Princesa só possuía bibocas, casas pequenas e inexpressivas. Os casarões coloniais somente surgiram na década de 20, quando a cidade experimentou uma fase de expressivo progresso. Para se ter uma idéia, na década de 20 Princesa possuía luz elétrica e agência de automóveis, coisa que não existia, por exemplo, em Patos, tida e havida como cidade mais central e de maior porte.

Com a morte do coronel Marcolino, em 1905, assumiu o comando político de Princesa o filho dele, José Pereira. Para se dedicar à política, Zé Pereira abandonou o curso de Direito, no quarto ano. Ele foi o responsável pela alavancada progressista do lugar. Reinou absoluto até 1930, quando rompeu com o presidente João Pessoa, declarou guerra ao governo do Estado e transformou Princesa num território independente da Paraíba, com direito a lei própria, hino e ministério.

A guerra de 30 durou seis meses e matou mais gente do que o número de mortos registrado na campanha da FEB nos campos da Itália.

José Pereira lutava contra João Pessoa recebendo ajuda do Governo Federal e de importantes comerciantes do Recife. Enquanto a polícia de João Pessoa utilizava velhos fuzis do século 19, os homens de Zé Pereira tinham armas modernas e munição abundante. Os chamados “cabras” de Zé Pereira eram assalariados, os solteiros ganhavam menos, os casados ganhavam mais. O dinheiro vinha do Recife, desembarcava do trem em Arcoverde e de lá era transportado de jipe pelo tesoureiro do coronel, o japonês Eije Kumamoto.

Embora a justificativa para a luta fosse à defesa do território ameaçado pelas armas do Estado opressor, diz-se à boca miúda que o coronel foi usado pelos Pessoa de Queiroz e pelo próprio governo federal, para viabilizar uma intervenção na Paraíba. É que João Pessoa divergia do Governo Central, era candidato à vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas e uma intervenção viria a calhar. Os Pessoa de Queiroz, por outro lado, não gostavam do presidente da Paraíba, embora fossem primos legítimos. Eles não engoliram a nomeação de João, disseram isso ao tio Epitácio Pessoa. E ficaram mais danados da vida ainda depois que o presidente instituiu a porteira nas fronteiras do Estado, impedindo a sonegação fiscal que até então era praticada de forma escancarada.

Com a morte de João Pessoa a 26 de julho, pelas mãos do advogado João Dantas, acabou o sentido da guerra, Zé Pereira depôs as armas e fugiu de Princesa para não ser preso. Passou meses e meses fugindo, trocando de nome, passando-se por vendedor de redes, enquanto seu patrimônio era dilapidado pelos novos donos do lugar, Nominando Diniz à frente, e seus parentes eram presos e humilhados pela Polícia.

Hoje Princesa é importante cidade do sertão, possui um clima frio nos primeiros meses do ano e ameno nos restantes, graças a sua localização privilegiada no topo da Borborema.

Berço de artistas e intelectuais, são princesenses o tribuno Alcides Carneiro, o jurista José Florentino Duarte, o historiador Paulo Mariano, o bispo Dom Muniz Fernandes, os músicos Canhoto da Paraíba, Manoel Marrcos e Antonio Delano, o artista plástico Antonio Roberto Maximiano, o poetaMiguezim de Princesa e os ex-deputados Antonio Nominando Diniz e Aloysio Pereira Lima

Blog do Tião Lucena