Juro que me empenhei ao máximo para falar com meu amigo ministro José Antonio Toffoli para saber dele se vai ou não participar do julgamento do processo do mensalão, que começa dentro de 24 horas no Supremo Tribunal Federal, mas até o momento em que comecei a escrever o post, no início da tarde desta quarta-feira, não tive retorno.
Ou ando sem prestígio ou Toffoli, pressionado por todos os lados, ainda não decidiu o que vai fazer. E por que é tão importante ter uma definição do ministro mais jovem do STF, às vésperas do início dos trabalhos que vão decidir o destino de 38 réus?
Por tudo que consegui apurar até agora, o tribunal está dividido ao meio e qualquer voto pode ser decisivo. Pelo mesmo motivo, especula-se tanto se haverá tempo do ministro Cezar Peluso dar seu voto antes da aposentadoria compulsória marcada para 3 de setembro, em meio ao julgamento.
Ligado profissionalmente e por laços de amizade ao ex-presidente Lula e ao PT, o voto de Toffoli é dado como certo pela absolvição do ex-ministro José Dirceu, de quem foi assessor jurídico na Casa Civil.
Da mesma forma, o voto de Peluso já é contado pelos que querem a condenação dos réus, se possível às penas máximas previstas em lei.
Meu palpite, pelo que conheço de Toffoli, 45 anos, paulista de Marília, irmão de padre e sobrinho de monsenhor, com quem trabalhei no Palácio do Planalto nos dois primeiros anos do governo Lula, um jovem à moda antiga que não perde missa aos domingos, é que ele não vai se declarar impedido de participar do julgamento.
Só há um jeito disto acontecer: o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, levantar suspeição sobre a participação do ministro por suas ligações com o PT e vários dos réus, mas é improvável que ele tome esta iniciativa para não atrasar e tumultuar o julgamento. Além do mais, a decisão sobre a participação ou não de Toffoli teria que ser votada pelos demais ministros.
Antes do início do julgamento propriamente dito, o plenário também poderá ser convocado para decidir sobre uma questão de ordem que será levantada pelo advogado Márcio Tomás Bastos, que pedirá o desmembramento do processo.
Defensor de José Roberto Salgado, ex-diretor do banco Rural, Bastos alegará que apenas três dos réus têm prerrogativa de fôro (os deputados federais João Paulo Cunha, do PT, Valdemar Costa Neto, do PR, e Pedro Henry, do PP), devendo o processo dos demais ser remetido à Justiça de primeira instância.
É muito pouco provável que a maioria dos ministros aceite o pedido do ex-ministro da Justiça Márcio Tomás Bastos, até porque seria necessário desmontar o circo e começar tudo de novo. De qualquer forma, esta discussão poderá atrasar os trabalhos e dividir mais ainda o plenário.
Conversei na terça-feira com Bastos, que não encontrou novidades no novo relatório entregue esta semana aos ministros pelo procurador-geral Roberto Gurgel, do qual ele recebeu uma cópia. "É só um índice dos principais pontos da acusação, mas o processo todo é artificial. Nada existe de concreto contra o meu cliente".
Se tudo correr conforme o planejado pelo presidente do STF, ministro Ayres Brito, este primeiro dia do julgamento deverá ser todo ocupado pela acusação, que terá cinco horas para apresentar as provas produzidas para pedir a condenação dos réus.
Para o advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares, que fará a sustentação oral na sexta-feira, com quem também conversei esta semana sobre as suas expectativas para o julgamento, "provas não tem" nas mais de 50 mil páginas do processo. Segundo o advogado, Delúbio é a principal testemunha a favor de José Dirceu no processo.
Os dois primeiros dias podem ser decisivos para os rumos do julgamento. Ainda na sexta-feira, além de Malheiros, falará o advogado José Luiz Oliveira Lima, defensor de José Dirceu, que também sustentará a falta de provas no processo. Cada advogado terá uma hora para apresentar sua defesa.
A questão central para os ministros será decidir se houve ou não compra de votos de parlamentares com o uso de dinheiro público, como sustenta a acusação, mas está claro, pelo clima bélico criado nos últimos dias, que o julgamento será essencialmente político e não apenas técnico baseado nas provas do processo.
O que está em jogo, na verdade, é uma espécie de terceiro turno promovido pelos partidos de oposição e por amplos setores da velha imprensa, até hoje inconformados com as derrotas sofridas nas eleições presidenciais de 2002, 2006 e 2010, e a total falta de perspectivas para 2014.
Por isso, transformaram o julgamento do processo do mensalão numa questão de vida ou morte, de tudo ou nada, em que o único resultado admitido é a condenação dos réus.
Nos editoriais, nas colunas, nas "reportagens especiais" e nas cartas dos leitores, só faltou alguém pedir a pena de morte, como se os destinos nacionais, e não apenas uma decisão jurídica, estivessem nas mãos dos 11 ministros do STF.
Balaio do Kotscho
